DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 561, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23163.000857.2023-67, resolve:
Art.1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Roberto Tierling Klering, habilitado em
Concurso Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I,
Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus
Sapucaia do Sul, em vaga decorrente da Aposentadoria de Valdir José Andrade Lacerda
Junior, publicada no Diário Oficial da União em 03 de março de 2023 - código da vaga nº
0211903.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 562, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23163.003195.2022-04, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria Nº 551, de 17 de março de 2023, publicada no DOU
em 20/03/2023, seção 2, página 32, que trata de composição de Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, substituindo o servidor Tiago Baptista Noronha, SIAPE 2949239,
pelo servidor Leandro da Conceição Oliveira, SIAPE 2921659, por declarar-se impedido nos
termos do inciso II, art. 18 da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999.
. Nome completo
Cargo
SIAPE nº
. César Costa Machado
Professor EBTT
1099487
. Leandro da Conceição Oliveira
Professor EBTT
2921659
. Rafael de Souza Velasco
Assistente em Administração
1069650
Art. 2º O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 (sessenta) dias,
prorrogável por mais 60 (sessenta) dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Nº 282 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Mateus Dall'Agnol, matrícula Siape nº
1984751, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de coordenador do curso superior de tecnologia em Gestão da Produção Industrial,
código FUC-1, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
Nº 284 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Raquel Caixeta Duarte Mittelstad,
matrícula Siape nº 1672909, ocupante do cargo de assistente em administração, da função
de secretária, código FG-2, da Diretoria de Ensino do Campus Palmas, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 21 de março de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
Nº 285 - Art. 1º Designar a servidora Nádia Vilela Pereira, matrícula Siape nº 1548250,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de coordenadora do curso Técnico em Administração, código FUC-1, do Campus
Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 370, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Republicar, por incorreção no original, a Portaria REI/IFTM nº 265 de
27/02/2023, publicada no Diário Oficial da União de 01/03/2023, Edição nº 41, Seção 2,
Página nº 33, com a seguinte redação:
"I
-
Conceder,
nos
termos
do
Processo
nº
23201.003114/2022-64,
aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) ANGELA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE nº 54277, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, Código de Vaga nº 0348572, Classe D, Padrão V, Nível 01, do Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro -
CAMPUS UBERLÂNDIA, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e
art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 (redação atual),
com proventos integrais acrescidos de 6% (seis por cento) de Adicional de Tempo de
Serviço de acordo com os artigos 67 e 244 da Lei nº 8.112/90, da Retribuição por Titulação
prevista nos arts. 17 e 18 da Lei nº 12.772/12, e da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada, nos termos do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90.
II - Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data."
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 89, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.039912/2022-36, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
FERNANDO ANTONIO MENDONCA GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 1120359 , ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 04, com a denominação de
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com
fundamento no Art.3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 57, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.011556/2023-
67, resolve:
Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão da servidora Larissa
Daiane Vieira Barros, Matrícula Siape n° 2192972, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para ocupar o cargo comissionado executivo de Assessor, CCE 2.13,
código 38.0003, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no
Ministério da Saúde, com ônus para o órgão cedente.
Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem,
quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência da servidora durante
o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 447, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.012904/2023-13,
resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária,
com proventos
integrais, a
GILMAR
BARBOSA DE CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 285545, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classe "D", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "16", lotado na
Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura desta Universidade, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o
artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 451, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.013639/2023-91,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARTA SUZIN
CERCATO,
matrícula
SIAPE
nº
1034750, ocupante
do
cargo
de
Enfermeiro
Área,
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Complexo
Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos, desta Universidade, com fundamento no
artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 455, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.014240/2023-27,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOSE EDSON
OLIVEIRA DALTRO, matrícula SIAPE nº 0283290, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, lotado na
Superintendência de Administração Acadêmica desta Universidade, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei
n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República
de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 493 - Dispensar servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Colegiado da Unidade
Acadêmica de Música do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeito a partir de
20 de março de 2023. (processo nº 23096.084771/2022-49)
.
Servidor (a)
Siape
Função - UNAMUS/CH/UFCG
. Romero Ricardo Damião de Araújo
331047
Coordenador Administrativo - (FG-01)
. Luís Otávio Teixeira Passos
2932400
Coordenação
do
Bacharelado
em
Música - (FUC-01)
. João Valter Ferreira Filho
1558162
Coordenação
da
Licenciatura
em
Música - (FUC-01)
. Cleisson de Castro Melo
1864013
Coordenação de Pesquisa e Extensão -
(Função não gratificada)
Nº 494 - Designar os servidores abaixo relacionados nas funções do Colegiado da Unidade
Acadêmica de Música do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeito a partir de
21 de março de 2023, (biênio 2023/2025). (processo nº 23096.084771/2022-49)
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