DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 187, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a ANA MARIA BASTOS E SILVA, matrícula SIAPE
06814697, na condição de cônjuge do servidor aposentado ANGELO GILBERTO SILVA ,
matrícula SIAPE 1155877, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível 04, Padrão de Vencimento 1, falecido no dia 08 de fevereiro
de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item
"6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de
17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de
29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo nº 23080.007594/2023-37)
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 188, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a JOAO RODRIGUES, matrícula SIAPE 06815537,
na condição de cônjuge da servidora aposentada ANADIR MACHADO RODRIGUES, matrícula
SIAPE 1155942, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, nível de classificação D, nível
de capacitação 2, padrão de vencimento 15, falecida no dia 13 de fevereiro de 2023, em
conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho
de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado
com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº
23080.008190/2023-61)
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 189, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil temporária à SAMANTHA CONCEICAO OTERO, matrícula
SIAPE 06818706, na condição de companheira; à JULIA MIRANDA BARCIA, matrícula SIAPE
06815375 e a BRUNO PEZZI MIRANDA BARCIA, matrícula SIAPE 06815464, na condição de
filhos; bem como conceder pensão civil vitalícia à MARLENE SIMAO, matrícula SIAPE
06815421, na condição de ex-cônjuge, do servidor aposentado RICARDO MIRANDA BARCIA,
matrícula SIAPE 1156281, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe
Titular, nível Único, falecido no dia 17 de fevereiro de 2023, em conformidade com os arts.
215, 217, incisos II, III e IV, alínea "a", e 222, incisos IV e VII, itens 5 e 6, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015,
combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº
23080.008249/2023-11,
23080.008255/2023-78,
23080.009131/2023-18
e
23080.008768/2023-89)
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 641, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.135550/2022-13, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Especial ao servidor Helvio Luiz Pozzobon, Matrícula
SIAPE 379512, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Nível de Classificação B,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo n. 57, da Lei n. 8.213, de 24.07.1991,
aplicável por força da Súmula Vinculante n. 33, de acordo com as Orientações Normativas
SEGEP/MP n. 16/2013 e n. 05/2014, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional
n° 103 de 12 de novembro de 2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHOS DE 20 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
PAULO BAYARD DIAS GONCALVES,
PROFESSOR TITULAR-LIVRE - MAGIST
SUPERIOR do SECRETARIA DE APOIO INTERNACIONAL, de 07 de Julho de 2023 à 15 de
Julho de 2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição
Society for the Study of Reproduction, em Ottawa/Canadá com ônus para CNPq (Diárias)
07/07/2023 - 15/07/2023; com ônus para CNPq (Passagens) 07/07/2023 - 15/07/2023; com
ônus
para CNPq
(Taxa de
Inscrição)
07/07/2023 -
15/07/2023; (Processo
Nº
23081.032887/2023-42).
ALENCAR JUNIOR
ZANON, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA, de 02 de Maio de 2023 à 12 de Maio de 2023, para
realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Water for
Food, em lincoln/Estados Unidos Com ônus limitado (Processo Nº 23081.021096/2023-
97).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 46, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Fernanda Soares Aurélio Patatt, Matrícula SIAPE 1037336, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Distúrbios Comunicação Humana do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.041, para um
mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
MARIA DENISE SCHIMITH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.246, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A Reitora Pró-Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder o afastamento do país a LAURA MARIA DE FIGUEIREDO FERREIRA
GUILHOTO, Médica lotada no Hospital Universitário-HSP / Disciplina de Neurologia, no
período de 23/03/2023 à 31/03/2023, para participar do Congresso "Annual Meeting of the
American Clinical Neurophysiology Society", que será realizado no Texas, Estados Unidos,
com ônus limitado, (Processo n°. 23089.004171/2023-85).
RAIANE APARECIDA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2023
A Reitora Pró-Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.298 - Conceder o afastamento do país a ALEXANDRE SALGADO BASSO, Professor
Associado do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Campus São
Paulo, no período de 27.03.2023 a 02.04.2023, para participar na XLVIII Reunião da
Sociedade Portuguesa de Imunologia, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.004855/2023-87).
Nº 1.299 - Conceder o afastamento do país a MARIA TERESA DE SANDE E LEMOS RAMOS
ASCENSÃO TERRERI, Professora Associada do Departamento de Pediatria do Campus São
Paulo, no período de 27.03.2023 a 02.04.2023, para participar no "2023 Pediatric
Rheumatology Symposium", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo
SEI nº 23089.006430/2023-11).
Nº 1.300 - Conceder o afastamento do país a TULIO KONSTANTYNER, Professor Adjunto e
Médico do Departamento de Pediatria do Campus São Paulo, no período de 28.03.2023 a
03.04.2023, para participar na "10th International Conference on Nutrition & Growth", na
Inglaterra, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.005052/2023-40).
Nº 1.301 - Conceder o afastamento do país a BRUNO LEITE MOURATO, Professor Adjunto
do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de
02.04.2023 a 10.04.2023, para participar na "Semana das Pescas - Os Açores e a Europa"
e realizar atividades junto à Universidade dos Açores, em Portugal, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.005311/2023-32).
Nº 1.302 - Conceder o afastamento do país a RENATO MARCONE JOSÉ DE SOUZA, Professor
Adjunto do Departamento de Ciências Exatas e da Terra do Campus Diadema, no período
de 09.04.2023 a 16.04.2023, para participar no Seminário Internacional "Diversity and
Inclusion in Mathematics Teacher Education", no Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.005663/2023-98).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA Nº 1.349, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A Reitora Pró-tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria nº 5.012 de 30/11/2022, publicada no DOU de 02/12/2022,
Seção 2, página 66, referente a designação de função gratificada a servidora EMANUELA
BEZERRA TORRES MATTOS, Matrícula SIAPE nº 1822696, onde se lê: ...para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional do Instituto
Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FUC-01), leia-se: ... para exercer a função
de Coordenadora Pró-tempore do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional do Instituto
Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FUC-01).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA UNILAB Nº 76, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.001225/2023-64, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 35, de 09 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU nº 31, Seção 2, de 13 de fevereiro de 2023, onde se lê: "01/04/2023 a
30/04/2023", leia-se: "02/04/2023 a 03/05/2023".
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA UNILAB Nº 77, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.002328/2023-41, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do
servidor LUCAS NUNES DA LUZ, Siape: 1100637, no período de 09/04/2023 a 19/04/2023,
para participação na atividade do projeto Fortalecimento do Ensino, Pesquisa e Extensão
para a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional na Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa (CPLP) e na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-
Brasileira (UNILAB), em Guiné-Bissau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 3, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, e
Considerando o disposto no processo SEI n° 23130.000033/2022-93, resolve:
Conceder pensão à MARIA DE FÁTIMA SANTIAGO MAIMONE, filha do servidor
RENATO SANTIAGO MAIMONE, matrícula SIAPE n° 1030239, Assistente em Ciência e
Tecnologia, Nível Intermediário, Classe R, Padrão III, falecido em 06 de dezembro de 2022,
com fundamento no artigo 23, caput, §1º e §4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019,
combinado com os arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, §2º, incisos I,II, da Lei nº 8.213/1991,
a partir da data do óbito.
MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
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