DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 474 - Designar ANDREZZA RODRIGUES VELASCO, matrícula nº 1.638.652, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Uberaba da
Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. (Processo nº
19955.100726/2023-95).
Nº 475 - Designar ALEXANDRE ABREU E SILVA, matrícula nº 0.891.750, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência
da Previdência Social Ponte Nova, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Ouro Preto d a
Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função,
convalidando os atos por ele praticados a contar de 2 de janeiro de 2023. (Processo nº
19955.100724/2023-04).
Nº 479 - Designar FABIANO DE SA GUIDOLIN, matrícula nº 1.557.306, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Araraquara da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância da função. (Processo nº 19955.100723/2023-51).
Nº 480 - Designar GLAUCIA DE SOUZA, matrícula nº 1.949.005, para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de
Direitos, FCE 1.04, da Gerência-Executiva Araraquara da Superintendência Regional Sudeste I,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 19955.100730/2023-53).
Nº 481 - Dispensar, a pedido, CAROLINE ESTEFANIE DO AMARAL BRASIL SARAIVA, matrícula
nº 2.024.783, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Porto Velho - Embratel, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Porto Velho da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social. (Processo nº 19955.100728/2023-84).
Nº 482 - Dispensar, a pedido, WALZETE DE MENEZES, matrícula nº 0.943.776, do encargo
de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Porto Velho - Embratel, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Porto
Velho da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social. (Processo nº 19955.100728/2023-84).
Nº 483 - Designar WALZETE DE MENEZES, matrícula nº 0.943.776, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Velho -
Embratel, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Porto Velho da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando
dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa. (Processo nº 19955.100728/2023-
84).
Nº 484 - Designar ALYNE LUCARELLI, matrícula nº 1.377.143, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Gerente de Agência da Previdência Domingos Martins, código
FCE 1.05, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Superintendência Regional Sudeste II,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada, a pedido, da função
que atualmente ocupa. (Processo nº 19955.100729/2023-29).
Nº 485 - Designar JOVANI MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 1.784.334, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da
Diretoria de Tecnologia da Informação, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
(Processo nº 19955.100738/2023-10).
Nº 487 - Designar CAROLINA CARVALHO ALBIERI, matrícula nº 1.527.679, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de
Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Contagem da Superintendência Regional
Sudeste 
II, 
vinculada 
ao 
Instituto 
Nacional 
do 
Seguro 
Social. 
(Processo 
nº
19955.100722/2023-15).
Nº 488 - Designar TEREZA CRISTINA SILVA LIRA, matrícula nº 0.905.049, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Maceió -
Almirante Álvaro Calheiros, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Maceió da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa. (Processo nº 19955.100718/2023-
49).
Nº 489 - Designar JUSLIWEDDER SOUZA MORAIS, matrícula nº 1.558.572, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Gerência-Executiva
Cuiabá, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.100716/2023-50).
Nº 490 - Dispensar, a pedido, ANDRE LUIZ SOUZA DA FONSECA, matrícula nº 1.779.654, da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de
Benefícios do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-
Executiva Juazeiro do Norte da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.100717/2023-02).
RENATA MAGIOLI SANTOS
PORTARIAS MPS DE 7 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA,
no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Nº 492 - Dispensar, a pedido, a contar de 31 de janeiro de 2023, JERFSON GOMES DA
SILVA, matrícula nº 1.635.748, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de
Gerenciamento 
de
Benefícios 
da 
Gerência-Executiva
Juazeiro 
do
Norte, 
da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
(Processo 19955.100720/2023-18).
Nº 493 - Dispensar RICARDO FELINI, matrícula nº 1.638.880, da Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, da Gerência-Executiva Pelotas, código FCE
4.02, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
(Processo nº 19955.100719/2023-93).
Nº 495 - Dispensar, a contar de 30 de janeiro de 2023, ERWIN HEIMBACH, matrícula nº
0.886.095, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Campo Grande - Horto Florestal, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Campo Grande da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social, em virtude de aposentadoria. (Processo nº 19955.100739/2023-64).
Nº 498 - Designar JOAQUIM GOMES DA COSTA JÚNIOR, matrícula nº 2.395.598, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de
Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Macapá, código FCE 1.05, da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social. (Processo nº 19955.100740/2023-99).
RENATA MAGIOLI SANTOS
PORTARIA MPS Nº 541, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA,
no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Dispensar, LUCIA ANTUNES DE GOUVEA, matrícula nº 2.128.520, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Contratos de Concessionárias e Telefonia da
Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de
Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. (Processo nº 19955.100732/2023-42).
RENATA MAGIOLI SANTOS
PORTARIA MPS Nº 622, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no §8º do art. 35 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de
2009, e as demais informações constantes do Processo nº 10128.103926/2019-91,
resolve:
Art. 1º Restabelecer ao servidor GALTON DE CAMPOS ALBUQUERQUE, matrícula
nº 358785, ocupante do cargo efetivo de Perito Médico Federal, o cumprimento da jornada
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 630, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO , matrícula nº 3.316.004, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Presidente
do Instituto Nacional do Seguro Social, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos
legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo (Processo nº 35014.083907/2023-
26 e 19955.101071/2023-72).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 679, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência contida no
Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, e, ainda, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais
informações que constam do Processo nº 19980.104274/2023-11, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor RAFAEL ALVES DO NASCIMENTO
AZEVEDO RODA, matrícula nº 1042386, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério,
para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Secretaria Adjunta VII da
Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da
República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 629, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar BENEDITO ADALBERTO BRUNCA, matrícula nº 6890401, para exercer a
Função de Coordenador de Estatística e Atuária, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Estudos e Estatísticas do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, da
Secretaria de Regime Geral de Previdência Social. (Processo nº 10128.101473/2023-45).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 631, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear ANA SILVIA DA COSTA, matrícula nº 0911464, para ocupar o Cargo
Comissionado Executivo, código CCE 2.13, de Assessor da Presidência do Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS. (Processo nº 19955.100673/2023-11 e 35014.064194/2023-00).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 633, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear THIAGO MAGALHÃES DE AZEVEDO, para o Cargo Comissionado
Executivo, código CCE 2.13, de Assessor da Presidência do Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS. (Processo nº 19955.100571/2023-97 e 35014.051847/2023-82).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 667, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE
ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87
da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Designar LUIZ GONZAGA MADRUGA COELHO FILHO, matrícula nº
1670720, 
para 
exercer 
a 
Função 
de 
Coordenador-Geral 
de 
Atuária,
Contabilidade e Investimentos, código FCE 1.13, do Departamento dos Regimes
de Previdência no
Serviço Público da Secretaria de
Regime Próprio e
Complementar. (Processo nº 10133.100084/2023-23).
CARLOS ROBERTO LUPI

                            

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