DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 157/ REIT/IFFLU, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 7/2023 - DGCCENTRO/REI T / I F F LU ,
constante do Processo nº 23318.000670.2023-52, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ALEX CABRAL BARBOSA, Matrícula SIAPE 2185233,
do quadro permanente deste IFFluminense, lotado no Campus Campos Centro, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Diretor Geral do Campus Campos Centro, Código CD-2, nas ausências, afastamentos e
impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 1.244/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o disposto no
Art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº
23249.011216/2023-98, resolve:
a)Conceder vacância ao cargo de Contador do (a) Campus Buriticupu, ocupado
pelo (a) servidor (a)Wedson Lima Ribeiro, Matricula SIAPE nº 1416955, a partir de
03.02.2023, por posse em outro cargo inacumulável; e,
b)Declarar vago o referido cargo.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.249/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril
de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei
8.112/90, e
a solicitação
constante no
Processo nº
0122590.00000235/2023-61,
resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Joao Paulo Marques Silva, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador do Curso Técnico em Informática,
modalidade presencial (FUC-01) , do Campus Coelho Neto, a partir da data de publicação
desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.250/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril
de 2023, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei
8.112/90, e
a solicitação
constante no
Processo nº
0122590.00000235/2023-61,
resolve:
Designar o (a) servidor (a) Bruno Vicente Alves de Lima, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador do Curso Técnico em
Informática, modalidade presencial (FUC-01) do Campus Coelho Neto, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.254/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0123842.00000149/2023-24, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Gabriela Luz Pereira Moreira, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico Presencial em
Agropecuária (FUC-01) do (a) Campus Grajaú, a partir de 15.03.2023.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.255/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0123842.00000149/2023-24, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Florisval Protasio da Silva Filho, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em
Agropecuária (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Grajaú, a partir da data
de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.260/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no Art. 30 da Lei nº 12.772/2012, o 5º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação
Técnica nº. 01/2018 e a solicitação constante no Processo nº 23249.001052/2022-18,
resolve :
Autorizar a prorrogação do afastamento do (a) servidor (a) Jomar Sales
Vasconcelos, Professor do Magistério Superior, Campus São Luís - Monte Castelo,
Matrícula SIAPE Nº 1038437, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15.03.2022 a
14.03.2023, para prestar colaboração técnica junto a Universidade Federal de Campina
Grande - UFCG.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.276/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0254838.00000024/2023-13, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Alex Martins Santos, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico de Programação em Jogos
Digitais (FUC-01) do (a) Campus São José de Ribamar, a partir de 20.03.2023.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.277/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0254838.00000024/2023-13, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Dayana dos Santos Delmiro Costa, Professor Ens
Basico
Tecn Tecnologico,
da
Função de
Coordenador (a)
do
Curso Técnico
de
Programação em Jogos Digitais (FUC-01) do (a) Campus São José de Ribamar, a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 597, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23195.000207.2023-44, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora TANIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº
2212225, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal deste IFMT - Campus Juína, da função gratificada de Coordenadora do Núcleo
de Apoio Pedagógico, código FG 02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 600, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23194.000878.2023-15, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCOS ANDRE DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2654972, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, da função gratificada de
Coordenador de Estágio, código FG 02.
Art. 2º Designar a servidora VANIA REGINA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1444603, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, para
exercer a função gratificada de Coordenadora de Estágio, código FG 02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
A
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 272 - Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 546/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS.
Art. 2º Desligar a servidora SUELEN AGUENA SALES LAPA, SIAPE nº 158****,
ocupante do cargo efetivo de Administrador,
da função de Coordenadora de
Desenvolvimento e Qualidade de Vida da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 273 - Art. 1º Nomear a servidora KATIA REGINA OVANDO MORAES, SIAPE nº 189****,
ocupante do cargo de Assistente em administração, para responder pela Coordenação de
Desenvolvimento e Qualidade de Vida do IFMS, código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à
função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 308, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09
e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de
2019, Seção 2, página 01,
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização
dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com Edital nº 70/2022 da
Universidade Federal de Juiz de Fora UFJF, de 07/06/2022, publicado no DOU de 08/06/2022,
retificado pelos Editais nº 71, de 30/06/2022, DOU de 01/07/2022, nº 72, de 22/07/2022, nº
73, de 29/07/2022, DOU de 01/08/2022, e homologado em 20/12/2022, seção 3 , páginas 154-
156,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019, publicada no
DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a dirigentes do
Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela
Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.001069/2023-24, GUILHERME TEIXEIRA MARTINS SCHETTINI, habilitado e classificado
em 2º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Pessoal Técnico
Administrativo, no Cargo de assistente de alunos, Nível C, Classe/Padrão C-101, no regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado no Campus Congonhas, Código de Vaga nº 0960050.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA