DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 86 - DECEx, de 16 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 53, de 17 de março de 2023, Seção 2, página 18, referente a nomeação do
Coronel da Reserva Remunerada (020369394-0) GLAUCO DE FREITAS, PREC CP 96/1908102,
na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor na Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 meses,
onde se lê: "a contar de 1° de abril de 2021", leia-se "a contar de 1° de abril de 2023".
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX, Nº 47 DE 16 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 030.529.294-8), SÉRGIO SCHERER DE
SOUZA, Prec CP 96 191.978-6, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a partir de 1º
de maio de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 030.529.294-8), SÉRGIO SCHERER DE SOUZA,
Prec CP 96 191.978-6, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Tecnologia
da Informação do Comando do 1º Grupamento de Engenharia, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023.
Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 288, DE 14 DE MARÇO DE 2023
EB: 64468.003514/2023-15
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho
de 2022, tendo em vista o constante do Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022,
e da PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, resolve:
EXONERAR LARISSA MARINA NUNES MATUSZ, matrícula SIAPE 3216010, do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Cadastro, CCE 1.06, da Diretoria de
Assistência ao Pessoal.
NOMEAR LARISSA MARINA NUNES MATUSZ, matrícula SIAPE 3216010, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, CCE 2.07, da Diretoria de
Assistência ao Pessoal.
CÉLIO BRENDO OLIVEIRA COSTA, CPF 054.022.611-48, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Cadastro, CCE 1.06, da Diretoria de
Assistência ao Pessoal
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 289, DE 14 DE MARÇO DE 2023
EB: 64468.003515/2023-51
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho
de 2022, tendo em vista o constante do Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022,
e da PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, resolve:
1 - DISPENSAR das Funções Comissionadas Executivas indicadas a seguir, da
Diretoria de Assistência ao Pessoal, os servidores relacionados no quadro abaixo:
. NOME
MATR SIAPE
FC E
. LEYLA LÚCIA BORGES
1198570
Assistente Técnico FCE 2.05
. EUNICE GONÇALVES BORGES
0081990
Assistente Técnico FCE 2.05
. MARIA 
DE 
LOURDES 
DA 
SILVA
A R AÚ J O
0077937
Assistente Técnico FCE 2.04
. JOÃO BATISTA DE ALMEIDA
0084545
Assistente Técnico FCE 2.03
. CLÁUDIO JOSÉ DE MELO PINHEIRO
1109898
Assistente Técnico FCE 2.02
. SONIA MARIA DOS SANTOS
0081275
Assistente Técnico FCE 2.02
. MARIA AUGUSTA DE BRITO
0071431
Assistente Técnico FCE 2.02
2 - DESIGNAR para exercer as Funções Comissionadas Executivas indicadas a
seguir, da Diretoria de Assistência ao Pessoal, os servidores relacionados no quadro
abaixo:
. NOME
MATR SIAPE
FC E
. JOÃO BATISTA MOURA
1152203
Chefe
do 
Serviço
de
Benefícios FCE 1.06
. LEYLA LÚCIA BORGES
1198570
Assistente Técnico FCE 2.06
. EUNICE GONÇALVES BORGES
0081990
Assistente Técnico FCE 2.06
. MARIA DE LOURDES DA SILVA ARAÚJO
0077937
Assistente Técnico FCE 2.05
. CLÁUDIO JOSÉ DE MELO PINHEIRO
1109898
Assistente Técnico FCE 2.05
. JOÃO BATISTA DE ALMEIDA
0084545
Assistente Técnico FCE 2.04
. SONIA MARIA DOS SANTOS
0081275
Assistente Técnico FCE 2.04
. MARIA AUGUSTA DE BRITO
0071431
Assistente Técnico FCE 2.03
GENERAL DE BRIGADA SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
Diretor de Assistência ao Pessoal
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria - DAP/DGP/C Ex nº 827, de 2 de agosto de 2022, referente à
servidora MARIA DAS GRACAS BITTENCOURT CORREIA, publicada no Diário Oficial da União
nº 147, de 4 de agosto de 2022, Seção 2, página 9, ONDE SE LÊ: "Parecer Técnico nº
28/2022, de 23 de fevereiro de 2022", LEIA-SE: "Parecer Técnico nº 51/2022, de 10 de
maio de 2022".
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA - DGP/C EX Nº 7, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, considerando o disposto na
alínea "b" do inciso II combinado com o parágrafo 1º do inciso IV, ambos do Art 2º da
Portaria nº 1.250, de 9 de setembro de 2015, do Comandante do Exército, que estabelece
a competência para execução de atos relativos às movimentações de oficiais e praças do
Exército e dá outras providências, resolve:
1 - EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cap INF (021770914-6)
JOSÉ RENATO VIEIRA CAMPOS JUNIOR, do cargo de Comandante da 15ª Companhia de
Polícia do Exército (15ª Cia PE), sediada em Belém-PA; e
2 - NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cap INF (010117175-9)
HESLEY CADEI GOMES, para o cargo de Comandante da 15ª Companhia de Polícia do
Exército (15ª Cia PE), sediada em Belém-PA, com a assunção desde já.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 22 - PTTC/EME, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Port nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (014940233-1)
CLAUDIO LUIZ PESSANHA, Prec-CP: 96 1914324, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF),
a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a letra "a", inciso II, do art. 22, da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
GEN EX VALÉRIO STUMPF TRINDADE
PORTARIA Nº 23 - PTTC/EME, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Port nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (010433553-4)
ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE, Prec-CP: 96 1777556, do Estado-Maior do Exército
(Brasília-DF), a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a letra "a", inciso II, do art.
22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
Gen Ex VALÉRIO STUMPF TRINDADE
PORTARIA Nº 30 - PTTC/EME, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR de ofício, o 2º Sargento do Quadro Especial da Reserva Remunerada
(idt: 118230683-5) CARLOS HUMBERTO DA SILVA, Prec-CP: 96 1823871, do Estado-Maior
do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com a alínea a, do
inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
NOMEAR: o 2º Sargento do Quadro Especial da Reserva Remunerada (idt:
118230683-5) CARLOS HUMBERTO DA SILVA, Prec-CP: 96 1823871, do Estado-Maior do
Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Auxiliar de Coordenação Administrativa e Controle da Copa e Cozinha do Chefe do Estado-
Maior do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de
2023.
Gen Ex VALÉRIO STUMPF TRINDADE
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 47/MB/MD, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar, por necessidade de serviço, o Capitão de Corveta (FN)
04.0400.74 GABRIEL WAILANTE PEREIRA, para realizar intercâmbio junto ao Comando de
Infantería de Marina de la Armada Paraguaya, em Assunção, Paraguai, pelo prazo de dois
anos, contado a partir da data de assunção do cargo. Após o intercâmbio, o Oficial deverá
ser movimentado para Organização Militar a ser definida pelo Comando-Geral do Corpo de
Fuzileiros Navais, onde deverá servir, por um período mínimo de dois anos, a fim de aplicar
e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido,
temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do
Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da interrupção.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou
superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art.
3° e inciso VI do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 300, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o § 4°, do art. 2°, da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de
Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3°,
da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares); e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a
Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar a prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-CP
85.8925.48 FERNANDO CARLOS GUIMARÃES DE SOUZA, no período de 14MAR2023 até
12MAR2025, previsto na Portaria n° 303/2021, deste Comando, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais. A referida renovação tem como propósito manter a Força de
Trabalho, atendendo às demandas de Encarregado do Paiol do POIT, deste Comando, NEO
02.5.0.2.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a
partir de 14MAR2023.
Vice-Almirante EDUARDO MACHADO VAZQUEZ

                            

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