DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
D.O.U. de 11/12/2019, seção 3, pág. 94, com as Retificações publicadas no D.O.U. de
18/12/2019, seção 3, pág. 135; D.O.U. de 13/01/2020, seção 3, pág. 77; D.O.U. de
20/02/2020, seção 3, pág. 86; D.O.U. de 29/10/2020, seção 3, pág. 74; e D.O.U. de
09/11/2021, seção 3, pág. 137; o Edital de Homologação n.º 15, de 29/11/2021, publicado
no
D.O.U. de
06/12/2021,
Edição:
228, seção:
3,
pág.
134; o
Processo
n.º
23111.006298/2023-49)
Nº 424 - Designar CELSO DE BRITO, Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Ciências Sociais/CCHL, com
mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º
23111.004228/2023-67)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 267, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MAUREN PORCIUNCULA MOREIRA
DA SILVA, matrícula SIAPE 2304456, ocupante do cargo PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para realizar estágio pós-doutoral, na Victoria University of Wellington, em
Wellington/Nova Zelândia, no período de 1º/05/2023 a 31/10/2023, com ônus, mantida a
remuneração,
acrescida de
bolsa ou
auxílio
do CNPQ,
conforme processo
nº
23116.001891/2023-14.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 735, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor PEDRO DE BOTELHO MARCOS,
matrícula SIAPE 2053372, ocupante do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
participar do evento LACNIC 39, na instituição LACNIC, em Mérida/México, no período de
06/05/2023 a 14/05/2023, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo
efetivo, conforme processo nº 23116.005359/2023-76.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 186/GR/UNIR, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 18/11/2020,
publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o
processo nº 23118.002337/2023-34;, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à
servidora VILMA PEREIRA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 0396474, ocupante do Cargo de Servente
de Limpeza, lotada no Gabinete da Reitoria do Campus de Porto Velho, código de vaga nº
0307285, com fundamento legal no Art. 20, §2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 187/GR/UNIR, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 18/11/2020,
publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; considerando o
processo nº 23118.008255/2022-12, processo judicial nº 1013573-73.2022.4.01.4100;,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao
servidor JOSUÉ ALBANO LUZ, SIAPE nº 0396476, ocupante do Cargo de Assistente em
Administração, lotado na Divisão de Recebimento, Movimentação e Alienação de Bens
Permanentes - Campus Porto Velho, código de vaga nº 0307287, com fundamento legal no
art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 e art. 3º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 188/GR/UNIR, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o que consta no
Processo nº 23118.003773/2023-21;, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JULIA RODRIGUES CARDOSO, SIAPE nº 2060605,
ocupante do cargo efetivo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, para a função de
Assessora de Cerimonial e Protocolo Substituta da Fundação Universidade Federal de
Rondônia, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 189/GR/UNIR, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.016469/2022-62;, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JACINTO PEDRO PINTO LEÃO, SIAPE nº 1325138,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Ciências da Educação (DACED-GM), para a função de Chefe do Departamento
Acadêmico de Ciências da Educação (DACED-GM), campus Guajará-Mirim, Função
Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), eleito para o mandato de 2(dois) anos, a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar o servidor HILTER GOMES VIDEIRA, SIAPE nº 3280707, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico
de Ciências da Educação (DACED-GM), para a função de Vice-Chefe do Departamento
Acadêmico de Ciências da Educação (DACED-GM), campus Guajará-Mirim, eleito para o
mandato de 2(dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 190/GR/UNIR, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.015027/2022-07;, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente ANTÔNIO CARLOS MACIEL,
SIAPE no 0396632, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Doutorado em Educação na
Amazônia, sem função gratificada, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 2º Designar a servidora docente APARECIDA LUZIA ALZIRA ZUIN, SIAPE nº
1546985, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Doutorado em Educação na
Amazônia, sem função gratificada, eleita para o mandato de 2 (dois) anos, com término de
vigência dia 03/11/2024, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 3º Designar o servidor docente ANTÔNIO CARLOS MACIEL, SIAPE no
0396632, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Doutorado em Educação na
Amazônia, sem função gratificada, eleita para o mandato de 2 (dois) anos, com término de
vigência dia 03/11/2024, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 128, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Declarar vago, a partir do dia 16/02/2023, nos termos do artigo 33, inciso IX, da
Lei 8.112/90, o cargo de Professor do Magistério Superior, em regime de 40 horas
semanais, dedicação exclusiva, ocupado por MARA JANE NEVES LIMA FREIRE, matrícula
SIAPE nº 2448960, lotada no Dep. de Secretariado Executivo (Administrativo), desta
Universidade, por motivo de falecimento.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 129, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 12/2023-
CCA, resolve:
Retificar, a Portaria nº 124/2023-GR de 13 de março de 2023 que Designa, o
Professor LEANDRO TORRES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1987041, para exercer a função
de Chefe Pró-Tempore do Departamento de Fitotecnia da Universidade Federal de
Roraima, (FG-01).
Onde se lê: 18/03/2021;
Leia-se: 18/03/2023.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando nº 7/2023-CCEC O,
resolve:
Nº 131 - Dispensar a pedido, a partir do dia 31/03/2023, o Professor CARLOS EDUARDO
GOMES, matrícula SIAPE nº 3140794, da função de Coordenador do Curso de Economia da
Universidade Federal de Roraima, (FUC-001), eleito para um mandato de 02 (dois) anos,
conforme Portaria nº 560/2021/GR de 29 de setembro de 2021.
Nº 132 - Designar, a partir do dia 01/04/2023, o Professor EVÂNIO MASCARENHAS PAULO,
matrícula SIAPE nº 3273392, para a função de Coordenador Pró-Tempore do Curso de
Economia da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 88, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 - GAB/UFT
REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo
Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Remover a pedido, para outra localidade, independentemente do
interesse da Administração, por motivo de saúde, a servidora WALKYRIA CHAGAS DA SILVA
SANTOS, professora do magistério superior, matrícula SIAPE nº 1890606, lotada na Campus
de Arraias, para a Universidade Federal da Bahia - UFBA , em Salvador/BA. De acordo com
a decisão judicial proferida no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00098/2023/GC-JEF-
J C / E I A D M - P R F 1 - P R F 6 / P G F/ AG U .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 207, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O Reitor Pró-Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC
nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro
de 2023, considerando o constante do Processo nº 23402.007890/2023-58 e tendo em
vista a Nota Técnica nº 40/2023-PROGEPE-DNSP, resolve:
Autorizar a cessão do(a) servidor(a), pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Instituição, na forma abaixo indicada:
Nome: JULIANA TONCHE
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3220694
Para: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Cargo a ser ocupado: Coordenadora-Geral de Atenção ao Egresso e Alternativas
Penais da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais,
código FCE 1.13
Amparo Legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90 e art. 3º do Decreto nº
10.835/2021
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo: 23402.007890/2023-58.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
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