DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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66
Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 34/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa
publicação(922)
815.051/2023-PREFEITURA DE POMERODE- Registro de Extração N°64/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 17/03/2023
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 35/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 147/2023, de 21 DE MARÇO DE 2023 - Processo
nº 816.233/1996 - Titular EXTRACAO DE AREIA J.C. JARAGUA LTDA - Substância(s)
CASCALHO, SAIBRO - Município(s) de JARAGUÁ DO SUL/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 148/2023, de 21 DE MARÇO DE 2023 - Processo
nº 815.030/2020 - Titular CERÂMICA OURO VERDE LTDA ME - Substância(s) ARGILA -
Município(s) de SÃO JOÃO BATISTA/SC
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 19/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
890.082/2022-GGP INDUSTRIA LTDA- DOU de 07/02/2023
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 74/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
810.972/2022 - PETRA BENEFICIAMENTO E EXTRACAO DE PEDRAS LTDA -
ALVARÁ Nº 2558/2023 - Destacado do Processo 810.738/2021 - ALVARÁ Nº 7178/2021 -
Vencimento em 01/10/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 2.479, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870228/2023-66-ONS
COMERCIO 
E
EXTRACAO
DE 
AREIA
LTDA
(Documento SEI: 6774812)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.480, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840040/2023-52-PEDREIRA 
DO 
AGRESTE 
LTDA 
(Documento 
SEI:
6774817)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.481, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840039/2023-28-PEDREIRA 
DO 
AGRESTE 
LTDA 
(Documento 
SEI:
6774831)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.482, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa
publicação: (322)
48054.830428/2023-85-MINETE MINERACAO
LTDA (Documento
SEI:
6774837)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.483, DE 21 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866079/2023-81-Elisandra Maria Manfrin Moreira (Documento SEI:
6778541)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.484, DE 21 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48071.846032/2023-41-MIX
AREEIRO
EXTRACAO 
E
COMERCIO
LTDA
(Documento SEI: 6778866)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.485, DE 21 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830438/2023-11-MARNEY
JUNO DE
BORGONHA (Documento
SEI:
6779762)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.486, DE 21 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48081.844024/2023-41-Leonardo 
zidany 
Araújo
Rocha 
(Documento 
SEI:
6780221)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.487, DE 21 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870243/2023-12-MINERADORA 
SANTOS 
EIRELI 
(Documento 
SEI:
6781039)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.488, DE 21 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810104/2023-41-MATRIA PARQUE LTDA (Documento SEI: 6781141)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.489, DE 21 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870245/2023-01-ANTONIO
ROSA 
DOS
SANTOS 
(Documento
SEI:
6781152)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.490, DE 21 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820085/2023-51-SAN RAPHAEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
(Documento SEI: 6781328)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.491, DE 21 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa
publicação: (323)
48070.848064/2023-91-FRANCISCO PAIVA DA SILVA (Documento SEI:
6781652)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO