DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 430 - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de qualificação como Organização da
Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), da entidade social ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL
EMPÓRIO OPORTUNIDADE DO BEM, com sede em SÃO PAULO - SP, inscrita no CNPJ sob o
nº 35.095.999/0001-84, nos termos do que estabelece o art. 1°, §2°, da Lei nº 9.790, de 23
de março de 1999, consoante exame promovido no âmbito da Nota Técnica nº
164/2023/NG-OSCIP-OE/CPJUS/CGPJUS/DPJUS/SENAJUS/MJ (23606890). Processo SEI/MJ
nº 08071.000074/2023-19.
Nº 435 - Tornar público o INDEFERIMENTO do pedido de qualificação como Organização da
Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), da entidade social M.I.D.E MOV I M E N T O
INTERNACIONAL DE EVANGELIZAÇÃO, com sede em SÃO PAULO - SP, inscrita no CNPJ sob
o
nº
07.030.165/0001-55,
conforme
Nota
Técnica
nº
166/2023/NG-OSCIP-
OE/CPJUS/CGPJUS/DPJUS/SENAJUS (23617400), em razão da inadequação da entidade
social aos requisitos exigidos pela Lei nº 9.790, de 1999. A entidade terá o prazo de 60
(sessenta) dias, contados a partir da publicação deste ato, para apresentar recurso
administrativo, nos termos do art. 4º, § 1º, inciso III, da Portaria MJ nº 362, de 2016.
Processo SEI/MJ nº 08026.001051/2022-96.
AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL
DESPACHOS DE 21 DE MARÇO DE 2023
A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, deferiu
os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao MRE nº
121/2023 de 16/03/2023, 122/2023 de 16/03/2023, 123/2023 de 17/03/2023, 124/2023 de
17/03/2023, 127/2023 de 20/03/2023 e 130/2023 de 20/03/2023, respectivamente:
.
Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 02/2017
Processo:
08228.001993/2023-89 Requerente:
JAN DE
NUL DO
BRASIL
DRAGAGEM LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: Benjamin Van Dam Data Nascimento:
27/07/1992 Passaporte: EP515199 País: BÉLGICA Mãe: Inge Courtois Pai: Dirk Van Dam.
Processo: 08228.003087/2023-19 Requerente: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS
LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: RYO KOTERA Data Nascimento: 26/06/1980 Passaporte:
TT2771402 País: JAPÃO Mãe: Hisayo Kotera Pai: Kenji Kotera.
Processo: 08228.003179/2023-15 Requerente: INSPECAO DE ALIMENTOS HALAL
LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: ZUNAYET NAYAN TUSHIN Data Nascimento: 31/08/2001
Passaporte: EF0788261 País: BANGLADESH Mãe: LABONI RANA Pai: MD MASUD RANA.
Processo: 08228.003209/2023-77 Requerente: BAIN BRASIL LTDA Prazo: 02 Anos
Imigrante: Federico Vecchio Data Nascimento: 13/06/1992 Passaporte: YB3132384 País:
ITÁLIA Mãe: Eugenia Gilardi Pai: Cesare Vecchio.
Processo: 08228.003404/2023-13 Requerente: RIUNITE
- INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIRELI Prazo: 02 Anos Imigrante: JIEFENG LIN
Data Nascimento: 11/06/1996 Passaporte: EJ2069453 País: CHINA Mãe: YULIAN YANG Pai:
FANGHE LIN.
Processo: 08228.003617/2023-29 Requerente: HUAWEI GESTAO E SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES DO BRASIL
LTDA. Prazo: 02 Anos Imigrante:
Fan You Data
Nascimento: 15/03/1984 Passaporte: E45209242 País: CHINA Mãe: Sumei Yang Pai:
Zhanliang You.
Processo: 08228.003725/2023-18 Requerente: LOJAS RENNER S.A. Prazo: 2 Anos
Imigrante: Jose Maria Alsina Huerga Data Nascimento: 02/10/1981 Passaporte: XDD283925
País: ESPANHA Mãe: MARIA LUISA HUERGA FERNADEZ Pai: JOSE MARIA ALSINA COMAS.
Processo: 08228.003763/2023-54 Requerente: ICBC
DO BRASIL BANCO
MULTIPLO S.A. Prazo: 2 Anos Imigrante: XU YANG Data Nascimento: 24/10/1986
Passaporte: PE2053616 País: CHINA Mãe: FENGLING SUN Pai: KESHENG YANG.
Processo:
08228.003846/2023-43
Requerente:
KANOPE
LOGISTICA
E
TRANSPORTE LTDA. Prazo: 02 Anos Imigrante: EDUARDO MEDINA NODARSE Data
Nascimento: 07/03/1956 Passaporte: L414814 País: CUBA Mãe: AMELIA MARIA NO DA R S E
NODARSE Pai: ALBERTO MEDINA RIVERA.
Processo: 08228.003847/2023-98 Requerente: ASSOCIACAO ESCOLA GRADUADA
DE SAO PAULO Prazo: 2 Anos Imigrante: Sarah Elizabeth Parham Data Nascimento:
06/02/1978 Passaporte: 592951229 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: Mary Duane Donahue
Pai: William Nicholas Parham.
Processo: 08228.003919/2023-13 Requerente: NOVO NORDISK FARMACEUTICA
DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: AZRA TURANOVIC Data Nascimento: 18/02/1982
Passaporte: B0763623 País: BÓSNIA E HERZEGOVINA Mãe: Zada Besic Pai: Hajrudin
Besic.
Processo: 08228.004063/2023-87 Requerente: TRIDENT ENERGY DO BRASIL
LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: JASON LEE ROBERTSON Data Nascimento: 15/02/1976
Passaporte: LT758038 País: NOVA ZELÂNDIA Mãe: ANNE CHRISTINE ROBERTSON Pai: BRUCE
GEORGE ROBERTSON.
.
Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 03/2017 (Art. 2º)
Processo: 08228.002021/2023-11 Requerente: CLYDE INDUSTRIES BRASIL LTDA.
Prazo: 31/12/2023 Imigrante:
Cameron Lee Black Data
Nascimento: 03/05/1995
Passaporte: 70723462 País: ESTADOS UNIDOS.
Processo: 08228.002030/2023-19 Requerente: CLYDE INDUSTRIES BRASIL LTDA.
Prazo: 31/12/2023 Imigrante: Jeet Ranchhodbhai Patel Data Nascimento: 26/10/1990
Passaporte: Z5541446 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.002062/2023-14 Requerente: MODEC SERVICOS DE PETROLEO
DO BRASIL LTDA Prazo: 31/07/2023 Imigrante: GANESH SAMPAT JAGTAP Data Nascimento:
11/09/1986 Passaporte: Z5811464 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.002207/2023-61 Requerente: CLYDE INDUSTRIES BRASIL LTDA.
Prazo:
31/12/2023
Imigrante:
Samir Ramesh
Patil
Data
Nascimento:
25/05/1975
Passaporte: R6563828 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.002235/2023-88 Requerente: KNAPP SUDAMERICA LOGISTICA
E AUTOMACAO LTDA Prazo: 28/08/2023 Imigrante: Abou Azza El Bouazzaoui Data
Nascimento: 09/08/1990 Passaporte: C755K4212 País: ALEMANHA.
Processo: 08228.002239/2023-66 Requerente: NOVO NORDISK PRODUCAO
FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Prazo: 01 Ano Imigrante: JENS CHRISTIAN GIMBEL Data
Nascimento: 29/01/1968 Passaporte: 212399783 País: DINAMARCA.
Processo: 08228.002953/2023-54 Requerente: INGETEAM LTDA Prazo: 01 Ano
Imigrante: JOSE JAVIER ELIZONDO LANZ Data Nascimento: 30/03/1992 Passaporte:
PAL786459 País: ESPANHA.
