DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL MINC DE 20 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 408 - Designar ANTONIO CARDOSO DE SOUSA NETO, Matrícula SIAPE nº 1793633, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Soluções
Digitais e Informação, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e
Inovação da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo;
Nº 409 - Designar MONIQUE MIRANDA LOBO, Matrícula SIAPE nº 1810879, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, de
Manutenção de Sistemas da Coordenação de Sistemas da Coordenação-Geral de Soluções
Digitais e Informação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação da
Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância do cargo;
Nº 410 - Designar EDUARDO SILVA MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1907136, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
de Governança de Dados da Coordenação-Geral de Soluções Digitais e Informação da
Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação da Secretaria-Executiva do
Ministério da Cultura, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância do cargo.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 412, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar ANA CLARISSA FERREIRA DOS REIS, Matrícula SIAPE nº
1814920, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora de
Parcerias e Convênios Nacionais e Internacionais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Formação e Inovação Audiovisual da Diretoria de Formação e Inovação Audiovisual da
Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 414, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar LEANDRO OLIVEIRA LAGO, Matrícula SIAPE nº 2171041, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, UORG 311755,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do
Ministério da Cultura, no período de 28 de março a 14 de abril de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 415, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal MinC nº 173, de 8 de
fevereiro de 2023, que designou Igor Ximenes Graciano para exercer a função de
Coordenador, UORG 310974, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Diretoria de Livro,
Leitura, Literatura e Bibliotecas da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da
Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 417, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar MIRIAM DE PAULA BARROS ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº
1810050, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora de
Estruturação de Projetos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Projetos Estratégicos
da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 398, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar CAROLINA GUIMARÃES STARLING DE SOUZA para exercer a
função de Coordenadora, UORG 311381, código FCE 1.10, de Expressões Culturais
Tradicionais e Conhecimentos Tradicionais, da Coordenação-Geral de Negociação e
Acompanhamento Internacional, da Diretoria de Regulação de Direitos Autorais da
Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 400, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista
o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar RAYANNA BARBOSA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE para exercer a
função de Coordenadora, UORG 310935, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Diretoria
de Fomento Indireto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da
Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 401, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ÉRIKA FREDDI para exercer a função de Coordenadora-Geral,
UORG 310870, código FCE 1.13, de Articulação e Gestão do Pronac, da Diretoria de
Desenvolvimento Econômico da Cultura da Secretaria de Economia Criativa e Fo m e n t o
Cultural do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 402, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ANTONIO CARDOSO DE SOUSA NETO para exercer a função de
Coordenador, UORG 311577, código FCE 1.10, de Sistemas, da Coordenação-Geral de
Soluções Digitais e Informações, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação
da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 403, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear FABIANO CARNEIRO DA SILVA no cargo de Coordenador, código
CCE 1.10, de Espaços Culturais da Diretoria de Projetos da Fundação Nacional de Artes
vinculada ao Ministério da Cultura, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 404, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar TAÍS VALENTE DOS SANTOS na função de Coordenadora,
código FCE 1.10, da Coordenação de Preservação e Segurança, do Departamento de
Processos Museais do Instituto Brasileiro de Museus vinculado ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 406, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar EDSON LUIZ GANDRA DOS SANTOS para exercer a função de
Coordenador, código FCE 1.10, de Tecnologia da Informação, do Departamento de
Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus vinculado ao Ministério
da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 411, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar SANDRO ZACHARIADES SABENÇA na Função de Auditor-Chefe,
código FCE 1.13, da Auditoria Interna da Fundação Nacional de Artes vinculada ao
Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL MINC DE 20 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de
1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 418 - Designar LÚCIA MARIA MAGALHÃES PRATES para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação do Gabinete da
Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Nº 419 - Designar JÉSSYCA HELLEN FERREIRA PAULINO para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Contratos e Suporte
à Gestão de Acervos, da Diretoria de Preservação e Difusão Audiovisual da Secretaria do
Audiovisual do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Nº 420 - Designar FELIPE RAMOS MARTINS para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, de Promoção de Ações de Salvaguarda em Acervos
Estaduais, código FCE 1.07, da Coordenação de Contratos e Suporte à Gestão de Acervos da
Diretoria de Preservação e Difusão Audiovisual da Secretaria do Audiovisual do Ministério da
Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo;
Nº 421 - Designar VALQUÍRIA SALGADO QUILICI para exercer o encargo de substituta eventual
do cargo de Coordenadora-Geral do Centro Técnico do Audiovisual, código FCE 1.13, da
Diretoria de Preservação e Difusão Audiovisual da Secretaria do Audiovisual do Ministério da
Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo;
Nº 422 - Designar Wallace Ribeiro Santos para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador de Monitoramento, Avaliação e Resultado, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Formação e Inovação, da Diretoria de Formação e Inovação da
Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA