DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º DESIGNAR o servidor HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR, Analista de
Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1661677, para substituir a função de Chefe do Serviço da
Unidade Local de Foz do Iguaçu/PR, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT
no Estado do Paraná, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 1.461, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50615.000350/2023-11, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor GUILHERME DA GLÓRIA DINIZ, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2235759, para exercer a função de Chefe
do Serviço da Unidade Local de Pedrinhas/MA, código FCE 1.05, da Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Maranhão, ficando dispensado dos encargos de substituto
eventual da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 1.462, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50606.004333/2020-19, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor DAVIDSON MATOS CARVALHO, Analista
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547380, dos encargos de substituto
eventual do cargo de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência
Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 1.463, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50609.003337/2019-16, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR, Analista de
Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1661677, para substituir a função de Chefe do Serviço da
Unidade Local de Pato Branco/PR, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT
no Estado do Paraná, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem
o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em
vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o
constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de
13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de
01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50600.008228/2023-51, resolve:
Nº 1.465
- Art.
1º DISPENSAR
o servidor
NÉLIO PEREIRA
DA SILVA,
Analista
Administrativo, matrícula
SIAPE nº
1693149, da
função de
Chefe do
Serviço
Especializado de Execução Financeira, código FCE 1.06, da Coordenação de Finanças,
vinculada à Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração
e Finanças desta Autarquia, com efeitos a partir de 14/03/2023, em virtude de
cessão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.466
- Art.
1º DISPENSAR
o servidor
NÉLIO PEREIRA
DA SILVA,
Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1693149, dos encargos de substituto eventual da
função de Coordenador de Finanças, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, com
efeitos a partir de 14/03/2023, em virtude de cessão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.467 - Art. 1º DESIGNAR o servidor FRANCISCO ERLÂNDIO CARVALHO BASÍLIO,
Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1098060, para exercer a função de Chefe do
Serviço Especializado de Execução Financeira, código FCE 1.06, da Coordenação de
Finanças, vinculada à Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de
Administração e Finanças desta Autarquia, ficando dispensado dos encargos de
substituto eventual da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.468 - Art. 1º DESIGNAR o servidor FRANCISCO ERLÂNDIO CARVALHO BASÍLIO,
Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1098060, para substituir a função de
Coordenador de Finanças, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento e
Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.469 - Art. 1º DESIGNAR o servidor RUBENS GONÇALVES DOS REIS, Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 2121858, para substituir a função de Chefe do
Serviço Especializado de Execução Financeira, código FCE 1.06, da Coordenação de
Finanças, vinculada à Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de
Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 1.482, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe
foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de janeiro de 2023, e considerando o constante na Portaria/DG n.º 2.300,
de 20 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de abril de 2020, e
ainda o disposto no processo n.º 50600.007405/2023-82, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor DOUGLAS FREITAS DE ALMEIDA FILHO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061297, para exercer a função
comissionada de Chefe do Setor de Apoio Técnico, código FCE 1.02, da Coordenação-Geral
de
Meio
Ambiente, subordinada
à
Diretoria
de
Planejamento e
Pesquisa
desta
Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 134, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar HÉLIO RAMOS VENTURA, CPF nº ***.986.861-** do cargo
comissionado de GERENTE (GF 0033), da Gerência de Relacionamento com o Cliente, da
Superintendência de Relacionamento com o Cliente, vinculada à Diretoria de Mercado e
Inovação da INFRA S.A.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 135, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear MURSHED MENEZES ALI, CPF nº ***.860.610-**, para exercer o
cargo comissionado de GERENTE (GF 0033), da Gerência de Relacionamento com o Cliente,
da Superintendência de Relacionamento com o Cliente, vinculada à Diretoria de Mercado
e Inovação da INFRA S.A.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 139, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar GUSTAVO DE SOUZA BORGES, matrícula SIAPE nº 3289317, do
cargo comissionado de CHEFE DE ASSESSORIA (GF 0030) da ASSESSORIA da Diretoria de
Mercado e Inovação da Infra S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 140, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear EDUARDO SANCHES FARIA, CPF nº ***.000.911-**, para exercer
o cargo comissionado de CHEFE DE ASSESSORIA (GF 0030) na Assessoria da Diretoria de
Mercado e Inovação da Infra S. A.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 143, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear MARCELO GOMES DA SILVA, CPF nº ***.464.391-**, para
exercer o cargo comissionado de ASSESSOR (GF 0032) na ASSESSORIA da Diretoria de
Mercado e Inovação da Infra S. A.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 11, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 13 do Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023 e
considerando o disposto no inciso VIII, do artigo 50, bem como nos artigos 53 ao 55, da Lei
nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e demais informações que constam do processo SEI
MTur nº 72031.004583/2020-43, resolve:
Art. 1º Convalidar os atos praticados, no período de 1º a 12 de março de 2023,
pela servidora Flávia Correia Dantas, no exercício do cargo de Chefe de Apoio à Execução
Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade,
da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALLACE NUNES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 13, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo inciso III, art. 2º, da Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de
2022, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023 e
considerando o constante nos autos do processo nº 72031.002010/2023-28, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria ao servidor AUSTERLITZ BRINGEL ERSE, matrícula
SIAPE nº 2247706, ocupante do cargo de Arquiteto, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal
deste Ministério, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 608780.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
WALLACE NUNES DA SILVA