DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
combinado com Artigo 2º, inciso I, e Artigo 15 da Lei 10.887/04, com benefício
concedido até perda da qualidade da pensão, ocorrida em 24/02/2023 com o óbito da
pensionista, conforme o
Artigo 222, inciso I
da Lei n° 8.112.
(Processo Nº
23121.000146/2023-89). (Processo Nº 23121.000146/2023-89).
SOLANGE MARIA DA ROCHA
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 142, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Aposentar por invalidez a servidora BARBARA ROSANA DE SOUZA SANTOS, no
cargo de Assistente de Alunos, Nível de Classificação/Capacitação C-IV, Padrão de
Vencimento 06 matrícula SIAPE nº 2119004, do Quadro Permanente desta Autarquia, com
regime de 40 horas/Especialização - 30 %, de acordo com o artigo 10, § 1º, inciso II da
Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e com o Laudo da Junta
Médica nº 043.547/2023 de 15 de março de 2023.
Processo nº 23784.000001/2023-84.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 967/IFAL, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.037734/2022-87, resolve
Art. 1º Aplicar a penalidade de suspensão de 50 (cinquenta) dias a VICTOR
RIBEIRO CEDRO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3028010, lotado na Coordenação da Formação Geral no
campus Piranhas, de acordo com o constante do PROCESSO Nº 23041.037734/2022-87,
com fundamento nas orientações emanadas pela Procuradoria Federal/Ifal, contidas no
Parecer nº 00015/2023/PROC/PFIFALAGOAS/PGF/AGU, por inobservância dos deveres
funcionais elencados nos incisos I, II, IX e XI do art. 116, e no disposto do inciso V do art.
117, todos consignados na Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 474/GR/IFAM, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA PRÓ-REITORIA DE
PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 416/GR/IFAM, de
08/03/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 49, de 13/03/2023, Seção 2,
pág. 18, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23042.000797/2023-59, de 30/01/2023;
CONSIDERANDO os Despachos nº 74/2023-CGLN/REITORIA e nº 13519/2023 - PROGESP, de
14/03/2023, resolve:
I. CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor RUBEVAN MEDEIROS
LINS - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 0258888, lotado no Ifam/Campus Manaus Centro, com fundamento no §1º e
inciso I do §2º do art. 20 da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais e
paridade, calculados com base no Vencimento Básico do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais,
classe/nível D-401, retribuição por titulação de Mestre + RSC III e anuênio na proporção de
7%.
II. Declarar a vacância do código de vaga nº 205668.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 481/GR/IFAM, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA PRÓ-REITORIA DE
PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 416/GR/IFAM, de
08/03/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 49, de 13/03/2023, Seção 2,
pág. 18, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23385.000054/2023-06 e o Despacho nº
13358/2023-PROGESP, de 14/03/2023, resolve:
I - DECLARAR VAGO, a partir 16/02/2023, com base inciso IX, do art. 33, da Lei
nº 8.112/90, o código de vaga nº 0834380, referente ao cargo de Técnico de Laboratório,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Tabatinga, em virtude do falecimento de seu
ocupante ANGELO DA SILVA LOPES, SIAPE Nº 1001195.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
CAMPUS COARI
PORTARIA N] 52, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS COARI, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria N° 1.719-GR/IFAM, de 29 de
dezembro de 2021, resolve:
DISPENSAR a partir de 16/03/2023, a servidora FRANCIELE DE SOUZA CASTRO,
Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 2115591, de nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular, responder pela função de Chefe de Gabinete
Substituto - IFAM/campus Coari, Código FG-01, conforme disposto no art. 38, da Lei nº
8.112/90
ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
CAMPUS MAUÉS
PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA), nomeado pela Portaria nº
1.127 - GR/IFAM, de 27 de maio de 2019, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.
resolve:
Nº 28 - DISPENSAR a partir de 16/03/23, o servidor ROBERNILDO PINTO DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 2200066, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, para nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, da função gratificada de
coordenador da Coordenação de Execução Orçamentária, do campus Maués, código FG-
02.
