DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 72, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de
2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº
52402.002572/2023-07, resolve:
Designar MARCUS VINICIUS DA MOTTA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2041716,
para exercer o encargo de Substituto do "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração, deste
Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 489, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR THIAGO NOBRE DE ALMEIDA, Matrícula Siape nº 1757865, para
exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Suporte
Operacional, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 490, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
NOMEAR PATRÍCIA FRANCO MARQUES, Matrícula Siape nº 1198310, para
exercer o cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Residências em Saúde, da Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde, da
Secretaria de Educação Superior deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 491, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
NOMEAR SABINE RIGHETTI, CPF nº ***.697.768-**, para exercer o cargo de
Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Informação da
Regulação da Educação Superior, da Diretoria de Política Regulatória, da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 492, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
NOMEAR VÍTOR MONTEIRO, CPF nº ***.652.588-**, para exercer o cargo de
Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão
da Educação Superior deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 493, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, resolve:
DESIGNAR SANDRA REGINA SILVA FERREIRA, Matrícula Siape nº 1683407, para
exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Contabilidade, da
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, da Coordenação de
Aperfeiçoamento 
de 
Pessoal 
de 
Nível 
Superior, 
conforme 
o 
Processo 
nº
23038.002540/2023-09.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 494, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
NOMEAR ALICE PLAKOUDI SOUTO MAIOR, Matrícula Siape nº 1682331, para
exercer o cargo de Assessora, código CCE 2.13, da Presidência da Coordenação de
Aperfeiçoamento 
de 
Pessoal 
de 
Nível 
Superior, 
conforme 
o 
Processo 
nº
23038.002398/2023-91.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 495, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.204, de 21 de
setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR JORGE EDUARDO DA COSTA SOARES, CPF nº ***.366.305-**, para
exercer o cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Sistemas
da Educação Superior, da Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações
Educacionais, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 170, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela
Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de
7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência do art. 1º da Portaria
MEC n.º 316, de 27 de março de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ELAINE SOUZA DA SILVA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1525621, ocupante da função Gratificada, código FG-01,
responsável pelas atribuições da Comissão Permanente de Licitação, vinculada ao
Departamento de Planejamento e Administração do Instituto Benjamin Constant.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 171, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela
Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de
7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência do art. 1º da Portaria
MEC n.º 316, de 27 de março de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO AUGUSTO RAMOS LEITE, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1518711, da função de Supervisor, código FG-01, do
Departamento de
Planejamento e
Administração do
Instituto Benjamin
Constant,
responsável pelas atribuições da Divisão de Pessoal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 172, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela
Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC n.º 1.337, de
7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC n.º 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC n.º 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da
Portaria MEC n.º 316, de 27 de março de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ACÁCIA TAVARES REPOLHO, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1974668, do encargo de substituta eventual do cargo de
Supervisora do Departamento de Planejamento e Administração do Instituto Benjamin
Constant, código FG-01, responsável pelas atribuições da Divisão de Pessoal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 173, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela
Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC n.º 1.337, de
7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC n.º 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC n.º 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da
Portaria MEC n.º 316, de 27 de março de 2015, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO AUGUSTO RAMOS LEITE, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1518711, para a função de Chefe da Comissão
Permanente de Licitação, código FG-01, do Departamento de Planejamento e
Administração do Instituto Benjamin Constant.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 174, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela
Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC n.º 1.337, de
7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC n.º 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC n.º 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da
Portaria MEC n.º 316, de 27 de março de 2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ACÁCIA TAVARES REPOLHO, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1974668, para a função de Chefe da Divisão de Pessoal,
código FG-01, do Departamento de Planejamento e Administração do Instituto Benjamin
Constant.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 175, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela
Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC n.º 1.337, de
7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC n.º 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC n.º 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da
Portaria MEC n.º 316, de 27 de março de 2015, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JEFFERSON GOMES DE MOURA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1461889, para exercer o encargo de substituto eventual
da função de Chefe da Divisão de Pessoal, código FG-01, do Instituto Benjamin Constant,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIA Nº 198, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS -
INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de
19/01/2023, publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência fixada pelo Regimento
Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 323, de 08/04/2009, publicada no DOU
de 09/04/2009, resolve:
Conceder pensão civil por morte do servidor público inativo GILBERTO LEAL,
matrícula SIAPE nº 0262394, no cargo de Arquivista, classe B, padrão 416, a partir de
12/02/2023, a sua cônjuge, EDNA MARIA LOPES LEAL, com cota parte de 01/01, de
acordo com os Artigos 23 da Emenda Constitucional 103/2019, combinado com os
Artigo 217 Inciso I da Lei n° 8.112/1990, com redação dada pela Lei n° 13.135/2015,