DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 107/ GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01) RIO DO SUL-SC, 20 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense-Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 108, de 28 de janeiro 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 25, de 29 de janeiro de 2020,
resolve:
Art. 1º-DESIGNAR o servidor RAUL BLOCK, Técnico em Agropecuária, matrícula
SIAPE nº 2.156.576, para a função de ASSESSORIA DE ZOOTECNIA-CHEFE DO SETOR DE
ZOOTECNIA I, código FG-05, do Instituto Federal Catarinense-Campus Rio do Sul. Art. 2º-
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinado digitalmente em 20/03/2023 12:45)
ANDRE KUHN RAUPP
PORTARIA Nº 108/GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01) RIO DO SUL-SC, 20 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense-Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 108, de 28 de janeiro 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 25, de 29 de janeiro de 2020,
resolve:
Art. 1º-DESIGNAR o servidor CÍCERO TEÓFILO BERTON, Engenheiro Agrônomo,
matrícula SIAPE nº 2.409.550, para a função de ASSESSORIA DE AGRICULTURA - CHEFE DO
SETOR DE AGRICULTURA I, código FG-05, do Instituto Federal Catarinense-Campus Rio do
Sul.
Art. 2º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinado digitalmente em 20/03/2023 12:45)
ANDRE KUHN RAUPP
PORTARIA Nº 109/GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01) RIO DO SUL-SC, 20 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense-Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 108, de 28 de janeiro 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 25, de 29 de janeiro de 2020,
resolve:
Art. 1º-DESIGNAR o servidor DOUGLAS MATEUS DE MELLO, Auxiliar de
Biblioteca, matrícula SIAPE nº 1.813.497, para a função de ASSESSORIA DE ATI V I DA D ES
ARTÍSTICAS, código FG-04, do Instituto Federal Catarinense-Campus Rio do Sul. Art. 2º-Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinado digitalmente em 20/03/2023 12:45)
ANDRE KUHN RAUPP
PORTARIA Nº 110/GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01) RIO DO SUL-SC, 20 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 108, de 28 de janeiro 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 25, de 29 de janeiro de 2020,
resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora ELENITA MARIA MARCHI ALVES, Auxiliar de
Limpeza, matrícula SIAPE nº 1.207.936, da função de ASSESSORIA DE ALMOXARIFA D O,
código FG-05, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul. Art. 2º - Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinado digitalmente em 20/03/2023 12:45)
ANDRE KUHN RAUPP
PORTARIA Nº 111/ GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01) RIO DO SUL-SC, 20 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense-Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 108, de 28 de janeiro 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 25, de 29 de janeiro de 2020,
resolve:
Art. 1º-DESIGNAR a servidora ELENITA MARIA MARCHI ALVES, Auxiliar de
Limpeza, matrícula SIAPE nº 1.207.936, para a função de ASSESSORIA DE ALMOXA R I FA D O,
código FG-04, do Instituto Federal Catarinense-Campus Rio do Sul. Art. 2º-Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinado digitalmente em 20/03/2023 12:45)
ANDRE KUHN RAUPP
PORTARIA Nº 112/GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01) RIO DO SUL-SC, 20 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense-Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 108, de 28 de janeiro 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 25, de 29 de janeiro de 2020,
resolve:
Art. 1º-DESIGNAR a servidora TAMIRIS POSSAMAI, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 2.154.714, para a função de ASSESSORIA DO ENSINO MÉDIO
INTEGRADO, código FG-04, do Instituto Federal Catarinense-Campus Rio do Sul. Art. 2º-Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinado digitalmente em 20/03/2023 12:45)
ANDRE KUHN RAUPP
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.815, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23483.000556/2023-11, resolve:
Retificar a Portaria nº 1662, de 13/03/2023, publicada no DOU dia 16/03/2023,
Seção 2, página 20, que trata de Dispensar Titular FG, FCC do servidor ANDRE ALV ES
GADELHA, SIAPE Nº 2418919. Onde se lê: ""... Código FG-02 ...";" Leia-se: ""... Código FG-
01 ..."."
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.861, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23849.000397/2023-68, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO MARKS DA CRUZ, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1750478, SIAPECAD
nº 02165085, lotado(a) no(a) Campus Maranguape, e em exercício no(a) COORD CURSO
LICENCIATURA FISICA-MPE, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física,
FUC - 01, do(a) Campus Maranguape, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº
230/GABR/REITORIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022,DOU de 24/02/2022, seção 2, página
30. Efeitos a partir de 17 de março de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.862, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23849.000397/2023-68, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS CHAVES DE BRITO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1549036,
SIAPECAD nº 01945319, lotado(a) no(a) Campus Maranguape, para exercer a função
Coordenador do Curso de Licenciatura em Física, FUC - 01, do(a) Campus Maranguape.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.865, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23812.000190/2023-19, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, FERNANDO WELLYSSON DE ALENCAR SOBREIRA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1206624, integrante
do quadro permanente deste Instituto, da função comissionada, como titular da
Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Física do campus Itapipoca, Código FCC, para
a qual fora designado mediante a Portaria nº 743/GABR/REITORIA, de 14 de agosto de
2019(DOU de 22/08/2019).
Art. 2º Estabelecer que a presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.866, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23812.000190/2023-19, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2273841, integrante do
quadro permanente deste Instituto Federal, para exercer a função comissionada, como
titular da Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Física do campus Itapipoca, Código
FUC-01.
Art. 2º Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.867, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e o que
consta no Processo nº 23261.000271/2023-94,
resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor EDER LEONARDO DO REGO NASCIMENTO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1084209, SIAPECAD nº 01871729, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, e em
exercício no(a) COORD CURSO TECNICO INTEG EDIFICACOESJN, da função de Coordenador
do Curso Técnico em Edificações Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Campus
Juazeiro
do
Norte,
para
o
qual
fora
designado(a)
mediante
a
Portaria
nº
728/GABR/REITORIA, de 07 de junho de 2022 (DOU de 9 de junho de 2022, seção 2,
página 24.. Efeitos a partir de 20 de março de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.868, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23261.000271/2023-94, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MIRA RAYA PAULA DE LIMA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1977673, SIAPECAD nº
01762638, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, para exercer a função Coordenador
do Curso Técnico em Edificações Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Campus
Juazeiro do Norte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.869, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23261.000271/2023-94, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor EDER LEONARDO DO REGO NASCIMENTO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1084209,
SIAPECAD nº 01871729, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, para exercer a função
Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, FUC - 01, do(a) Campus
Juazeiro do Norte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 580, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Processo n° 23156.000322/2023-85 - Conceder ao servidor JOSÉ FERNANDO
SOUZA ANDRICH, SIAPE 1077910, ocupante do cargo de Marceneiro, Classe "B", Nível 416,
lotado no campus Santa Teresa do Ifes, aposentadoria voluntária com fundamento no art.
3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração
do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz
jus, na forma da lei.
JADIR JOSE PELA
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