DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 321, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23414.000762/2023-44, resolve
Conceder Pensão Provisória a JOÃO PEDRO PRATA NUNES LOPES, na qualidade
de filho(a) menor de 21 (vinte e um) anos, do ex-servidor falecido AMARILDO NU N ES
LOPES, Auditor, Código 701009, Código de Vaga nº 0827399, SIAPE nº 1820595, S I A P EC A D
nº 01599717, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E409, com
fundamento no artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, combinado com o
artigo 16, inciso I da Lei nº 8.213 de 1991 e em observância ao artigo 219 da Lei nº 8.112
de 1990, com vigência a partir da data do óbito, conforme Certidão de Óbito nº
05839601552023400305222010893623. Efeito financeiro a partir de 11 de fevereiro de
2023. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.005425/2023-42, resolve:
Nº 584 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor CRISTOVAM GUERREIRO DINIZ, ocupante
do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE 1842380, da função de Coordenador do Curso
de Licenciatura em Ciências Biológicas do Campus Bragança deste Instituto, código FUC-
01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 585 - Art. 1º Designar a servidora HELANE SUZIA SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
1367641, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Campus Bragança deste Instituto, código
FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 21 de março de 2023 até 20 de
março de 2025, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução Nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.005536/2023-52, resolve:
Nº 587 - Art. 1º Reconduzir a servidora TATIANE ACIOLI DE ALMEIDA, matrícula SIAPE
2424066, ocupante do cargo de Professor EBTT, à função de Coordenador do Curso Técnico
em Informática do Campus Breves deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 13 de janeiro de 2023 até 12 de
janeiro de 2025, de acordo com o disposto nos Artigos 30 e 39 da Resolução Nº 5
34/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021 e no Artigo 2º da Portaria nº 034/2021/GAB/IFPA ,
publicada no D.O.U. de 13 de janeiro de 2021, seção 2, página 18.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.006764/2023-70, resolve:
Nº 589 - Art. 1º Dispensar a servidora ELAINE CRISTINA MEDEIROS DA ROCHA, matrícula
SIAPE 1074356, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Química, da função de Chefe
do Setor de Registros e Indicadores Acadêmicos do Campus Bragança deste Instituto,
código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 590 - Art. 1º Designar a servidora MARILIA COSTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
3301033, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Chefe do Setor de Registros e Indicadores Acadêmicos do Campus Bragança deste Instituto,
código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 20 DE MARÇO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve
Nº 558 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/05/2023 até
27/06/2023, a prorrogação do contrato de MARIA MADALENA DIDUCH, contrato 59/2022,
como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Educação Especial com Ênfase em Libras, conforme arts.
16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o
Campus União da Vitória. (Processo: 23411.005617/2022-07)
Nº 559 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 14/04/2023 até
13/10/2023, a prorrogação do contrato de HIONÁ VALÉRIA DAL MAGRO FOLLMANN,
contrato 132/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI,
Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Engenharia Ambiental, conforme arts.
16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus União da Vitória. (Processo: 23411.016337/2022-16)
Nº 560 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/04/2023 até
30/07/2023, a prorrogação do contrato de MARCELO DE OLIVEIRA, contrato 52/2022, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Curitiba. (Processo:
23411.005008/2022-40)
Nº 561 - Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 108/2022, firmado com LUIZA CHAVES SILVA TUSSET, Campus Foz do Iguaçu,
por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de
19/04/2023. (Processo: 23411.013691/2022-99)
Nº 562 - Contratar YURI RAFAEL GRAJEFE FEITOSA como Professor Substituto, conforme
código do titular n° 946921, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Tecnologia da Informação, conforme arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Ciência da
Computação, para prestar serviço junto ao Campus Avançado Astorga, por 6 meses a partir
da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.001275/2023-29)
Nº 569 - Contratar DIEGO PADOVAN VIEIRA como Professor Substituto, conforme código
do titular n° 847281, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição
pela Especialização em Startups, Inovação e Empreendedorismo, conforme arts. 16 e 17 da
Lei
12.772/12 no
regime
de
trabalho de
40
(quarenta)
horas semanais.
Área:
Administração, para prestar serviço junto ao Campus Assis Chateaubriand, por 6 meses a
partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.005113/2023-60)
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 989/ GAB/REI/IFPI, DE 18 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000814/2023-72, resolve:
Nomear a servidora Larissa Santiago de Amorim, Pró-Reitora de Administração,
Código CD-2, Matrícula SIAPE nº 1760024, lotada na Pró-Reitoria de Administração -
Reitoria, para responder não cumulativamente pelo cargo de Reitor deste Instituto Federal,
Código CD-1, nos dias 20/03 e 21/03/2023, em virtude do afastamento do titular, Paulo
Borges da Cunha, Matrícula SIAPE nº 1288003, que deverá participar da 2ª Reunião
Ordinária do Colégio de Dirigentes (COLDIR) e do Comitê de Governança Institucional (CGI),
a ser realizada no IFPI - Campus Cocal - PI.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 990/ GAB/REI/IFPI, DE 18 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000815/2023-17, resolve:
Nomear o servidor Victor da Silva Almeida, Assessor Técnico da Assessoria do
Gabinete da Reitoria, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº
2069099, lotado no campus Avançado Dirceu Arcoverde, em exercício na Reitoria, para
exercer, cumulativamente, a função de Chefe de Gabinete da Reitoria, Código CD-3, nos
dias 20/03 e 21/03/2023, em razão do afastamento da titular, a servidora Janete Márcia
Morais Oliveira Moura, matrícula SIAPE nº 2793495, em virtude de viagem para
participação na 2ª Reunião Ordinária de 2023 do Colégio de Dirigentes (COLDIR) e do
Comitê de Governança Institucional (CGI) no IFPI - Campus Cocal/PI.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 992/ GAB/REI/IFPI, DE 18 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23183.000252/2023-38, resolve:
Dispensar a servidora Cínthia Rachel Alves Rodrigues Coelho, Bibliotecária-
Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº
1113264, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Cocal, da
função de Coordenadora de Biblioteca, Código FG-2, para a qual foi designada através da
Portaria nº 833/2019-GAB/REI/IFPI, de 19/03/2019, publicada no DOU de 25/03/2019.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 994/ GAB/REI/IFPI, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23183.000252/2023-38, resolve:
Designar a servidora Lucilene Alves Costa, Auxiliar de Biblioteca, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2221990, do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, com lotação no Campus Cocal, para exercer a função de
Coordenadora de Biblioteca, código FG-2, do referido campus.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
Reitora do IFPI
PORTARIA Nº 989/GAB/REI/IFPI, DE 18 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23172.000814/2023-72, resolve:
Nomear 
a 
servidora
Larissa 
Santiago 
de 
Amorim,
Pró-Reitora 
de
Administração, Código CD-2, Matrícula SIAPE nº 1760024, lotada na Pró-Reitoria de
Administração - Reitoria, para responder não cumulativamente pelo cargo de Reitor
deste Instituto Federal, Código CD-1, nos dias 20/03 e 21/03/2023, em virtude do
afastamento do titular, Paulo Borges da Cunha, Matrícula SIAPE nº 1288003, que
deverá participar da 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Dirigentes (COLDIR) e do
Comitê de Governança Institucional (CGI), a ser realizada no IFPI - Campus Cocal -
PI.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 993/GAB/REI/IFPI, DE 18 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23172.000618/2023-06, resolve:
Art. 1º - Efetivar a cessão da servidora Queila Rafaela Martins Osório
Teixeira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1515641,
do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotada na Reitoria, para exercer o cargo
comissionado de Diretora de Orçamento e Finanças, código CD-03, junto à Pró-Reitoria
de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais.
Art. 2º - A cessão será concedida por prazo indeterminado - Decreto nº
10.835, de 14/10/2021.
Art. 3º - Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da servidora
ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 4º - Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO BORGES DA CUNHA