DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 85, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.082767/2020-20, resolve:
Art. 1º Dispensar CARLOS EDUARDO COSTA LOPES, ocupante do cargo efetivo
de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1473936, CPF nº ***.346.524-**, dos
encargos de Substituto do Superintendente Regional, código CCE-1.13, da Superintendência
Regional de Pernambuco - SR(PE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar UZIEL MORAES SEGUNDO, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1546632, CPF nº
***.035.144-**, para exercer os encargos de Substituto do Superintendente Regional,
código CCE-1.13, da Superintendência Regional de Pernambuco - SR(PE), do Quadro de
Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 86, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA SUBSTITUTO - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.025278/2023-13, resolve:
Exonerar
THIAGO
ANGELUS
CONCEIÇÃO
BRANDÃO,
do
cargo
de
Superintendente Regional, da Superintendência Regional do Incra em Pernambuco - SR(PE),
código CCE-1.13.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS/SE/MDS DE 20 DE MARÇO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.009647/2023-40, resolve:
Nº 251 - Dispensar o servidor LÚCIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Execução Contábil, da
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, da Diretoria-
Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência
Social, deste Ministério.
Nº 252 - Designar o servidor MARCO MASSATO HIGA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Execução Contábil, da
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, da Diretoria-
Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência
Social, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA/SE/MDS Nº 239, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto
nos arts. 11 e 12 do o Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, nos arts. 12 e 14
da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como a Medida Provisória nº 1.154, de 1º
de janeiro 2023, o Decreto 11.392, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria MDS nº 856, de 24
de Janeiro de 2023, resolve:
Art. 1° Designar Alison Ramon Santos e Silva, matrícula SIAPE 3324686, para
atuar como Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora 550018.
Art. 2º Designar o Subsecretário de Gestão de Fundos e Transferência para
atuar como Gestor Financeiro da Unidade Gestora 550018.
Art. 3º Designar o Coordenador-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e
Contábil, da Subsecretaria de Gestão de Fundos e Transferências para atuar como Gestor
Financeiro Substituto da Unidade Gestora 550018.
Art. 4º Designar o Coordenador de Contabilidade, da Coordenação-Geral de
Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, da Subsecretaria de Gestão de Fundos e
Transferências para atuar como responsável titular pela Conformidade Contábil da Unidade
Gestora 550018.
Art. 5º Designar a servidora Lilian Mendes Figueiredo, da Coordenação-Geral de
Contabilidade e Custos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança para
atuar como responsável substituto pela Conformidade Contábil da Unidade Gestora
550018.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 389, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19960.100110/2023-45, resolve:
Designar FERNANDA RODRIGUES MARCIANO, matrícula Siape nº 1268420, para
exercer a função de Assessora Técnica da Coordenação-Geral de Gestão e Administração
da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
código FCE 2.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 392, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19971.100253/2023-28, resolve:
Designar RICARDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1336708, para
exercer a função de Coordenador de Facilitação de Investimentos da Coordenação-Geral do
Ponto de Contato Nacional da Subsecretaria de Investimentos Estrangeiros da Secretaria-
Executiva da Câmara de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços, código FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 393, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.101812/2023-22, resolve:
Designar ANTÔNIO JOSÉ JULIANI, matrícula Siape nº 1336667, para exercer a
função de Coordenador-Geral de Insumos Estratégicos da Saúde do Departamento de
Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde da Secretaria de Economia Verde,
Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços, código FCE 1.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 395, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19971.100256/2023-61, resolve:
Designar JOSÉ CARLOS CAVALCANTI DE ARAÚJO FILHO, matrícula Siape nº
1424162, para exercer a função de Coordenador-Geral de Temas Não Tarifários da
Subsecretaria de Articulação em Temas Comerciais da Secretaria-Executiva da Câmara de
Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
código FCE 1.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 396, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.100262/2023-28, resolve:
Designar TIAGO MUNK, matrícula Siape nº 1007301, para exercer a função de
Coordenador-Geral de Infraestrutura da Qualidade do Departamento de Política de
Propriedade Intelectual e Infraestrutura da Qualidade da Secretaria de Competitividade e
Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 399, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19971.100260/2023-20, resolve:
Designar GUILHERME GARABED KECHICHIAN, matrícula Siape nº 1142699, para
exercer a função de Coordenador de Regulação da Coordenação-Geral de Crédito e
Garantia da Subsecretaria de Crédito à Exportação da Secretaria-Executiva da Câmara de
Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
código FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 400, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19971.100252/2023-83, resolve:
Designar ANDRÉ MARCOS FAVERO, matrícula Siape nº 1420110, para exercer a
função de Coordenador-Geral de Políticas de Investimentos da Subsecretaria de
Investimentos Estrangeiros da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 401, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19971.100255/2023-17, resolve:
Designar ALESSANDRA MULLER VARGAS SUZARTE, matrícula Siape nº 1295177,
para exercer a função de Coordenadora-Geral de Temas Tarifários da Subsecretaria de
Articulação em Temas Comerciais da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior,
do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 404, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.101825/2023-00, resolve:
Designar ROGÉRIO FABRÍCIO GLASS, matrícula Siape nº 1418726, para exercer a
função de Coordenador da Indústria Petrolífera da Coordenação-Geral da Indústria de
Petróleo e Gás do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais
Intermediários da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços
, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
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