DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 2.462, DE 7 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53508.001133/2023-53.
Expede autorização à Julio Cesar Cordeiro Gomes Corte, CPF nº ***.325.757-**,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.464, DE 7 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53508.001106/2023-81.
Expede autorização à Servico Nacional de Aprendizagem Industrial Senai, CNPJ nº
03.848.688/0001-52, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.465, DE 7 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53504.001876/2023-63.
Expede autorização à Mateus Henrique da Silva Correia, CPF nº ***.420.468-**,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.466, DE 7 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53504.001482/2023-13.
Expede autorização à IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A., CNPJ nº 07.280.328/0001-
58, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.467, DE 7 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53508.001158/2023-57.
Expede autorização à Marcio de Oliveira Miranda, CPF nº ***.198.857-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.365, DE 6 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53504.001927/2023-57.
Expede autorização à Roberto Florez da Silveira, CPF nº ***.807.078-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.537, DE 8 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53504.002126/2023-17.
Expede autorização à Florian Bernhard Schudt, CPF nº ***.240.108-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.547, DE 9 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53512.000102/2023-16.
Expede autorização à Joao Victor Dutra Gomes, CPF nº ***.897.887-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.548, DE 9 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53504.002131/2023-11.
Expede autorização à Roxana Rosario Pauza, CPF nº ***.102.908-**, para explorar
o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.581, DE 9 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53508.001299/2023-70.
Expede autorização à Ronaldo Pereira da Silva, CPF nº ***.774.887-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.596, DE 10 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53504.001618/2023-87.
Expede autorização à Flynow Taxi Aereo Ltda, CNPJ nº 46.299.254/0001-53, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.613, DE 10 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53508.001360/2023-89.
Expede autorização à Felippe Lima dos Santos, CPF nº ***.323.717-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.463, DE 7 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53504.001921/2023-80.
Expede autorização à Ls Family Holding Ltda, CNPJ nº 37.564.718/0001-10, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATO Nº 2.120, DE 1º DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53520.003157/2022-06.
Extinguir,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida à IC - SEGURANCA PRIVADA DE SANTA
CATARINA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.938.496/0001-50, por meio do Ato nº 4337, de
13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico da Anatel de 20 de
dezembro de 2020, e, como consequência, eventual direito de uso da radiofrequência
associada, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização,
com fulcro no art. 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 13 DE MARÇO DE 2023
Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO
outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção
da autorização:
Nº 2.671 - Processo 53516.000789/2023-50: ROMILDO TESKE, CPF nº ***.711.799-**.
Nº 2.680 - Processo 53516.000784/2023-27: RICARDO SEYFERTH, CPF nº ***.175.139-**.
Nº 2.681 - Processo 53516.000785/2023-71: ROBERTO AUGUSTO BUBLITZ, CPF nº ***.091.619-**.
Nº 2.682 - Processo 53516.000786/2023-16: RODRIGO MODOLON, CPF nº ***.431.729-**.
Nº 2.686 - Processo 53516.000793/2023-18: ALTAMIR CRISPIM, CPF nº ***.932.329-**.
Nº 2.687 - Processo 53516.000788/2023-13: ROGERIO MANOEL MOREIRA, CPF nº ***.729.849-**.
Nº 2.689 - Processo 53516.000794/2023-62: NIVALDO CRISPIM, CPF nº ***.588.109-**.
Nº 2.690 - Processo 53516.000795/2023-15: ANGELO ADRIANO MIRANDA, CPF nº ***.514.199-**.
Nº 2.692 - Processo 53516.000790/2023-84: SIDNEI COSTA, CPF nº ***.574.029-**.
Nº 2.693 - Processo 53516.000791/2023-29: VANDOIR CARDOSO, CPF nº ***.638.509-**.
Nº 2.694 - Processo 53516.000792/2023-73: VINICIUS CARDOSO KRAS, CPF nº ***.499.239-**.
Nº 2.695 - Processo 53516.000787/2023-61: RODRIGO ROSA DA SILVA, CPF nº ***.151.659-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 2.683, DE 13 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53520.000500/2023-33.
Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO
outorgada a MARCO AURELIO DRONGECK BROTTO, CPF nº ***.047.559-**, por perda das
condições indispensáveis à manutenção da autorização, com efeitos retroativos à data da
expiração da validade da autorização de uso de radiofrequências.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 2.726, DE 14 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53520.000315/2023-49.
Declarar extinta, por renúncia, a autorização outorgada a ROBERTO RODRIGUES
DE LIMA, CPF nº ***.277.969-**, por intermédio do Ato nº 4337, de 13 de agosto de 2020,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 2.727, DE 14 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53520.000332/2023-86.
Declarar extinta, por renúncia, a autorização outorgada a SAMUEL JEFERSON
BLAESING, CPF nº ***.234.779-**, por intermédio do Ato nº 4337, de 13 de agosto de
2020, publicado no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente