DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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21
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 407, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.101293/2023-01, resolve:
Designar EDILSON URBANO DA SILVA, matrícula Siape nº 1295188, para exercer
a função de Coordenador das Indústrias Aeroespacial, Defesa e Nuclear da Coordenação-
Geral das Indústrias Aeroespacial, Defesa e Nuclear do Departamento de Desenvolvimento
da Indústria de Alta Complexidade Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento
Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços, código FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 408, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.101828/2023-35, resolve:
Designar ADILSON SANTANA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1101699, para
exercer a função de Chefe da Divisão das Indústrias Espacial e Nuclear da Coordenação das
Indústrias Aeroespacial,
Defesa e Nuclear
da Coordenação-Geral
das Indústrias
Aeroespacial, Defesa e Nuclear do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta
Complexidade Tecnológica
da Secretaria de Desenvolvimento
Industrial, Inovação,
Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 411, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100656/2023-67, resolve:
Designar THAIS ROBERT SALEM, matrícula Siape nº 1003917, para exercer a
função de Coordenadora-Geral de Convergência Regulatória e Barreiras às Exportações do
Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.13, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 412, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.101872/2023-45, resolve
Designar GISLAINE MENDES DE SOUZA FRAGASSI, matrícula Siape nº 1097112,
para exercer a função de Coordenadora do Complexo Industrial da Moda da Coordenação-
Geral da Indústria da Construção Civil e da Moda do Departamento de Desenvolvimento da
Indústria
de
Bens
de
Consumo
Não Duráveis
e
Semiduráveis
da
Secretaria
de
Desenvolvimento
Industrial, 
Inovação,
Comércio 
e
Serviços
do 
Ministério
do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 413, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19971.100251/2023-39, resolve:
Designar RENATO REZENDE DE CAMPOS SOUZA, matrícula Siape nº 2336526,
para exercer a função de Coordenador-Geral do Ponto de Contato Nacional da
Subsecretaria de Investimentos Estrangeiros da Secretaria-Executiva da Câmara de
Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
código FCE 1.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 417, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.100210/2023-51, resolve:
Designar EDNA DE SOUZA CESETTI, matrícula Siape nº 1377339, para exercer a
função de Coordenadora de Política Regulatória da Coordenação-Geral de Política
Regulatória do Departamento de Política Regulatória da Secretaria Competitividade e
Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
código FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 419, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19971.100284/2023-89, resolve:
Designar CAMILA SHAN SHAN MAO, matrícula Siape nº 1403842, para exercer
a função de Chefe da Divisão de Orçamento da Coordenação de Regulação da
Coordenação-Geral de Crédito e Garantia da Subsecretaria de Crédito à Exportação da
Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 420, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100682/2023-95, resolve:
Designar CLÁUDIA FERRAZ DOS SANTOS SILVEIRA, matrícula Siape nº 1336712,
para exercer a função de Chefe de Divisão de Sistemas e Verificação de Origem da
Coordenação-Geral de Regimes de Origem do Departamento de Negociações Internacionais
da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio
e Serviços, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 421, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100686/2023-73, resolve:
Designar WANDER DE CASTRO SILVA, matrícula Siape nº 2795264, para exercer
a função de Chefe de Divisão de Antidumping e Apoio ao Exportador da Coordenação de
Antidumping, Salvaguardas e Apoio ao Exportador da Coordenação-Geral de Antidumping,
Salvaguardas e Apoio ao Exportador do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria
de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MDIC, nº 370, de 14 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de março de 2023, Seção 2, pág. 17, onde se lê: "código FCE
1.07", leia-se: "código CCE 1.07".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MDIC Nº 385, de 16 de março de 2023, publicado no
Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, Seção 2, pág. 21, onde se lê: "...código
CCE 1.13...", leia-se: "...código FCE 1.13...".
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 65, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de
2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº
52402.001913/2023-19, resolve:
Dispensar WANILDA ROCHA NETTO FILHA, matrícula SIAPE nº 1740758, do
encargo de Substituta do "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Gerenciamento de
Projetos, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, da Diretoria
Executiva, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 66, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de
2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº
52402.001913/2023-19, resolve:
Designar THAIS SCORALICH DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1128225, para
exercer o encargo de Substituta do "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Gerenciamento
de Projetos, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, da Diretoria
Executiva, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 67, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de
2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº
52402.002246/2023-91, resolve:
Dispensar JOELSON GOMES PEQUENO, matrícula SIAPE nº 2223250, do encargo
de Substituto do "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Programas de Computador e
Topografias e Circuitos Integrados, da Coordenação-Geral de Estudos, Projetos e
Disseminação de Informação Tecnológica, da Diretoria de Patentes, Programas de
Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 68, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de
2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº
52402.002246/2023-91, resolve:
Designar FLAVIA ROMANO VILLA VERDE, matrícula SIAPE nº 1480674, para
exercer o encargo de Substituta do "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Programas de
Computador e Topografias e Circuitos Integrados, da Coordenação-Geral de Estudos,
Projetos e Disseminação de Informação Tecnológica, da Diretoria de Patentes, Programas
de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 71, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de
2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº
52402.002572/2023-07, resolve:
Dispensar PEDRO CALISTO LUPPI MONTEIRO JUNIO, matrícula SIAPE nº
2079762, do encargo de Substituto do "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração, deste
Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA