DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
Servidor (a)
Siape
Função - UNAMUS/CH/UFCG
. Luís Otávio Teixeira Passos
2932400
Coordenador Administrativo - (FG-01)
. João Valter Ferreira Filho
1558162
Coordenação
da 
Licenciatura
em
Música - (FUC-01)
. Cleisson de Castro Melo
1864013
Coordenação 
do
Bacharelado 
em
Música - (FUC-01)
. Leonardo Bernardes Margutti Pinto
2192659
Coordenação de Pesquisa e Extensão -
(Função não gratificada)
N º 497 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior
(Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (Mestrado) -
nível I, T-40, a sra. JÉSSICA THAIANY SILVA NEVES, junto a Unidade Acadêmica de Letras
Centro de Humanidades, campus - Campina Grande, desta Universidade, durante o período
de 14/03/2023 a 13/09/2023, (contrato nº 016/2023). (processo nº 23096.008309/2023-26)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS 13 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor,
resolve:
Nº 1.331 - Tornar sem efeito a Portaria de no 1302/PROGEP/UFC, de 10 de março de 2023, que
trata da dispensa, a pedido, de KÁTIA CILENE DAVID DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2298205, da
função/cargo 
de 
COORDENADOR 
DE 
CURSO,
código: 
FUC-01, 
do 
CURSO 
DE
LETRAS/ESPANHOL/LICENCIATURA do CENTRO DE HUMANIDADES desta Universidade, a partir
de 09 de MARÇO de 2023. Visto que uma portaria com o mesmo conteúdo já foi publicada no
DOU no dia 14 de MARÇO de 2023, por meio do processo 23067.010339/2023-40 (Processo n.°
23067.010014/2023-67).
Nº 1.332 - Dispensar, a pedido, MARIA INÊS PINHEIRO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1303400,
da
função/cargo 
de
VICE-COORDENADOR 
DE
CURSO,
do 
CURSO
DE
LETRAS/ESPANHOL/LICENCIATURA do CENTRO DE HUMANIDADES desta Universidade, a partir
de 09 de MARÇO de 2023 (Processo n.° 23067.010014/2023-67).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Em exercício
PORTARIAS 14 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor,
resolve:
Nº 1.350 - Dispensar, a pedido, ALEX SANDRO PEREIRA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1673175, da
função/cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, código: FG-02, do INSTITUTO UNIVERSIDADE VIRTUAL
desta Universidade, a partir de 20 de MARÇO de 2023 (Processo n.° 23067.009875/2023-01).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.351 - Designar, HELLÂNIO FERREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE 2123774, para exercer a
função/cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, código: FG-02, do INSTITUTO UNIVERSIDADE VIRTUAL
desta Universidade a partir de 21 de MARÇO de 2023 (Processo n.° 23067.009875/2023-01).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.352 - Art. 1º Designar ANA ERBENIA PEREIRA MENDES, matrícula SIAPE nº 1811890, para
exercer a função COORDENADOR DE CURSO, código: FUC-01, do CURSO DE GASTRONOMIA do
INSTITUTO DE CULTURA E ARTE desta Universidade, até 28/02/2026.
Art. 2º Designar LEOPOLDO GONDIM NETO, matrícula SIAPE nº 1762543, como VICE-
COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n.°
23067.010119/2023-16).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Em exercício
PORTARIA Nº 1.367, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor,
resolve:
Retificar a Portaria no 0839/PROGEP/UFC, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico em 15/02/2023, referente à "Art. 1º Designar THAISA FRANCA
BADAGNAN, matrícula SIAPE nº 2340589, para exercer a função de COORDENADOR, código:
FUC-01, do CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS do CAMPUS DE SOBRAL desta Universidade, no
período de 01/03/2023 a 28/02/2026. Art. 2º Designar ANTONIA MARCIA RODRIGUES SOUSA,
matrícula SIAPE nº 2417633, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado
no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.", que passa a ter a seguinte redação:
"Art. 1º Reconduzir THAISA FRANCA BADAGNAN, matrícula SIAPE nº 2340589, para
exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS do
CAMPUS DE SOBRAL desta Universidade, no período de 01/03/2023 a 28/02/2026.
Art. 2º Designar ANTONIA MARCIA RODRIGUES SOUSA, matrícula SIAPE nº
2417633, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos
de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo."
(PROCESSO 23067.066338/2022-79).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Em exercício
PORTARIA Nº 1.380, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor,
resolve:
Art. 1º Designar pro tempore RICARDO DE FREITAS LIMA, matrícula SIAPE nº
1659054, para exercer a função de SUBCHEFE, do Departamento de Fisiologia e Farmacologia -
DFF da Faculdade de Medicina - FAMED desta Universidade (Processo n.° 23067.012131/2023-
65).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Em exercício
PORTARIAS 20 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor,
resolve:
Nº 1.399 - Dispensar, a pedido, LAIANA PAULA SEVERO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº2132218,
da função/cargo de ASSISTENTE TECNICO, código: FG-03, do CAMPUS DA UFC EM
SOBRAL/DIRETORIA 
desta 
Universidade,
a 
partir 
de 
09/04/2023
(Processo 
n.°
23067.011458/2023-10).
Publique-se.
Nº 1.400 - Designar KATHYANA VANESSA DINIZ SANTOS, matrícula SIAPE 1162633, para exercer
a função/cargo de ASSISTENTE TECNICO, código: FG-03, do CAMPUS DA UFC EM
SOBRAL/DIRETORIA 
desta 
Universidade,
a 
partir 
de 
10/04/2023
(Processo 
n.°
23067.011458/2023-10).
Publique-se.
Nº 1.402 - Art. 1º Reconduzir, pró tempore, DENISE VENDRAMI PARRA, matrícula SIAPE nº
1844613, para exercer a função COORDENADOR DE CURSO, código: FUC-01, do CURSO DE
DANCA do INSTITUTO DE CULTURA E ARTE desta Universidade, até 31/07/2023.
Art. 2º Designar ROSA CRISTINA PRIMO GADELHA, matrícula SIAPE nº 1764649, como VICE-
COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n.°
23067.009546/2023-51).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Em exercício
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990,
resolve:
Nº 1.389 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior JAVAM DE CASTRO
MACHADO SIAPE: 1165563, lotado no Departamento de Computação do Centro de
Ciências, durante o período de 27/03/2023 a 31/03/2023, a fim de participar e apresentar
artigo científico no "26th International Conference on Extending Database Technology
(EDBT 2023)", em Ioannina, Grécia, com ônus Limitado para a UFC. (Processo no
23067.009562/2023-44).
Nº 1.390 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior EDEMILSON CRUZ
SANTANA JUNIOR SIAPE: 1855851, lotado no Departamento de Ciências Sociais do Centro
de Humanidades, durante o período de 10/03/2023 a 20/03/2023, a fim de ministrar
palestras, bem como apresentar trabalho na 64ª Convenção Anual, em Toronto e
Montreal, Canadá, com ônus Limitado para a UFC. (Processo no 23067.004737/2023-27).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Em exercício
PORTARIA Nº 1.401, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990,
resolve:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior LEU BIRBRAIR,
SIAPE: 1286969, lotado no Departamento de Matemática do Centro de Ciências, durante o
período de 01/03/2023 a 20/07/2023, a fim de realizar Pós-Doutorado no Departamento
de Matemática da Universidade Jagielonica, na Cracóvia - Polônia, com ônus Limitado para
a UFC. (Processo nº 23067.065174/2022-62).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.387, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, GLORIA MARIA SILVA DE SOUZA, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital
nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital
nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga decorrente de posse em outro
cargo inacumulável de Tayna Braga Gomes, Portaria nº 1.906/2022/UFC, DOU de
19/05/2022, código de vaga 225566. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no
prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº
23067.000632/2023-07).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIA Nº 1.404, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor FRANCISCO AMARO GOMES DE ALENCAR, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Código de Vaga nº 0747038, SIAPE nº 1166127, Classe/Nível 7704, em
regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, I-IV, § 2º, I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 7% (sete por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço; a vantagem decorrente do art. 62-A, da Lei nº
8.112/90, correspondente a 4/10 (quatro décimos) da função de Coordenador, código CD-
0004; e a retribuição por titulação correspondente ao título de Doutor (Processo nº
23067.005630/2022-15).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 188 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Nº 181, de 17 de março de 2023, publicado
no DOU em: 20/03/2023 | Edição: 54 | Seção: 2 | Página: 33. (Considerando o processo
nº 23855.001743/2023-86).
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.