DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país do servidor ANDRE LUIZ ROSA MAYORAL, matrícula
SIAPE nº 2038362, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Especialista em
Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do grupo de estudo "Advanced Air Mobility
Study Group" da Organização da Aviação Civil Internacional - OACI, em Montreal - Canadá,
no período de 29 de abril a 7 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº
00058.014166/2023-42
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país do servidor Francisco Augusto Gabao Monteiro,
matrícula SIAPE nº 1763274, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Especialista
em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da 59ª reunião do Regional Av i a t i o n
Safety Team - Pan America (PA-RAST) do Regional Aviation Safety Group - Pan America
(RASG-PA) da OACI, em Lima - Peru, no período de 24 de abril de 2023 a 28 de abril de
2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.003045/2023-76.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país do servidor EVANDRO SIQUEIRA CAMPOS,
matrícula SIAPE nº 1642244, Técnico em Regulação Civil, a fim de realizar inspeções de
rampa do programa SAFA sob a supervisão dos inspetores da autoridade europeia, em
Londres - Reino Unido, no período de 3 a 11 de junho de 2023, inclusive trânsito, com
ônus. Processo nº 00058.013107/2023-57.
JULIANO ALCANTARA NOMAN
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 231, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.013044/2023-39, resolve:
DESIGNAR SILVIA DE SOUSA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 6440428, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de
Administração e Finanças, código CGE I, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 244, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00065.008624/2023-15, resolve:
DISPENSAR, a pedido BRUNO LOPES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1771466, do
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Chefe do Núcleo
Regional de Aviação Civil de Belo Horizonte (MG), código CCT III, da Gerência Técnica de
Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, da Gerência de Operações, da
Superintendência de Ação Fiscal desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 245, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00065.008624/2023-15, resolve:
DESIGNAR CHARLES GERMANO CHATTI FILHO, matrícula SIAPE nº 1648559, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico de Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de
Belo Horizonte (MG), código CCT III, da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades
Administrativas Regionais, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal
desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 28/SAF, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº
50300.003387/2023-44, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JEDIEL SOUSA SILVA, matrícula SIAPE nº
1565279, do encargo de substituto do titular da Corregedoria (CRG), nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL N. 250, DE º 17 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Art. 1º Designar JORGE PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 1821868, para exercer
o encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação
Regional de Guarapuava-PR, no período de 20 a 24 de março de 2023, em decorrência de
vacância do titular e férias do substituto eventual.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 20 de março de 2023 até
a data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 251, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 48, de 03 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 06 de fevereiro de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 14 de março de 2023, JOVANA ANDRADE LEAL MOREIRA,
matrícula n° 2865739, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio à
Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato, código FCE 1.05, da Coordenação de
Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato da Coordenação-Geral de Índios Isolados
e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 249, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38
da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Designar GUILHERME COSENZA ALMEIDA FRANCO, matrícula n°
1818240, para exercer o encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10,
da Coordenação Regional Litoral Sul-SC, no período de 20 de março de 2023 a 02 de abril
de 2023, em decorrência de vacância do titular e férias do substituto eventual.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 20 de março de 2023 até
a data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 246, de 14 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 52, de 16 subsequente, Seção 2, folha 50, de modo que, onde
se lê: " ..., no período de 06 a 17 de março de 2023, ...", leia-se: "..., no período de 06 de
março a 17 de abril de 2023, ...".
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 438, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA,
no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Designar CLAUDIA ROQUE ARAUJO, matrícula nº 0.883.460, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Cadastro, Incorporação, Destinação e Regularização Imobiliária da Divisão de Engenharia e
Patrimônio Imobiliário, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento,
Finanças e Logística da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância da função. (Processo nº 35014.545633/2022-91 e 19955.100713/2023-16)
RENATA MAGIOLI SANTOS
PORTARIAS MPS DE 6 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA,
no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Nº 468 - Designar RENATO LUIZ ZAMORA BARROS, matrícula nº 0.944.135, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência
da Previdência Social Porto Alegre - Sul, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Porto
Alegre da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social,
nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da
função. (Processo nº 19955.100731/2023-06).
Nº 470 - Tornar sem efeito a Portaria SRSUL/INSS nº 8, de 3 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União Nº 4, de 5 de janeiro de 2023, Seção 2, pág. 26. (Processo nº
19955.100715/2023-13).
Nº 471 - Designar SAULO FERNANDO DA SILVA, matrícula nº 1.782.678, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Maringá da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função. (Processo nº 19955.100715/2023-13).
Nº 472 - Designar THAÍS MELO PINHEIRO, matrícula nº 1.376.884, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Coordenação-Geral de
Auditoria em Benefícios, código FCE 4.02, da Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.100721/2023-62).
Nº 473 - Designar LILIAN TODESCHINI, matrícula nº 0.900.616, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Biguaçu, código FCE
1.05, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.100725/2023-41).