DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Registro: 2300210
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 83.663.781/0001-21
Cidade: Criciúma UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 1.451.904,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3226 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 21723-9
Período de Captação até: 08/03/2025
27 - Processo: 71000.010136/2023-71
Proponente: Federação Internacional de Gekiken e Artes Marciais
Título: Grandes Campeões
Registro: 2300107
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 43.776.312/0001-02
Cidade: Caxias do Sul UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 478.622,56
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0089 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 197176-X
Período de Captação até: 08/03/2025
28 - Processo: 71000.013287/2023-81
Proponente: Grêmio Recreativo Pague Menos
Título: Centro de Formação de Atletas - Programa Futebol Sete Society Ano III
Registro: 2300188
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 14.792.807/0001-19
Cidade: Fortaleza UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 505.107,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2812 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 96340-2
Período de Captação até: 08/03/2025
29 - Processo: 71000.013383/2023-29
Proponente: Grêmio Recreativo Pague Menos
Título: Centro de Formação de Atletas - Programa Futebol
Registro: 2300191
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 14.792.807/0001-19
Cidade: Fortaleza UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 505.107,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2812 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 96341-0
Período de Captação até: 08/03/2025
30 - Processo: 71000.011973/2023-17
Proponente: Instituto Brasileiro Cultural e Socioeducativo-IBC
Título: Show de Bola
Registro: 2300163
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 23.066.392/0001-97
Cidade: Laranjal do Jari UF: AP
Valor autorizado para captação: R$ 964.307,30
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4109 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 31780-2
Período de Captação até: 08/03/2025
31 - Processo: 71000.012248/2023-66
Proponente: Instituto Décio Mertz
Título: Equipe Jocopar Pato Branco
Registro: 2300166
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 23.275.671/0001-60
Cidade: Cascavel UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 82.219,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3508 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 58916-0
Período de Captação até: 08/03/2025
32 - Processo: 71000.006892/2023-03
Proponente: Instituto Goshin Do Kobukan
Título: Vemser Karatê Social
Registro: 2300006
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 41.089.086/0001-58
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 681.446,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1569 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 36761-3
Período de Captação até: 08/03/2025
33 - Processo: 71000.010452/2023-42
Proponente: Kart Clube Granja Viana
Título: Time KGV - Copa Truck
Registro: 2300117
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 09.093.751/0001-74
Cidade: Cotia UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.196.928,79
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2962 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 26790-2
Período de Captação até: 08/03/2025
34 - Processo: 71000.007639/2023-69
Proponente: Liga Ipatinguense de Esportes Especializados
Título: Esporte e Cidadania em Ipatinga - Artes Marciais
Registro: 2300037
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 26.201.400/0001-59
Cidade: Ipatinga UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 505.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1009 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 126857-0
Período de Captação até: 08/03/2025
35 - Processo: 71000.013570/2023-11
Proponente: Município de São Fernando
Título: Educar Jogando
Registro: 2300205
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 08.096.612/0001-31
Cidade: São Fernando UF: RN
Valor autorizado para captação: R$ 126.175,25
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0128 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 68855-X
Período de Captação até: 08/03/2025
36 - Processo: 71000.012810/2023-51
Proponente: Nacional Esporte Clube
Título: Preenchendo Sonhos
Registro: 2300172
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 19.338.301/0001-58
Cidade: Santa Juliana UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 687.480,82
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3342 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 9581-7
Período de Captação até: 08/03/2025
37 - Processo: 71000.008329/2023-61
Proponente: Organização Skate Solidário
Título: Skate Solidário em Ação
Registro: 2300057
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 08.574.011/0001-97
Cidade: São Bernardo do Campo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 382.332,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3266 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 39340-1
Período de Captação até: 08/03/2025
38 - Processo: 71000.007354/2023-28
Proponente: Projeto Sport Clube São Joseense
Título: Sporte Clube São Joseense
Registro: 2300022
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 45.134.456/0001-82
Cidade: São José do Sabugi UF: PB
Valor autorizado para captação: R$ 139.011,65
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1127 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 26023-1
Período de Captação até: 08/03/2025
39 - Processo: 71000.013073/2023-12
Proponente: União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região
Título: Ginástica Rítmica - alcançando sonhos por meio do esporte
Registro: 2300181
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 38.883.732/0001-40
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 39.553,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5853 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 2823-1
Período de Captação até: 08/03/2025
40 - Processo: 71000.014081/2023-78
Proponente: Vipers Football
Título: Flag do Amanhã
Registro: 2300213
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 22.661.852/0001-62
Cidade: Sorocaba UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 249.604,52
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3363 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 20503-6
Período de Captação até: 08/03/2025
41 - Processo: 71000.014082/2023-12
Proponente: Vipers Football
Título: Vipers Football
Registro: 2300217
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 22.661.852/0001-62
Cidade: Sorocaba UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 591.118,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3363 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 20504-4
Período de Captação até: 08/03/2025
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo Nº 71000.012259/2023-46
No Diário Oficial da União nº 52, de 16 de março de 2023, na Seção 1, página
294 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.590/2023, ANEXO I, onde se lê: Manifestação
Desportiva: Desporto de Participação, leia-se: Dados Bancários: Manifestação Desportiva:
Desporto Educacional.
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 17944.103526/2022-15
Interessado: Município de Maracanaú - CE
Assunto: Minutas de contrato de garantia e de contragarantia relativas a operação de
crédito interna, a ser celebrada entre o Município de Maracanaú - CE e o Banco do Brasil,
no valor de R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais), cujos recursos são
destinados à implementação de investimentos nas áreas de educação, saúde, assistência
social, esporte, lazer, ciência e tecnologia, urbanização, infraestrutura e mobilidade.
Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos termos do art. 97 do Decreto nº 93.872, de
23 de dezembro de 1986, autorizo a concessão da garantia da União, ressalvada a
necessidade de verificação, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, do disposto nos
incisos II e III do § 6º do art. 2º da Portaria ME nº 5.194, de 8 de junho de 2022, além da
formalização do respectivo contrato de contragarantia.
FERNANDO HADDAD
Ministro