DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 207, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE VICENTE DE PAULA SOUTO
DE LIRA, matrícula SIAPE 0877888, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe
S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social,
com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019
(Regra de Transição), com proventos calculados com base no Artigo 26 § 3º, inciso I ,
média aritmética e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido
no processo SEI nº 35014.082407/2023-77 e Protocolo de Requerimento GET 1541105265
do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 222, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no
que consta no processo SEI nº 35014.063955/2023-06, e tarefa GET nº 45093835,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a Miriam Vieira Zem, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor Euzébio Antônio Zem, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº
934927, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em atividade
em 08/02/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº
4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e
art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/02/2023, data do
óbito.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
Ministério das Relações Exteriores
EMBAIXADA DO BRASIL EM DAR ES SALAM
PORTARIA DE 7 DE MARÇO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM DAR ES SALAM, nos termos do disposto no
Artigo 11, § 2º, da portaria ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das
Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve:
Delegar, até o término de sua missão no posto, ao ministro-conselheiro,
comissionado, FELIPE GARCIA GOMES, competência para executar todos os atos de gestão
orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável,
excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do
posto.
GUSTAVO MARTINS NOGUEIRA
REPRESENTAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À FAO E
ORGANISMOS INTERNACIONAIS CONEXOS EM ROMA
PORTARIA DE 15 DE MARÇO DE 2023
A REPRESENTANTE PERMANENTE DO BRASIL JUNTO A FAO, FIDA E PMA, no
uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria MRE n. 426, de 15 de dezembro
de 2022, no que se refere à composição do rol de responsáveis da unidade gestora
240079, no Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal,
resolve:
Dispensar FERNANDO
JOSÉ MARRONI DE ABREU,
CPF 238.412.060-34,
ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
como ordenador de despesa titular;
Designar CLÁUDIO GARON, CPF 149.219.728-93, ministro de segunda classe
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de
despesa titular, por delegação de competência;
Dispensar CLÁUDIO GARON, CPF 149.219.728-93, ministro de segunda classe
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de
despesa, substituto;
Designar ARNALDO DE BAENA FERNANDES, CPF 488.429.821-72, ministro de
segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
ordenador de despesa, substituto;
Dispensar CLÁUDIO GARON, CPF 149.219.728-93, ministro de segunda classe
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular,
pelos atos de gestão orçamentária financeira;
Designar VICENTE AMARAL BEZERRA, CPF 055.146.936-60, conselheiro do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular,
pelos atos de gestão orçamentária financeira;
Confirmar ARNALDO DE BAENA FERNANDES, CPF 488.429.821-72, ministro
de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável, substituto, pelos atos de gestão orçamentária financeira;
Dispensar FÁBIO MEIRA DE OLIVEIRA DIAS, CPF 079.636.807-45, conselheiro
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular,
pelos atos de conformidade de registro de gestão;
Designar PAULO JOSÉ CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO, CPF 707.504.671-34,
conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável, titular, pelos atos de conformidade de registro de gestão;
Dispensar LARA LOBO MONTEIRO, CPF 662.100.463-04, segunda-secretária
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
substituta, pelos atos de conformidade de registro de gestão.
Designar FÁBIO MEIRA DE OLIVEIRA DIAS, CPF 079.636.807-45, conselheiro
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
substituto, pelos atos de conformidade de registro de gestão.
CARLA BARROSO CARNEIRO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 511, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar IVSON TIAGO MÜLLER DE
SOUZA, analista em tecnologia da
informação, Siape nº 1783686, para exercer a função de assessor técnico do Departamento
de Tecnologia e Gestão da Informação, código FCE 2.10.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 514, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar LUCIANO ALCHALEL DE ALMEIDA REGO, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0460055, para exercer a função
de assistente da Divisão de Europa Meridional e União Europeia, código FCE 2.07, e
substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na
vacância do cargo, o chefe da Divisão de Europa Meridional e União Europeia, código FCE
1.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 512, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar CARLOS CELSO TÁVORA DA SILVA FILHO, oficial de chancelaria, classe
A, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
1739129, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de
Pagamentos.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 513, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar MARIANA DA SILVA XIMENEZ, oficial de chancelaria, classe B, padrão
V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1563575, da
função de assistente técnica, código FCE 2.01, da Divisão de Pagamentos, a contar de 1° de
março de 2023.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 549, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Dispensar CASSIANA PERINAZZO DA VEIGA SCHIO, matrícula SIAPE nº 2744702,
da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento,
FCE-1.05, código nº 32.0023, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e
Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 557, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Dispensar, a partir de 13 de março de 2023, ALEXANDRE GONÇALVES CRUZ,
matricula SIAPE nº 1831071, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, da Coordenação-Geral de Material e Patrimônio, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, FCE 4.07, código nº 16.0157, em virtude
de sua requisição para Presidência da República.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 558, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Dispensar, a partir de 17 de março de 2023, LILIAN SANTOS BARRETO, matricula
SIAPE 1778220, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado,
FCE
4.07,
código 24.0024,
da
Coordenação-Geral
de
Planejamento,
Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SAA nº 177, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no DOU nº 31,
de 13 fevereiro de 2023, Seção 2, pág.60, onde se lê: "VANDERLEI DA SILVA BARBOSA",
leia-se: "VANDERLEI SANTOS DA SILVA BARBOSA".