Processo: 08228.002954/2023-15 Requerente: EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
Prazo: 12 Meses Imigrante: Rik van der Linden Data Nascimento: 02/01/1982 Passaporte:
NMLP18R58 País: HOLANDA.
Processo: 08228.002958/2023-87 Requerente: NESTLE BRASIL LTDA. Prazo: 1
Ano Imigrante: Ana Karina Olmos Flores Data Nascimento: 24/04/1994 Passaporte:
G42904444 País: MÉXICO.
Processo: 08228.002989/2023-38 Requerente: KNAPP SUDAMERICA LOGISTICA
E AUTOMACAO LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Christian Neubacher Data Nascimento:
26/02/1983 Passaporte: U5319384 País: ÁUSTRIA.
Processo: 08228.003059/2023-18 Requerente: PAUL
WURTH DO BRASIL
TECNOLOGIA E SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA. Prazo: 180 Dias Imigrante: ERIKA HOFFMANN
DUCHACKOVA Data Nascimento: 05/02/1968 Passaporte: C70J7YF24 País: ALEMANHA .
Processo: 08228.003061/2023-71 Requerente: PAUL
WURTH DO BRASIL
TECNOLOGIA E SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA. Prazo: 180 Dias Imigrante: JAN GILBERT
MATTHES Data Nascimento: 18/09/1989 Passaporte: C6XZXY3VN País: ALEMANHA.
Processo: 08228.003063/2023-61 Requerente: CEBRACE CRISTAL PLANO LTDA
Prazo: 31/12/2023 Imigrante: JONATHAN SAMUEL MARSH Data Nascimento: 12/07/1977
Passaporte: 528274269 País: GRÃ-BRETANHA.
Processo: 08228.003159/2023-28 Requerente: YAWEI BRASIL COMERCIO DE
MAQUINAS LTDA Prazo: 180 Dias Imigrante: Haixiang Jia Data Nascimento: 31/12/1987
Passaporte: EF3442210 País: CHINA.
Processo: 08228.003162/2023-41 Requerente: YAWEI BRASIL COMERCIO DE
MAQUINAS LTDA Prazo: 180 Dias Imigrante: Lu Song Data Nascimento: 24/05/2001
Passaporte: EJ6593827 País: CHINA.
Processo: 08228.003214/2023-81 Requerente: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS
LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Nicolas Caoudal Data Nascimento: 20/08/1982 Passaporte:
19RF08032 País: FRANÇA.
Processo: 08228.003300/2023-92 Requerente: POWERCHINA INTERNATIONAL
GROUP LIMITED DO BRASIL Prazo: 1 Ano Imigrante: YULIN WANG Data Nascimento:
07/09/1996 Passaporte: PE2077356 País: CHINA.
Processo: 08228.003360/2023-13 Requerente: KNAPP SUDAMERICA LOGISTICA
E AUTOMACAO LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Frano Bagaric Data Nascimento: 30/11/1995
Passaporte: 235392362 País: CROÁCIA.
Processo: 08228.003381/2023-21 Requerente: GYRODATA DO BRASIL LTDA
Prazo: 1 Ano Imigrante: Jorge Ivan Villavicencio Garcia Data Nascimento: 22/03/1983
Passaporte: 0921034005 País: EQUADOR.
Processo: 08228.003385/2023-17 Requerente: KNAPP SUDAMERICA LOGISTICA
E AUTOMACAO LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Daniel Kneussel Data Nascimento:
05/01/1999 Passaporte: U6138106 País: ÁUSTRIA.
Processo: 08228.003422/2023-89 Requerente: POWERCHINA INTERNATIONAL
GROUP LIMITED DO BRASIL Prazo: 1 Ano Imigrante: YANG QIU Data Nascimento:
23/05/1988 Passaporte: E36926160 País: CHINA.
Processo:
08228.003439/2023-36
Requerente:
IBM
BRASIL-INDUSTRIA
MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA Prazo: 1 Ano Imigrante: David Morgan Nelson Bryan
Data Nascimento: 10/02/1980 Passaporte: 506142768 País: ESTADOS UNIDOS.
