DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 2.229 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Eduardo
Valadares da Silva, matrícula SIAPE nº 1552237, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Escola de Ciência da Informação, para participar do XIII
Encuentro de Directores y XII de Docentes de Escuelas de Bibliotecología y Ciencia na
Facultad de Información y Comunicación (FIC), em Montevideu/Uruguai, no período de
23/04/2023 a 27/04/2023.
Nº 2.235 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Luciana Macedo de Resende, matrícula SIAPE nº 2341375, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para
realizar visita técnica ao Laboratório de Simulação com vistas a desenvolver uma
colaboração de pesquisa na área de educação interprofissional em saúde na Aston
University, em Birmingham/Inglaterra, no período de 18/03/2023 a 31/03/2023.
Nº 2.236 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Loic Pascal
Gilles Cerf, matrícula SIAPE nº 0446725, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do 38th
Simpósio ACM/SIGAPP Symposium On Applied Computing na Universidade de Tallinn, em
Tallinn/Estónia, no período de 25/03/2023 a 02/04/2023.
Nº 2.238 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Renata Maria
Abrantes Baracho Porto, matrícula SIAPE nº 1615284, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para participar do
congresso "WorldCIST'23 - The 2023 World Conference on Information Systems and
Technologies", em Pisa/Itália, no período de 02/04/2023 a 09/04/2023.
Nº 2.239 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fabrício José
Pacheco Pujatti, matrícula SIAPE nº 2455690, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participação e orientação da
equipe Milhagem UFMG na Competição Mundial Shell Eco Marathon Americas 2023, na
Indianapolis Motor Speed Race, em Indianápolis/EUA, no período de 08/04/2023 a
19/04/2023
Nº 2.241 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rodrigo Gribel
Lacerda, matrícula SIAPE nº 1466133, da carreira de Magistério Superior, lotado no
Instituto de Ciências Exatas, para participar do congresso "2023 MRS SPRING MEETING",
em São Francisco/EUA, no período de 09/04/2023 a 16/04/2023.
Nº 2.249 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Emílio Peluso Neder Meyer, matrícula SIAPE nº 1884065, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para
participar da conferência Global Summit on Constitutionalism na University Of Texas At
Austin, em AUSTIN/EUA, no período de 13/03/2023 a 19/03/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.251, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.080303/2023-54, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Aderval Costa
Filho, matrícula SIAPE nº 0446725, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar
do 1º. Seminário International research workshop of the consortium Germany, Brazil,
Netherlands and Argen na Universidade de Heidelberg, em Heidelberg/Alemanha, no
período de 25/03/2023 a 08/04/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.253, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.082159/2022-18, resolve:
Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 8605, de 19/10/2022,
publicada no DOU nº 201 de 21/10/2022, Seção 2, página 32, que autorizou o afastamento
do país da servidora Cláudia Maria Bernardo Cabral, matrícula SIAPE nº 1144714, o que se
faz da seguinte forma:
Onde se lê: "... Cláudia Maria Bernardo Cabral ...",
Leia-se: "... Cláudia Maria Bernardo de Oliveira ...".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.335, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e o teor
do processo nº 23072.080127/2023-51, resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus pela CAPES
da servidora Timea Drinoczi, matrícula SIAPE nº 3237052, Professor Magistério Superior -
Visitante, lotada na Faculdade de Direito para participar do seminário "Global Summit on
Constitutionalism", na University of Texas at Austin, em Austin/EUA, no período de
14/03/2023 a 20/03/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258,
de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 2.170 - Dispensar o servidor Admir Soares de Almeida Júnior, matrícula SIAPE nº
2272344, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Mestrado Profissional em Educação
Física, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, a partir de
21/03/2023.
Nº 2.171 - Designar a servidora Meily Assbú Linhales, matrícula SIAPE nº 2040136,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Mestrado Profissional em Educação
Física, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, com mandato de
2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 55, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor RAFAEL RODRIGUES DUQUE, matrícula SIAPE nº
1509011, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro de pessoal desta
Universidade, em exercício no Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa, licença para
tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de até 3 (três) anos, a
contar de 16 de maio de 2023.
Art. 2º A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do
servidor ou no interesse do serviço.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 56, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 06/03/2023, CICERO RENE ALMEIDA
BARBOZA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2266824, da
função de Assistente Especial do Reitor, código FG-02.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 101, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Designar ELINEUZA ALVES DA SILVA, Assistente em Administração, para exercer
a função gratificada de Coordenadora de Programas Institucionais, código FG-1, da Pró-
Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica desta Universidade, a contar
de 20 de março de 2023. (Processo nº 23204.004366/2023-61)
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.093, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Designar o servidor EVONNILDO COSTA GONCALVES, ocupante do cargo efetivo
de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, na
Função Gratificada de Coordenador do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOLOGIA
DOS AGENTES INFECCIOSOS E PARASITÁRIOS (PPG-BAIP), Código FCC - NÍVEL ÚNICO, do
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB), a partir da data de publicação desta portaria no
Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o
Professor EDUARDO JOSÉ MELO DOS SANTOS, a partir de 01 de março de 2023.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS 20 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.095 - Autorizar o afastamento do servidor PAULO CORDEIRO MACHADO, Matrícula
SIAPE - 1913383, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
quadro de pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Tecnologia (ITEC), no período
de 14 a 21 de abril de 2023, para participar como convidado, do evento 24th International
Conference on Wear of Materials WOM 2023, na Banff Centre for Arts and Creativity, Banff
- Alberta -Canadá, com ônus para a UFPA.
Nº 1.096 - Exonerar, a pedido, a servidora ALEKSANDRA DO SOCORRO MARQUES BARR E T O,
do cargo efetivo de Assistente em Administração, código de vaga nº 251890, do quadro de
pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, com vigência a
partir de 15 de março de 2023, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Nº 1.100 - Art.1°. Efetivar a requisição da servidora MYRIAM CYNTIA CESAR DE OLIVEIRA ,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de
pessoal desta Universidade, lotada no Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares, para
atuar na Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, sem prejuízo de
sua remuneração e demais vantagens a que faz jus.
Art. 2°. Manter, durante o período de cessão da servidora, o pagamento do
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992,
regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que a mesma optou
por recebê-lo pelo Órgão de Origem.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
Nº 1.103 - Exonerar, a pedido, a servidora KATIA SOARES DE OLIVEIRA, do cargo efetivo
Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 848850, lotada no Instituto de
Ciências Médicas, com vigência a partir de 20 de março de 2023, nos termos do art. 34 da
Lei nº 8.112/90.
Nº 1.105 - Art.1°. Efetivar a requisição do servidor RICARDO EVANDRO SANTOS MARTINS,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de
pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Ciências Jurídicas, para atuar na
Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MINISTÉRIO DOS DIREITOS
HUMANOS E DA CIDADANIA, sem prejuízo de sua remuneração e demais vantagens a que
faz jus.
Art. 2°. Manter, durante o período de cessão do servidor, o pagamento do
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992,
regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que o mesmo optou
por recebê-lo pelo seu Órgão de Origem.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR
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