DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Tabela III
Infraestrutura Operacional ou Terrestre
1
Por tonelada de mercadoria movimentada a partir da embarcação
até as instalações de armazenagem ou limite do porto, ou no
sentido inverso:
-
-
.
1.1
Carga geral
R$ 1,76
R$ 2,01
.
1.2
Granéis para navegação de cabotagem ou importação
R$ 1,76
R$ 2,01
.
1.3
Granéis para exportação
R$ 1,07
R$ 1,22
.
3
Por veículo movimentado pelo sistema roll-on roll-off.
R$ 32,81
R$ 37,48
.
4
Por passageiro:
-
-
.
4.1
Embarcado ou desembarcado no porto, cuja origem seja um porto
nacional.
R$ 63,50
R$ 72,54
.
4.2
Embarcado ou desembarcado no porto, cuja origem seja um porto
internacional.
R$ 70,05
R$ 80,02
.
4.3
Em trânsito, independente da origem.
R$ 50,40
R$ 57,57
.
5
Por tonelada de combustível ou inflamáveis movimentada a partir
de instalações portuárias em veículo-tanque, para abastecimento
de embarcações.
R$ 0,57
R$ 0,65
.
6
Por tonelada ou fração de fornecimento de insumos de bordo.
R$ 190,00
R$ 217,04
.
7
Por tonelada ou
fração de fornecimento de
insumos para
atendimento a serviços de reparo e manutenção de embarcações.
R$ 190,00
R$ 217,04
.
8
Pela
permanência
de
veículos, vagão
ou
equipamentos
de
movimentação de carga de terceiros ou apoio à atividade off-shore,
antes, durante e após a execução da operação portuária:
-
-
.
8.1
No primeiro período de 08 (oito) horas, por acesso e por veículo,
vagão ou equipamento.
R$ 30,00
R$ 34,27
.
8.2
Pelo período excedente a 08 (oito) horas, por veículo, vagão ou por
equipamento, por hora ou fração.
R$ 37,50
R$ 42,84
.
9
Por tonelada de mercadoria ou carga movimentada em sistemas de
conjuntos de equipamentos.
-
-
.
9.1
Sistema de correias transportadoras e shiploaders do Corredor de
Exportação para o embarque de granéis sólidos
R$ 3,93
R$ 4,49
.
9.2
Sistema de tubulação para o embarque de granéis líquidos
vegetais
R$ 2,12
R$ 2,42
.
9.3
Sistema de equipamentos do Terminal Graneleiro, compreendendo
os subsistemas de recepção de granéis sólidos, armazenamento e
expedição de carga dentro armazém.
R$ 11,04
R$ 12,61
.
Tabela V
Utilização de Infraestrutura de
Armazenagem
1
Áreas cobertas:
-
-
.
1.1
Mercadorias diversas de importação do estrangeiro, ainda sujeitas
ao desembaraço aduaneiro, recebidas em armazéns ou pátios:
-
-
.
1.1.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.
0,25%
0,25%
.
1.1.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por
dia.
0,30%
0,30%
.
1.2
Mercadorias diversas, nacionais ou nacionalizadas, recebidas em
armazéns ou pátios, por tonelada:
-
-
.
1.2.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.
R$ 2,05
R$ 2,34
.
1.2.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por
dia.
R$ 3,08
R$ 3,52
.
1.5
Mercadorias a granel sólido, por tonelada:
-
-
.
1.5.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.
R$ 0,62
R$ 0,71
.
1.5.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por
dia.
R$ 1,50
R$ 1,71
.
2
Áreas descobertas:
-
-
.
2.1
Mercadorias diversas de importação do estrangeiro, ainda sujeitas
ao desembaraço aduaneiro, recebidas em armazéns ou pátios:
-
-
.
2.1.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.
0,25%
0,25%
.
2.1.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por
dia.
0,30%
0,30%
.
2.2
Mercadorias diversas, nacionais ou nacionalizadas, recebidas em
armazéns ou pátios, por tonelada:
-
-
.
2.2.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.
R$ 2,05
R$ 2,34
.
2.2.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por
dia.
R$ 3,08
R$ 3,52
.
3
Veículos, por veículo e por dia.
-
-
.
3.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.
R$ 34,32
R$ 39,20
.
3.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por
dia
R$ 34,32
R$ 39,20
.
4
Carga de Projeto, por carga e por dia.
-
-
.
4.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.
R$ 2,05
R$ 2,34
.
4.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por
dia.
R$ 3,08
R$ 3,52
.
Tabela VI
Utilização de Equipamentos
5
Pela utilização de pá carregadeira, por hora ou fração.
R$ 204,04
R$ 233,07
.
Tabela VII
Diversos Padronizados
1
Pela entrega de água potável, através de tubulação, à embarcação
ou consumidor instalado na área do porto, por m³ por mês ou
fração.
R$ 15,15
R$ 17,31
.
2
Pela entrega de energia elétrica:
-
-
.
2.1
À embarcação ou consumidor instalado na área do porto, por kWh
por mês ou fração
R$ 1,00
R$ 1,14
.
2.2
Para contêiner refrigerado ou para unidade refrigeradora tipo clip-
on, por dia ou fração
R$ 63,18
R$ 72,17
.
6
Pela pesagem de mercadorias carregadas em vagões ou outros
veículos, por tonelada ou fração
R$ 0,31
R$ 0,35
.
7
Pelo controle, conferência, termo de vistoria ou verificação de peso
no recebimento ou na entrega de mercadoria ou carga, por
tonelada ou fração
R$ 0,10
R$ 0,11
.
12
Pelo fornecimento de certidões ou certificados, por unidade
R$ 21,96
R$ 25,08
.
Tabela IX
Complementares
1
Pela emissão de crachás, por unidade
R$ 35,71
R$ 40,79
.
2
Pela pré-qualificação de Operador Portuário, por unidade
R$ 712,30
R$ 813,66
.
3
Pela utilização da infraestrutura marítima portuária por parte de
rebocador, por unidade e por mês
R$ 2.579,34
R$ 2.946,38
.
4
Pela requisição de atracação de lancha para serviço de apoio
portuário, por período máximo de 6h, por unidade
R$ 383,88
R$ 438,51