Nº 29 - DESIGNAR, a partir do dia 16/03/23, o servidor ELIDINEY COELHO PIMENTEL ,
Matrícula SIAPE nº 1192735, ocupante do cargo de Tecnólogo em Gestão e Negócios I,
para nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer a
função gratificada de coordenador da Coordenação de Execução Orçamentária, do campus
Maués, código FG-02.
. ELIAS DA SILVA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 764, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA no uso de suas atribuições legais e considerando o cumprimento da decisão judicial
exarada pelo juízo da 5ª Vara Federal Cível e Criminal da SJDF, referente ao Mandado de
Segurança Cível nº. 1007535-74.2023.4.01.3400 e do Parecer de Força Executória nº.
00076/2023/CORESESP/PRU1R/PGU/AGU, resolve:
Art. 1º. REMOVER a servidor LUCIANA SOARES RAMOS EDUÃO, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº. 2863408, do Instituto
Federal da Bahia - campus Paulo Afonso para o Instituto Federal Baiano - campus
Itaberaba.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS RIO DO SUL
PORTARIA Nº 102/GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01) RIO DO SUL-SC, 20 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense-Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 108, de 28 de janeiro 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 25, de 29 de janeiro de 2020,
resolve:
Art.
1ºDESIGNAR o
servidor ANTONIO
LUIZ
TRAMONTIN, Técnico
em
Agropecuária,
matrícula
SIAPE
nº
1.513.317, para
a
função
de
ASSESSORIA
DE
AGRICULTURA - CHEFE DO SETOR DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA, código FG05, do Instituto
Federal Catarinense-Campus Rio do Sul.
Art. 2º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinado digitalmente em 20/03/2023 12:45)
ANDRE KUHN RAUPP
PORTARIA Nº 103/GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01) RIO DO SUL-SC, 20 DE MARÇO DE
2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense-Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 108, de 28 de janeiro 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 25, de 29 de janeiro de 2020,
resolve:
Art. 1º-DISPENSAR o servidor SÉRGIO LUIS KREUSCH, Operador de Máquina
Agrícola, matrícula SIAPE nº 1.205.451, da função de ASSESSORIA DE AGROINDÚSTRIA ,
código FG-05, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.
Art. 2º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinado digitalmente em 20/03/2023 12:45)
ANDRE KUHN RAUPP
PORTARIA Nº 104/GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01) RIO DO SUL-SC, 20 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense-Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 108, de 28 de janeiro 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 25, de 29 de janeiro de 2020,
resolve:
Art. 1º-DESIGNAR o servidor SÉRGIO LUIS KREUSCH, Operador de Máquina
Agrícola, matrícula SIAPE nº 1.205.451, para a função de ASSESSORIA DE ZOOTECNIA -
CHEFE DO SETOR DE ZOOTECNIA III, código FG-05, do Instituto Federal Catarinense-Campus
Rio do Sul.
Art. 2º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinado digitalmente em 20/03/2023 12:45)
ANDRE KUHN RAUPP
PORTARIA Nº 105/GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01) RIO DO SUL-SC, 20 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense-Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 108, de 28 de janeiro 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 25, de 29 de janeiro de 2020,
resolve:
Art. 1º-DESIGNAR
o servidor
JOSÉ GREGÓRIO
VOLPATO, Técnico
em
Agropecuária,
matrícula
SIAPE
nº
1.667.775, para
a
função
de
ASSESSORIA
DE
AGROINDÚSTRIA-CHEFE DO SETOR DE AGROINDÚSTRIA, código FG-05, do Instituto Federal
Catarinense-Campus Rio do Sul.
Art. 2º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinado digitalmente em 20/03/2023 12:45)
ANDRE KUHN RAUPP
PORTARIA Nº 106/GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01) RIO DO SUL-SC, 20 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense-Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 108, de 28 de janeiro 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 25, de 29 de janeiro de 2020,
resolve:
Art. 1º-DISPENSAR o servidor RAUL BLOCK, Técnico em Agropecuária, matrícula
SIAPE nº 2.156.576, da função de CHEFE DO SETOR DE ZOOTECNIA I, código FG-05, do
Instituto Federal Catarinense-Campus Rio do Sul. Art. 2º-Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
(Assinado digitalmente em 20/03/2023 12:45)
ANDRE KUHN RAUPP