DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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5
Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DO MINISTÉRIO DO ESPORTE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
DO MESP PARA A SEGES/MGI
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.15
5,04
1
5,04
.
CCE 1.13
3,84
8
30,72
.
CCE 1.09
1,67
1
1,67
.
CCE 1.05
1,00
1
1,00
.
CCE 2.13
3,84
1
3,84
.
SUBTOTAL 1
12
42,27
.
FCE 1.07
0,83
2
1,66
.
FCE 2.07
0,83
1
0,83
.
FCE 3.13
2,30
1
2,30
.
SUBTOTAL 2
4
4,79
.
T OT A L
16
47,06
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O MINISTÉRIO DO ESPORTE:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
DA SEGES/MGI PARA O MESP
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.10
2,12
2
4,24
.
CCE 1.07
1,39
2
2,78
.
CCE 2.07
1,39
1
1,39
.
CCE 2.05
1,00
1
1,00
.
CCE 3.13
3,84
1
3,84
.
SUBTOTAL 1
7
13,25
.
FCE 1.15
3,03
1
3,03
.
FCE 1.13
2,30
8
18,40
.
FCE 1.10
1,27
4
5,08
.
FCE 2.13
2,30
2
4,60
.
FCE 2.10
1,27
1
1,27
.
FCE 2.05
0,60
3
1,80
.
SUBTOTAL 2
19
34,18
.
T OT A L
26
47,43
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO
ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
.
CÓ D I G O
CCE-
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
(a)
SITUAÇÃO NOVA
(b)
DIFERENÇA
.
(c = b - a)
.
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
.
CCE-15
5,04
1
5,04
-
-
-1
-5,04
.
CCE-13
3,84
8
30,72
-
-
-8
-30,72
.
CCE-10
2,12
-
-
2
4,24
2
4,24
.
CCE-9
1,67
1
1,67
-
-
-1
-1,67
.
CCE-8
1,60
-
-
-
-
0
0,00
.
CCE-7
1,39
-
-
3
4,17
3
4,17
.
CCE-6
1,17
-
-
-
-
0
0,00
.
CCE-5
1,00
1
1,00
-
-
-1
-1,00
.
CCE-2
0,21
-
-
1
0,21
1
0,21
.
CCE-1
0,12
-
-
3
0,36
3
0,36
.
SUBTOTAL 1
11
38,43
9
8,98
-2
-29,45
.
FC E - 1 5
3,03
-
-
1
3,03
1
3,03
.
FC E - 1 3
2,30
-
-
9
20,70
9
20,70
.
FC E - 1 0
1,27
-
-
5
6,35
5
6,35
.
FC E - 7
0,83
3
2,49
-
-
-3
-2,49
.
FC E - 5
0,60
-
-
3
1,80
3
1,80
.
SUBTOTAL 2
3
2,49
18
31,88
15
29,39
.
T OT A L
14
40,92
27
40,86
13
-0,06
ANEXO III
(Anexo II ao Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DO MINISTÉRIO DO ESPORTE:
.
U N I DA D E
CARGO/
FUNÇÃO Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
C C E / FC E
.
2
Assessor Especial
CCE 2.15
.
1
Assessor
CCE 2.13
.
2
Assessor
FCE 2.13
.
. GABINETE
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
. ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS
PARLAMENTARES E FEDERATIVOS
1
Chefe de Assessoria
Especial
CCE 1.15
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
. ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO
SOCIAL E DIVERSIDADE
1
Chefe de Assessoria
CCE 1.14
.
. ASSESSORIA ESPECIAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
1
Chefe de Assessoria
Especial
CCE 1.15
.
1
Assessor
CCE 2.13
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
.
. ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE
INTERNO
1
Chefe de Assessoria
Especial
FCE 1.15
.
2
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
. ASSESSORIA INTERNACIONAL
1
Chefe de Assessoria
CCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
. OUVIDORIA
1
Ouvidor
FCE 1.13
.
. CO R R EG E D O R I A
1
Corregedor
FCE 1.13
.
. CONSULTORIA JURÍDICA
1
Consultor Jurídico
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
3
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
.
4
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
. S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
1
Secretário-Executivo
CCE 1.18
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.14
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
.
1
Assessor
CCE 2.13
.
1
Gerente de Projeto
CCE 3.13
. Coordenação
4
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
3
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
3
Assessor Técnico
FCE 2.10
. Divisão
5
Chefe
CCE 1.07
. Divisão
3
Chefe
FCE 1.07
.
3
Assistente
FCE 2.07
.
. AUTORIDADE BRASILEIRA DE
CONTROLE DE DOPAGEM - ABCD
1
Presidente
CCE 1.17
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assessor
FCE 2.13
.
. Coordenação
3
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
2
Chefe
CCE 1.07
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
. DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
. DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA DO
ES P O R T E
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
2
Assistente
FCE 2.07
.
. DIRETORIA DE CERTIFICAÇÃO DA LEI
PELÉ
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
. DIRETORIA DE PROJETOS
1
Diretor
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
. SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE
AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
1
Secretário
CCE 1.17
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
.
1
Assessor
FCE 2.13
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
. DIRETORIA DE ESPORTE AMADOR,
LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
2
Assistente
FCE 2.07
.
. DIRETORIA DE ESPORTE
E D U C AC I O N A L
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
2
Assistente
FCE 2.07
.