Processo:
08228.003449/2023-71
Requerente:
IBM
BRASIL-INDUSTRIA
MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA Prazo: 1 Ano Imigrante: John Bryce Hoopes Data
Nascimento: 23/12/1973 Passaporte: 511496465 País: ESTADOS UNIDOS.
Processo: 08228.003477/2023-99 Requerente:
BRASDRIL SOCIEDADE DE
PERFURACOES LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: BRET JAMES DESHOTEL Data Nascimento:
03/05/1965 Passaporte: 531091433 País: ESTADOS UNIDOS.
Processo: 08228.003528/2023-82 Requerente: SEYSES BRASIL LTDA Prazo: 1 Ano
Imigrante: CARLOS ENRIQUE SALAS BRAVO Data Nascimento: 05/08/1981 Passaporte:
N03391475 País: MÉXICO.
Processo: 08228.003614/2023-95 Requerente: SAAB BRASIL LTDA. Prazo: 01
Ano Imigrante: MATTIAS WEIT LUDVIGSSON Data Nascimento: 22/10/1972 Passaporte:
AA0207173 País: SUÉCIA.
Processo: 08228.003620/2023-42 Requerente: FERBECK DO BRASIL TERMICA
INDUSTRIAL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: NUNO AUGUSTO BATISTA RODRIGUES Data
Nascimento: 13/07/1974 Passaporte: CD217175 País: PORTUGAL.
Processo: 08228.003649/2023-24 Requerente:
PRIMETALS TECHNOLOGIES
BRAZIL LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: HARALD FRITSCHEK Data Nascimento: 26/04/1976
Passaporte: U3332565 País: ÁUSTRIA.
Processo: 08228.003651/2023-11 Requerente:
PRIMETALS TECHNOLOGIES
BRAZIL LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: HELMUT ZEISEL Data Nascimento: 21/12/1961
Passaporte: U0832800 País: ÁUSTRIA.
Processo: 08228.003652/2023-48 Requerente:
PRIMETALS TECHNOLOGIES
BRAZIL LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: MICHAL GAHÉR Data Nascimento: 11/08/1991
Passaporte: BB7265932 País: ESLOVÁQUIA.
Processo: 08228.003654/2023-37 Requerente:
PRIMETALS TECHNOLOGIES
BRAZIL LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: MUSTAFA ALI CAN AKKOL Data Nascimento:
20/12/1995 Passaporte: U20141728 País: TURQUIA.
Processo: 08228.003656/2023-26 Requerente:
PRIMETALS TECHNOLOGIES
BRAZIL LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: ROLAND BICHLER Data Nascimento: 08/11/1975
Passaporte: U0535526 País: ÁUSTRIA.
Processo: 08228.003658/2023-15 Requerente: WARTSILA BRASIL LTDA. Prazo:
01 Ano Imigrante:
SAMULI VILLE-VEIJO PACKALEN Data
Nascimento: 26/10/1970
Passaporte: FP5485167 País: FINLÂNDIA.
Processo: 08228.003659/2023-61 Requerente: BUHLER INDUSTRIA E COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Prazo: 180 Dias Imigrante: SAMUEL JONAS
TÄSCHNER Data Nascimento: 21/03/1995 Passaporte: CF8HL43MX País: ALEMANHA .
Processo: 08228.003660/2023-94 Requerente: AUTONEUM BRASIL TEXTEIS
ACUSTICOS LTDA Prazo: 180 Dias Imigrante: LIFENG XU Data Nascimento: 26/03/1986
Passaporte: EJ6948189 País: CHINA.
Processo: 08228.003671/2023-74 Requerente: FASSA DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: Enrico Casagrande Data Nascimento: 15/11/1974
Passaporte: YC0978033 País: ITÁLIA.
Processo: 08228.003693/2023-34 Requerente: ZINPRO ANIMAL NUTRITION (
BRASIL ) COMERCIAL LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: WANG, QIANG Data Nascimento:
01/07/1988 Passaporte: EG3349169 País: CHINA.
