DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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6
Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. SECRETARIA NACIONAL DE
ESPORTES DE ALTO DESEMPENHO
1
Secretário
CCE 1.17
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
.
1
Assessor
FCE 2.13
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
. DIRETORIA DE ESPORTE DE BASE E
DE ALTO DESEMPENHO
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
2
Assistente
FCE 2.07
.
. DIRETORIA DE EXCELÊNCIA
ESPORTIVA E PROMOÇÃO DE
EVENTOS
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
2
Assistente
FCE 2.07
.
. SECRETARIA NACIONAL DE
P A R A D ES P O R T O
1
Secretário
CCE 1.17
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
.
1
Assessor
FCE 2.13
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
. DIRETORIA DE PARADESPORTO DE
ALTO DESEMPENHO
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
2
Assistente
FCE 2.07
.
. DIRETORIA DE PROJETOS
PARADESPORTIVOS DE EDUCAÇÃO,
LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
2
Assistente
FCE 2.07
.
. SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL
E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
1
Secretário
CCE 1.17
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
.
1
Assessor
FCE 2.13
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
. DIRETORIA DE DEFESA DOS
DIREITOS DO TORCEDOR
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
2
Assistente
FCE 2.07
.
. DIRETORIA DE POLÍTICAS DE
FUTEBOL E DE PROMOÇÃO DO
FUTEBOL FEMININO
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
2
Assistente
FCE 2.07
.
. AUTORIDADE PÚBLICA DE
GOVERNANÇA DO FUTEBOL - APFUT
1
Presidente
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
2
Assistente
FCE 2.07
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
.
Q T D.
VALOR TOTAL
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.18
6,41
1
6,41
1
6,41
.
SUBTOTAL 1
1
6,41
1
6,41
.
CCE 1.17
6,27
5
31,35
5
31,35
.
CCE 1.15
5,04
16
80,64
15
75,60
.
CCE 1.14
4,31
2
8,62
2
8,62
.
CCE 1.13
3,84
34
130,56
26
99,84
.
CCE 1.10
2,12
6
12,72
8
16,96
.
CCE 1.09
1,67
1
1,67
-
-
.
CCE 1.07
1,39
5
6,95
7
9,73
.
CCE 1.05
1,00
1
1,00
-
-
.
CCE 2.15
5,04
2
10,08
2
10,08
.
CCE 2.13
3,84
4
15,36
3
11,52
.
CCE 2.10
2,12
12
25,44
12
25,44
.
CCE 2.07
1,39
5
6,95
6
8,34
.
CCE 2.05
1,00
-
-
1
1,00
.
CCE 3.13
3,84
-
-
1
3,84
.
SUBTOTAL 2
93
331,34
88
302,32
.
FCE 1.15
3,03
2
6,06
3
9,09
.
FCE 1.13
2,30
8
18,40
16
36,80
.
FCE 1.10
1,27
4
5,08
8
10,16
.
FCE 1.07
0,83
9
7,47
7
5,81
.
FCE 2.13
2,30
5
11,50
7
16,10
.
FCE 2.10
1,27
11
13,97
12
15,24
.
FCE 2.07
0,83
32
26,56
31
25,73
.
FCE 2.05
0,60
2
1,20
5
3,00
.
FCE 3.13
2,30
1
2,30
-
-
.
SUBTOTAL 3
74
92,54
89
121,93
.
T OT A L
168
430,29
178
430,66
" (NR)
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
D ES P AC H O S
DEFIRO
o
credenciamento
da
AR
PRICE
TECNOLOGIA.
Processo
nº
00100.000081/2023-14.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento
da AR TOPOS. Processo nº
00100.000566/2023-16.
DEFIRO o credenciamento da AR SAFE-4 CERTIFICAÇÃO DIGITAL. Processo nº
00100.000030/2023-92.
DEFIRO o credenciamento da AR SOMAR CERTIFICAÇÃO DIGITAL. Processo nº
00100.000104/2023-91.
DEFIRO o credenciamento da AR ENOVI CERTIFICAÇÃO DIGITAL. Processo nº
00100.000099/2023-16.
DEFIRO o credenciamento da AR SAFE-5 CERTIFICAÇÃO DIGITAL. Processo nº
00100.000026/2023-24.
DEFIRO o credenciamento da AR AGILIZA CERTIFICAÇÃO DIGITAL. Processo nº
00100.000041/2023-72.
DEFIRO
o
credenciamento
da
AR
CERTIFICA
DIGITAL.
Processo
nº
00100.000149/2023-65.
DEFIRO o credenciamento da
AR MONTESIGN-APOIO ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO. Processo nº 00100.000155/2023-12.
DEFIRO o credenciamento da AR SAFE-6 CERTIFICAÇÃO DIGITAL. Processo nº
00100.000027/2023-79.
INDEFIRO o credenciamento da AR CONECT CERTIFICADORA DIGITAL. Processo
nº 00100.002592/2022-90.
INDEFIRO o credenciamento da AR GRUPO NETVOO & PROTEGE CERTSAFETY.
Processo nº 00100.002739/2022-41.
MAURÍCIO AUGUSTO COELHO
Diretor-Presidente
Substituto
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS
PORTARIA MAPA Nº 67, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária em Goiás no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 262 e no artigo 292 do
Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado da Portaria nº 561, de 11 de abril de
2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, resolve:
Artigo 1º Credenciar o médico veterinário GERSON ANGONESE, inscrito no
CRMV-GO sob o nº 9719, para fornecer Certificado de Inspeção Sanitária modelo "E" - CIS-
E, para fins de trânsito intra e interestadual de produtos não comestíveis de origem animal
para o município de Mineiros. Processo SFA-GO nº 21020.000647/2023-78.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE EDUARDO DE FRANCA
Superintendente Federal de Agricultura no Estado de Goiás
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 644, DE 21 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 292, da Portaria
Ministerial nº. 561, de 11/04/2018, publicado no D.O.U. de 13/04/2018, página 7 a 39
e o Memorando Circular nº 25/2018/SE-MAPA, de 25/04/2018 - Processo SEI nº.
21000.015362/2018-11, o Art. 5º da Portaria n° 638, de 19/01/2023, publicada no Diário
Oficial da União, de 23/01/2023, que instituiu o Fórum de Indicações Geográficas e
Marcas Coletivas do Estado de São Paulo e o Anexo I - Regimento Interno e
considerando o que consta no Processo SEI SFA/SP nº. 21052.003972/2019-39,
resolve:
Art. 1 - Nomear os representantes membros titulares e suplentes do Fórum
de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas do Estado de São Paulo, de cada um dos
seguintes órgãos e entidades:
I. Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA/SAA-SP
Titular: Raquel Nakazato Pinotti - CPF: 816.453.091-34;
Suplente: Sergio Parreiras Pereira - CPF: 043.804.536-00.
II. Associação dos Produtores de Cafés Especiais - AMSC
Titular: Edgar Alexandre Bressani - CPF: 145.435.998-61;
Suplente: Jean VIlhena Faleiros - CPF: 178.688.648-00.
III. Associação Paulista de Queijos Artesanais - APQA
Titular: Luísa Storani Biscaro - CPF: 410.470.158-03;
Suplente: Beatriz Almeida Lobello Rocha - CPF: 130.682.257-28.
IV. Conselho do Café da Mogiana de Pinhal-COCAMPI
Titular: Henrique Antônio Leite Gallucci - CPF: 202.633.768-34;
Suplente: Luciano Belcuore - CPF: 059.267.878-40.
V. Conselho do Café da Região de Garça-SP - CONGARÇA
Titular: Tamis Gonçalves Lustri - CPF: 052.542.748-16;
Suplente: Larissa Cirillo de Rezende Barbosa - CPF: 298.075.768-30.
VI. Coordenadoria de Assistência Técnica Integral-CATI/SAA-SP
Titular: Vivaldo Alberto Viganó - CPF: 067.566.758-50;
Suplente: Antonio Lopes Junior - CPF: 293.982.838-59.
VII. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA-Territorial
Titular: Rafael Mingoti - CPF: 224.246.198-24;
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