DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 224 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 8 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta
do Processo nº 23074.018244/2023-39;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 07/03/2023;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
SANDRA NAOMI MORIOKA, Matrícula SIAPE nº 2348485, PROFESSOR ADJUNTO, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO do
CENTRO DE TECNOLOGIA - CT, no período de 11/05/2023 a 05/06/2023, para o
desenvolvimento de atividades cuja temática consiste na criação de valor sustentável no
contexto de projetos corruptos, junto ao Politecnico di Milano - Departimento di
Ingegneria gestionale,
em Milão,
Itália, nos
termos em
que foi
aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 244 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta
do Processo nº 23074.010393/2023-71;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 09/03/2023;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de longa duração, do País, ao servidor
IEVERTON CAIANDRE ANDRADE
BRITO, Matrícula SIAPE nº
2853494, PROFESSOR
ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE
MATERIAIS do CENTRO DE TECNOLOGIA - CT, no período de 01/07/2023 a 30/06/2024
para realizar estudos e pesquisas que visam a utilização da técnica de termografia por
infravermelho na caracterização termomecânica de ligas com efeito memória de forma -
LEMF, a ser realizado no Laboratoire de Mécanique et Génie Civil da Université de
Montpellier, França, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus
limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 251 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta
do Processo nº 23074.020206/2023-27;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime
Jurídico Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME
e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 13/03/2023;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor SÁVIO
ROBERTO FONSECA DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 1757884, PROFESSOR ASSOCIAD O,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE LETRAS do CENTRO DE CIÊNCIAS
APLICADAS E EDUCAÇÃO - CCAE, no período de 17/04/2023 a 01/05/2023, para o
desenvolvimento de Missão Acadêmica, na Universidade Pedagógica de Maputo, em
Moçambique, com ônus.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 267 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 15 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta
do Processo nº 23074.019810/2023-49;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime
Jurídico Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME
e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 15/03/2023;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora
SAYONARA ANDRADE ELIZIARIO, Matrícula SIAPE nº 2351291, PROFESSORA AUXILIAR,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO
DE ENGENHARIA DE ENERGIAS
RENOVÁVEIS do CENTRO DE ENERGIAS ALTERNATIVAS E RENOVÁVEIS - CEAR, no período
de 20/04/2023 a 29/04/2023, para a realização de visita técnico-científica, sob o âmbito
do projeto "Diseño y fabricación de películas delgadas de óxidos semiconductores para
dispositivos electrónicos y catalizadores para el reformado del metano", na Universidad
del Mar del Plata, Argentina, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 268 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 15 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta
do Processo nº 23074.022148/2023-70;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime
Jurídico Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME
e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 15/03/2023;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora ANA
PAULA CORREIA DE ALBUQUERQUE DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1813686, PROFESSORA
ADJUNTA,
Regime
de
Trabalho
T-40, do
quadro
permanente
de
pessoal
desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS do CENTRO DE
CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ, no período de 31/03/2023 a 05/04/2023, para participação no
30th Vis Moot, competição acadêmica de arbitragem comercial internacional, em Viena,
Áustria, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 270 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 15 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta
do Processo nº 23074.109423/2022-69;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 23/12/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de longa duração, do País, à servidora MARIA
DEL PILAR ROCA ESCALANTE, Matrícula, SIAPE nº 2307716, PROFESSORA TITULAR, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS E MODERNAS
do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES - CCHLA, no período de 16/02/2023
a 16/01/2024 para realização de Pós-Doutorado no Instituto de filosofia do Consejo
Superior de Investigaciones Científicas - CSIC, em Madri, Espanha, nos termos em que foi
aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 280 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 16 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta
do Processo nº 23074.015511/2023-13;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime
Jurídico Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME
e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 16/03/2023;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora
SOLANGE MARIA LEDER, Matrícula SIAPE nº 1636125, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA do CENTRO DE
TECNOLOGIA - CT, no período de 17/04/2023 a 08/05/2023, para a realização de missão
técnica a ser realizada na Escola de Engenharia da Universidade do Minho, Portugal, com
ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 282 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 16 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta
do Processo nº 23074.004930/2023-35;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 15/03/2023;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curta duração, do País, ao servidor
AUGUSTO WAGNER MENEZES TEIXEIRA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1889797, PROFESSOR
ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal 
desta 
Universidade, 
com 
lotação 
no 
DEPARTAMENTO 
DE 
RELAÇÕES
INTERNACIONAIS do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA, no período de
04/08/2023 a 31/01/2024, para participação como Visiting Scholar (Professor Visitante)
no War Studies Department, King's College London (KCL), no Reino Unido, nos termos em
que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 290, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do
Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.056923/2022-61,
resolve:
I. Nomear a servidora CYNARA DE LOURDES DA NOBREGA CUNHA - 1545988,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de
dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do
Setor de Tecnologia, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de
Engenharia Ambiental), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado
no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período
de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº
9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 656, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é
conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que
consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE;
e ainda o contido no processo nº 23075.011673/2023-11, resolve:
I. Autorizar a contratação de
RENATA RIVA FINATTI, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Planejamento e Educação
Escolar do Setor de Educação, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de
2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e
art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ

                            

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