DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032100063
63
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 9.003 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LAZARA PERPÉTUA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANA
PAULA LEÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 9.004 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LORENA DIAS PAES COELHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
REGINALDO LOPES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.005 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUÍSA DA CUNHA ABBOTT para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA DO
ROSÁRIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 9.006 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MAYARA EVELYN MAGALHÃES SGANZERLA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) GABRIEL MOTA E SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.007 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MORGANA CORREA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 9.008 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, OTAVIO MOTTA SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AIRTON LUIZ
FALEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 9.009 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAVI NASCIMENTO NOVAES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FERNANDA MELCHIONNA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.010 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROBSON WANDERLEY DIAS DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JULIANA CARDOSO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.011 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RODRIGO MIOTTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PADOVANI, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 9.012 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROSILENE DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIANA
CARDOSO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 9.013 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROZI DE FÁTIMA SAIS DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SIMONE MARQUETTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.014 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RUY OTAVIO GUIMARÃES DE AZEREDO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ANTONIO ANDRADE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.015 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NELSI
COGUETTO MARIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.016 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THAIS ANDRADE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NIKOLAS FERREIRA ,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 9.017 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THAYNARA OLIVEIRA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MÁRCIO JERRY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.018 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VALTAMIRO MARTINS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIS TIBÉ, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 9.019 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VALTENCI MIRANDA FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JACK
ROCHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 2.694, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo
número 00200.004655/2023-03, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2.283, publicada no
Diário Oficial da União, dia 08/03/2023, Seção 2, que exonerou JOSÉ ANDRÉ
CARDOSO, matrícula nº
371583, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSCPORT - Gabinete do Senador
Carlos Portinho,
e o nomeou
para o
cargo, em comissão,
de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo
eletrônico número 1167221, resolve:
Nº 2.763 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112,
de 1990, JOSENILDO MENDES DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSDALCOL - Gabinete do Senador
Davi Alcolumbre.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo
eletrônico número 1174918, resolve:
Nº 2.764 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112,
de 1990, SUELE LOPES CERQUEIRA para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador
Irajá.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo
eletrônico número 1175036, resolve:
Nº 2.765 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112,
de 1990, CARLOS ALEXANDRE MORAIS VIEIRA para exercer o cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio
Bittar.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo
eletrônico número 1175077, resolve:
Nº 2.766 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112,
de 1990, MARIANA LIMA DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio
Bittar.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo
eletrônico número 1175636, resolve:
Nº 2.767 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112,
de 1990, KILTON JOSÉ OLIVEIRA ROCHA para exercer o cargo, em comissão, de
MOTORISTA, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo
eletrônico número 1175236, resolve:
Nº 2.768 - exonerar RONALDO CLAUDINO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº
351900, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do
órgão COMPER/CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte, e nomeá-lo para
o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma
lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo
eletrônico número 1176797, resolve:
Nº 2.769
- movimentar, nos
termos do
art. 174, §5º,
do Regulamento
Administrativo do Senado Federal, VALDIVINO MERENCIANO SILVA, matrícula nº
250251, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO,
AP-03, do órgão COMPER/CPCMS - Comissão Permanente do Congresso Nacional
de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, para ocupar o mesmo
cargo no órgão GABLID/BLPSDREP - Bloco Parlamentar PSD/REPUBLICANOS.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo
eletrônico número 1176956, resolve:
Nº 2.770 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei
nº 8.112, de 1990, JANAINA PONTES CERQUEIRA, matrícula nº 364748, do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução
nº 43 de 2016, a partir de 20/03/2023.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo
eletrônico número 1177038, resolve:
Nº 2.771 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 1990, NADJA RAMOS DA SILVA, matrícula nº 221986, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMPER/CI - Comissão de
Serviços de Infra-estrutura, a partir de 20/03/2023.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo
eletrônico número 1177196, resolve:
Nº 2.772 - exonerar MARCIA DANIELLE DE SOUZA ARRAIS, matrícula nº 401861,
do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão
GABSEN/GSLEILAB - Gabinete da Senadora Leila Barros, e nomeá-la para o cargo,
em
comissão,
de
ASSISTENTE PARLAMENTAR
SÊNIOR,
AP-12,
da
mesma
lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo
eletrônico número 1177216, resolve:
Nº 2.773 - exonerar HENRIQUE FERNANDO DE ANDRADE PEREIRA, matrícula nº
343794, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do
órgão GABSEN/GSOGUIMA - Gabinete do Senador Oriovisto Guimarães, e nomeá-
lo para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da mesma
lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo
eletrônico número 1177278, resolve:
Nº 2.774 - exonerar DAIANE DOS SANTOS DANNEMANN, matrícula nº 349073, do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
ASSESSOR
PARLAMENTAR, 
SF02, 
do 
órgão
GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador Angelo Coronel, e nomeá-la para o
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da
mesma lotação.
ILANA TROMBKA