DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.246, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor em exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Dispensar, MARIZA
CEZIRA CAMPAGNER, Matrícula Siape
nº 0379412,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção Financeira, do(a)
Faculdade Nacional de Direito - FND, FG-3, processo nº 23079.203980/23-97.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PORTARIA Nº 2.247, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor em exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Designar
THIAGO 
MOREIRA
CHAGAS,
Matrícula
Siape 
nº
3088720,
Administrador de Edifícios, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Administração Predial, do(a) Faculdade Nacional de Direito - FND, FG-3, processo nº
23079.203980/23-97.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PORTARIA Nº 2.255, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor em exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Dispensar, INAYA CORREA BARBOSA LIMA, Matrícula Siape nº 1855390,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de
Engenharia Nuclear, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE,
FUC-1, processo nº 23079.255665/22-64.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PORTARIA Nº 2.256, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor em exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Designar INAYA CORREA BARBOSA LIMA, Matrícula Siape nº 1855390, Professor
do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coord de Pós-Grad do
Curso de Engenharia Nuclear, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia
- COPPE, FUC-1, processo nº 23079.255665/22-64.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PORTARIA Nº 2.262, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor em exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Dispensar, a pedido, ROBERTA PEREIRA DE PAULA RODRIGUES, Matrícula Siape
nº 2855069, Pedagogo/área, da Função Gratificada de Gestor de Acompanhamento e
Desenvolvimento de Extensão, do(a) Pró-Reitoria de Extensão - PR-5, FG-3, processo nº
23079.208392/23-40.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PORTARIA Nº 2.264, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor em exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Designar 
BEATRIZ 
VIEIRA 
GUIMARAES,
Matrícula 
Siape 
nº 
1898289,
Pedagogo/área, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Acompanhamento e
Desenvolvimento de Extensão, do(a) Pró-Reitoria de Extensão - PR-5, FG-3, processo nº
23079.208392/23-40.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PORTARIA Nº 2.265, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor em exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Dispensar, a pedido, ANDREIA MARTINS DE OLIVEIRA SANTO, Matrícula Siape nº
2200443, Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Assessor de
Formação Acadêmica da Extensão, do(a) Pró-Reitoria de Extensão - PR-5, FG-1, processo nº
23079.208392/23-40.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PORTARIA Nº 2.266, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor em exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Designar ROBERTA PEREIRA DE PAULA RODRIGUES, Matrícula Siape nº 2855069,
Pedagogo/área, para exercer a Função Gratificada de Assessor de Formação Acadêmica da
Extensão, do(a) Pró-Reitoria de Extensão - PR-5, FG-1, processo nº 23079.208392/23-40.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.294, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de DAVID MACIEL DE MELLO NETO como Professor(a)
Substituto(a) do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais a partir de 21/03/2023,
conforme processo nº. 23079.219430/2021-28.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 2.301, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar PAULA DANYELLE ALMEIDA BERREDO DA SILVA na vaga de professor
substituto do/a Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, com salário correspondente
à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
03/04/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.201038/2023-94.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 2.308, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Retificar a portaria nº 3817, de 02-junho- 2011, publicada no DOU nº 106, de
03-junho-2011, considerando que a data correta da exoneração da servidora MARCELA
KLEINBERG é 01-junho-2011, conforme consta no processo nº 23079.027597/2011-02.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 2.313, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.247466/2022-82, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA TERESA TORIBIO BRITTES LEMOS, cônjuge do
ex-servidor NELSON BRITTES LEMOS, matrícula SIAPE nº 0372739, cargo JORNALISTA, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 15, com fundamento no
art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o
art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6,
da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria
ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC
103/2019, a partir de 02/10/2022, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art.
219, inciso I da Lei 8112/1990.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 2.336, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o
cargo de Professor Substituto, a saber:
.NOME
U N I DA D E
P R O C ES S O
INÍCIO
TÉRMINO
R EG I M E
CLASSE
.
.CAROLINNE SOUZA DE
AMORIM
Instituto de Ciências
23079.209211/2023-01
03-abr-23
23-dez-23
20
Assistente A
.
Biomédicas
.MAGNO TEIXEIRA MOTA
Escola Politécnica
23079.209056/2023-14
03-abr-23
23-dez-23
20
Adjunto A
.
.MAYKON VINICIUS MONTEIRO
DE ARAÚJO
Instituto de Física
23079.208139/2023-96
03-abr-23
23-dez-23
20
Assistente A
.
.NATALIA LUCERO FRIAS
T AV A R ES
Faculdade de Direito
23079.209736/2023-38
03-abr-23
23-dez-23
20
Assistente A
.
.RODRIGO SANT'ANNA
M A R Q U ES
Educação Física e
23079.209873/2023-72
03-abr-23
23-dez-23
20
Assistente A
.
Desportos
.VINICIUS RAFAEL PEÇANHA
DA ROCHA
Instituto de Física
23079.208192/2023-97
03-abr-23
23-dez-23
20
Assistente A
.
.WILMER ARUQUIPA COLOMA
Instituto de Física
23079.208164/2023-70
03-abr-23
23-dez-23
20
Adjunto A
.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 2.352, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar FERNANDA MENEZES MACHADO na vaga de professor substituto do/a
Colégio de Aplicação, com salário correspondente à classe de Auxiliar com Especialização,
em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 22/03/2023 à
08/12/2023, conforme processo nº. 23079.210355/2023-00.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 2.353, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar NATHÁLIA DE SÁ BRITO TOMÁS na vaga de professor substituto do/a
Colégio de Aplicação, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de
20 horas semanais de trabalho, durante o período de 22/03/2023 à 08/12/2023, conforme
processo nº. 23079.210876/2023-59.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 34, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
Considerando os autos do processo nº 23853.002666/2023-61, resolve:
Art. 1º Designar o Pró-Reitor de Planejamento Josemar Ribeiro de Oliveira,
SIAPE 332****, como responsável pela ordenação de despesas no Sistema de Concessão
de Diárias e Passagens, nos seguintes casos:
I - férias da Ordenadora de Despesas, Aura Santana Campos, SIAPE 157****; ou
II - férias da Reitora Analy Castilho Polizel de Souza, SIAPE 149****, mediante
solicitação da ordenadora de despesas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em sete de março de dois mil e vinte e três.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 160, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,