DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 54-A
Brasília - DF, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7050
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Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETOS DE 20 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa e do Comando da
Aeronáutica, os seguintes Oficiais-Generais do Comando da Aeronáutica:
Brigadeiro do Ar PAULO RICARDO DA SILVA MENDES, para exercer o cargo de Subdiretor
de Contratos e Convênios da Diretoria de Economia e Finanças da Aeronáutica, ficando
exonerado, ex officio, do cargo de Subchefe de Mobilização do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas;
Brigadeiro Intendente ANTENOR JOSÉ SANTOS MARGOTTO, para exercer o cargo de
Subdiretor de Contabilidade da Diretoria de Economia e Finanças da Aeronáutica, ficando
exonerado, ex officio, do cargo de Subdiretor de Contratos e Convênios da Diretoria de
Economia e Finanças da Aeronáutica; e
Brigadeiro Intendente JOSÉ LOPES FERNANDES, para exercer o cargo de Subchefe de
Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado, ex
officio, do cargo de Subdiretor de Contabilidade da Diretoria de Economia e Finanças da
Aeronáutica.
Brasília, 20 de março de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, o General de Brigada
Combatente ANDRÉ LARANJA SÁ CORRÊA, para exercer o cargo de Vice-Chefe de
Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando
exonerado, ex officio, do cargo de Subchefe de Logística Operacional do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas.
Brasília, 20 de março de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94, caput,
inciso I, e § 2º, no art. 96, caput, inciso I, e no art. 97, caput, inciso II, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido,
a partir de 17 de março de 2023, para a reserva remunerada, o General de Brigada
Combatente ANDRÉ LUIZ ÍSOLA, do Comando do Exército.
Brasília, 20 de março de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 17 de março de 2023, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando
do Exército, o General de Brigada Combatente ANDRÉ LUIZ ÍSOLA do cargo de
Comandante da 5ª Região Militar.
Brasília, 20 de março de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 21, caput, §
3º, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996,
resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 21 de março de 2023, por necessidade do serviço, o General de Brigada
Combatente EVERTON PACHECO DA SILVA, do Comando do Exército, do cargo de Diretor
de Material, passando à situação de adido à Secretaria-Geral do Exército.
Brasília, 20 de março de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 81, caput, inciso
I, e no art. 85 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o art. 9º,
caput, inciso I, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.654, de 28 de janeiro de
2016, resolve:
AG R EG A R ,
a partir de 21 de março de 2023, por necessidade do serviço, o General de Brigada
Combatente Ea partir de 21 de março de 2023, por necessidade do serviço, ao
respectivo quadro, o General de Brigada Combatente EVERTON PACHECO DA SILVA, do
Comando do Exército, para exercer o cargo de Adido do Exército nos Estados Unidos da
América, pelo prazo de dois anos.
Brasília, 20 de março de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 21 de março de 2023, por necessidade do serviço, o General de Brigada
Combatente Ea partir de 31 de março de 2023, por necessidade do serviço, no âmbito
do Ministério da Defesa, o General de Brigada Combatente CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA
PLÁCIDO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Produtos de Defesa da
Secretaria de Produtos de Defesa, deixando de ficar adido ao Ministério da Defesa.
Brasília, 20 de março de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 21, caput, §
3º, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996,
resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 21 de março de 2023, por necessidade do serviço, o General de Brigada
Combatente Ea partir de 21 de março de 2022, por necessidade do serviço, o General
de Brigada Combatente CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA PLÁCIDO do cargo de Chefe do
Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar da Amazônia, passando à
situação de adido ao Ministério da Defesa.
Brasília, 20 de março de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 21, caput, §
3º, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996,
resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 21 de março de 2023, por necessidade do serviço, o General de Brigada
Combatente Ea partir de 21 de março de 2023, por necessidade do serviço, no âmbito
do Ministério da Defesa, o General de Divisão Combatente HELDER DE FREITAS BRAGA ,
do cargo de Assessor Especial Militar do Ministro de Estado da Defesa, passando à
situação de adido ao Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do
Ministério da Defesa, para exercer a função de Comandante da Força Tarefa Logística
Humanitária para o Estado de Roraima e Município de Manaus-AM, cumulativamente
com a
função de
Secretário-Executivo de
Coordenação de
Ações de
Assistência
Emergencial.
Brasília, 20 de março de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho