DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
ATOS DE 21 DE MARÇO DE 2023
Nº 3.067 - Processo nº 53569.000534/2023-71. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à Conecta Amazônia Telecom Ltda., CNPJ nº 10758370000146, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 3.068 - Processo nº 53569.000435/2023-90. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à J L Seguranca Patrimonial Ltda, CNPJ nº 17190012000129, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 3.071 - Processo nº 53569.000522/2023-47. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à Slc Agricola S.a., CNPJ nº 89096457004304, associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE ESPECTRO, ÓRBITA E RADIODIFUSÃO
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PLANOS BÁSICOS DE RADIODIFUSÃO
ATO Nº 3.040, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Revoga o item 01, Ato nº 6195, de 04 de maio de 2022, Anexo I: Alteração de
Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 06 de maio de 2022,
seção 1, página 12. Processo 53500.031503/2022-76. Este Ato entra em vigor na data de
publicação
deste
extrato
no
DOU,
sua
íntegra
estará
disponível
no
portal:
https://www.gov.br/anatel
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 3.053, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Revoga os itens 51, 68 e 140 do Ato nº 9346 de 21/10/2021, publicado no DOU
de 27/10/2021 (SEI n.º 7570643), seção 1, página 37. Processo 53500.071256/2021-60.
Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará
disponível no portal: https://www.gov.br/anatel
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 3.079, DE 21 DE MARÇO DE 2023
Revoga o item 64 do Ato nº 12300, de 13 de dezembro de 2021, Anexo I:
Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 17 de
dezembro de 2021, seção 1, página 32. Processo 53500.085153/2021-87. Este Ato entra em
vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal:
https://www.gov.br/anatel
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 3.085, DE 21 DE MARÇO DE 2023
Revoga o item 02 do Ato nº 07, de 03 de janeiro de 2022, Anexo I: Alteração
de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 07 de janeiro de 2022,
seção 1, página 09. Processo 53500.087562/2021-18. Este Ato entra em vigor na data de
publicação
deste
extrato
no
DOU,
sua
íntegra
estará
disponível
no
portal:
https://www.gov.br/anatel
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 3.086, DE 21 DE MARÇO DE 2023
Revoga o item 130 do Ato nº 2360, de 06 de março de 2023, Anexo I: Alteração
de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 10 de março de 2023,
seção 1, página 10. Processo 53500.011472/2023-18. Este Ato entra em vigor na data de
publicação
deste
extrato
no
DOU,
sua
íntegra
estará
disponível
no
portal:
https://www.gov.br/anatel
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 107, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
190720 - FESTIVAL CULTURAL DE NAZARÉ
OMF SERVIÇOS E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 23.748.348/0001-67
Cidade: Olinda - PE;
Valor Complementado: R$ 66.097,35
Valor total atual: R$ 1.036.752,75
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
185564 - Walmor Corrêa - Retrospectiva
WALMOR BITTENCOURT CORREA
CNPJ/CPF: 298.724.649-87
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Complementado: R$ 304.392,00
Valor total atual: R$ 922.284,00
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
211202 - MOSSORÓ
REGINA BALLMANN
CNPJ/CPF: 670.347.489-34
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Complementado: R$ 8.989,09
Valor total atual: R$ 41.815,84
212247 - Protagonistas do Vale do Sinos
Simples Assim Projetos e Produções Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 23.342.548/0001-15
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Valor Complementado: R$ 55.055,00
Valor total atual: R$ 363.506,00
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
211975 - Clássicos Sertanejos Cantor Jackson Lima
JACO DE LIMA
CNPJ/CPF: 041.609.299-31
Cidade: Pato Branco - PR;
Valor Complementado: R$ 20.991,00
Valor total atual em: R$ 219.999,26
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 108, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
221226 - Circulação - Espetáculo Partidas
TEATRO DA PEDRA - ASSOCIACAO CULTURAL
CNPJ/CPF: 07.238.138/0001-72
Cidade: São João del Rei - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
210949 - Judy: O Arco Íris é Aqui
MARINHO DE OLIVEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 22.164.513/0001-70
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 28/09/2023
203515 - PLANO ANUAL 2021 - BEIT YAKOV
INSTITUTO
EDUCACIONAL,
BENEFICENTE,
ISRAELITA -
BRASILEIRO,
RELIGIOSO
-
ORTODOXO BEIT YAKOV
CNPJ/CPF: 14.755.550/0001-25
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022
221601 - POTE E NAVALHA
ASSOCIACAO KARIRI CULTURA ESPORTE E EDUCACAO
CNPJ/CPF: 43.802.236/0001-54
Cidade: Crato - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
212126 - Teatro do Futuro
OCHOA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 04.540.929/0001-64
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
201200 - Marcelo Bratke e Camerata Brasil - Clássicos Brasileiros
Yoyogi Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 17.532.416/0001-53
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
204498 - Cotidiano - Exposição
ID MARKETING CULTURAL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 11.197.055/0001-50
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/03/2023
194270 - Retrospectiva Yutaka Toyota - Itinerância Curitiba
ATELIER DE ARTE YUTAKA TOYOTA DE PRODUTOS ARTESANAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME
CNPJ/CPF: 07.429.452/0001-32
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 21/03/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
222180 - 4ª Feira Literária de Tiradentes - FLITI
C.M.A DE FIGUEIREDO – ME
CNPJ/CPF: 10.292.875/0001-68
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220391 - EDIÇÃO DE LIVRO: CIDADE DAS FLORES
VILMAR SMANIOTTO
CNPJ/CPF: 651.075.439-87
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
221759 - Forró da minha terra
PAULO TIAGO BEZERRA DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 056.517.854-77
Cidade: João Pessoa - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
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