Processo: 08228.003699/2023-11 Requerente: ZINPRO ANIMAL NUTRITION (
BRASIL ) COMERCIAL LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: PAN, YIN Data Nascimento: 07/08/1998
Passaporte: EJ4629348 País: CHINA.
Processo: 08228.003756/2023-52 Requerente: PASCHOALIN CONSULTORIA LTDA
Prazo: 01 Ano Imigrante: JOHN WAYNE WRIGHT Data Nascimento: 01/01/1954 Passaporte:
A07785510 País: ESTADOS UNIDOS.
Processo: 08228.003764/2023-15 Requerente: ARAUCO INDUSTRIA DE PAINEIS
S.A. Prazo: 1 Ano Imigrante: Andreas Markus Fischer Data Nascimento: 11/06/1997
Passaporte: CGWTW1G9V País: ALEMANHA.
Processo: 08228.003823/2023-39 Requerente: VALMET CELULOSE, PAPEL E
ENERGIA LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: Mikko Tapani Moisander Data Nascimento:
19/10/1981 Passaporte: FP3230309 País: FINLÂNDIA.
Processo: 08228.003824/2023-83 Requerente: VALMET CELULOSE, PAPEL E
ENERGIA LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: Risto Juhani Nykänen Data Nascimento:
30/12/1970 Passaporte: FP4634600 País: FINLÂNDIA.
Processo: 08228.003825/2023-28 Requerente: CREC8 BRASIL XINCHUAN LTDA.
Prazo: 1 Ano Imigrante: GUOBIAO YU Data Nascimento: 18/10/1994 Passaporte: EF7483853
País: CHINA.
Processo: 08228.003826/2023-72 Requerente: CREC8 BRASIL XINCHUAN LTDA.
Prazo: 1 Ano Imigrante: CHAO LIU Data Nascimento: 29/07/1983 Passaporte: E88816121
País: CHINA.
Processo: 08228.003827/2023-17 Requerente: VALMET CELULOSE, PAPEL E
ENERGIA LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: Toni Tapani Ranta Data Nascimento: 12/06/1975
Passaporte: FP4462835 País: FINLÂNDIA.
Processo: 08228.003828/2023-61 Requerente: CREC8 BRASIL XINCHUAN LTDA.
Prazo: 1 Ano Imigrante: YU WANG Data Nascimento: 08/06/1998 Passaporte: EJ2094065
País: CHINA.
Processo: 08228.003829/2023-14 Requerente: CREC8 BRASIL XINCHUAN LTDA.
Prazo: 1 Ano Imigrante: HAILEI FANG Data Nascimento: 15/05/1982 Passaporte: EJ7220517
País: CHINA.
Processo: 08228.003831/2023-85 Requerente: CREC8 BRASIL XINCHUAN LTDA.
Prazo: 1 Ano Imigrante: YU LUO Data Nascimento: 10/10/1997 Passaporte: EJ7537256 País:
CHINA .
Processo: 08228.003832/2023-21 Requerente: CREC8 BRASIL XINCHUAN LTDA.
Prazo: 1 Ano Imigrante: GUOJUN XU Data Nascimento: 08/02/1994 Passaporte: EJ7220811
País: CHINA.
Processo: 08228.003837/2023-52 Requerente: VALMET CELULOSE, PAPEL E
ENERGIA LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: Vishal Kishanrao Gandate Data Nascimento:
03/12/1988 Passaporte: N1570773 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.003854/2023-91 Requerente: MARINE PRODUCTION SYSTEMS
DO BRASIL LTDA Prazo: 21/12/2023 Imigrante: Paul Cummin Data Nascimento: 17/06/1972
Passaporte: 128708854 País: REINO UNIDO.
Processo: 08228.003968/2023-31 Requerente: NOVO NORDISK PRODUCAO
FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Prazo: 01 Ano Imigrante: David Lopuchovsky Data
Nascimento: 11/07/1993 Passaporte: BJ6575066 País: ESLOVÁQUIA.
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