DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 2.575 - Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº
02.595.218/0001-61, 
a 
realizar 
operação 
temporária 
de 
equipamentos 
de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 20/03/2023 a 26/03/2023.
Nº 2.576 - Autorizar M. P. MOTOR SPORT LTDA, CNPJ nº 05.059.719/0001-11, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Goiânia/GO, no
período de 17/03/2023 a 19/03/2023.
Nº 2.588 - Processo n° 53500.010371/2023-20.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Rallyradiocom Comercio e
Servicos em Comunicacao Eireli, CNPJ nº 42.914.724/0001-90, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE MARÇO DE 2023
Nº 2.615 - Processo n° 53569.000759/2022-47.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à VALE S.A., CNPJ nº
33.592.510/0378-21, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 2.621 - Processo n° 53500.004684/2023-49.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Johnny Braga Soares
74334514200, CNPJ nº 40.508.726/0001-54, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE MARÇO DE 2023
Nº 2.652 - Autoriza Anglo American Niquel Brasil Ltda, CNPJ nº 42.184.226/0011-01, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Barro
Alto/GO, no período de 21/03/2023 a 19/05/2023.
Nº 2.653 - Autoriza FUNDACAO CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE
TELECOMUNICACOES- CPQD, CNPJ nº 02.641.663/0001-10, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Campinas/SP, no período de
13/03/2023 a 11/05/2023.
Nº 2.654 - Autoriza TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Araucária/PR, no período de
15/03/2023 a 13/05/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 2.691, DE 13 DE MARÇO DE 2023
Processo n° 53500.005507/2023-80.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à FREQUENCYS SERVICO DE
COMUNICACAO E LOCACOES EIRELI, CNPJ nº 30.898.338/0001-73, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 14 DE MARÇO DE 2023
Nº 2.748 - Autoriza MENDLOC COMERCIO SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ nº 21.129.464/0001-72, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 18/03/2023 a 18/04/2023.
Nº 2.767 - Autoriza a Comissão Européia a realizar operação temporária de equipamentos
de radiocomunicação, durante visita da Senhora Margrethe Vestager, Vice-Presidente
Executiva da Comissão Europeia, nas cidades de Brasília/DF e São Paulo/SP, no período de
14/03/2023 a 19/03/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 86, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
220191 - Caminhos Brasileiros - Segurança e Humanização no Trânsito
BELA VISTA CULTURAL LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 25.331.742/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 44.044,00
Valor total atual: R$ 498.179,82
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 87, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
212530 - Teatro para crianças - Contando Estórias
Tom Maior Espetáculos e Eventos LTDA
CNPJ/CPF: 03.823.768/0001-53
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 17/11/2023
221115 - Caravana Cultural
Centro Cultural Boqueirão
CNPJ/CPF: 02.881.562/0001-17
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
193436 - CIRCO LISBOA
JOAO PAULO GONCALVES BORGES
CNPJ/CPF: 235.646.778-52
Cidade: Presidente Prudente - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
212376 - DUETS (TURNÊ)
MAURICIO CORREIA TAVARES - ME
CNPJ/CPF: 27.288.427/0001-93
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
222975 - LONDRINATAL
INSTITUTO ACIL
CNPJ/CPF: 06.316.758/0001-10
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 04/03/2023 à 31/12/2023
221342 - Mangueira Carnaval 2023
INSTITUTO MANGUEIRA ESPERANÇA
CNPJ/CPF: 08.505.606/0001-90
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/03/2023 à 06/05/2023
190204 - O DOENTE IMAGINÁRIO DE MOLIÈRE
L. W. PRODUÇÕES ARTÍSITCAS LTDA
CNPJ/CPF: 08.575.048/0001-30
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/07/2023
186058 - Programação com Acessibilidade - Theatro Net SP
BRAIN SP PRODUES ARTSTICA LTDA ME
CNPJ/CPF: 67.385.674/0001-22
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
183791 - Senninha no Mundo das Palavras Encantadas - Circulação 2019
D'color Produções Culturais Artísticas e Editora LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 10.636.874/0001-93
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
200425 - Pantanal de Melodias I
CLAULIA ALVES GOMES
CNPJ/CPF: 06.067.017/0001-42
Cidade: Campo Grande - MS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
182454 - Ciclo Voador: Bicicleta & Cultura
INSTITUTO AROMEIAZERO
CNPJ/CPF: 16.403.490/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2020 à 31/12/2020
221194 - Exposições de arte na 12ª Edição do Festival de Fotografia de Tiradentes
CAMERA WORK PRODUÇÕES FOTOGRÁFICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 02.860.030/0001-01
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
221208 - FLUP 23 - Bronx Abissal
Suave Produções Eireli
CNPJ/CPF: 40.051.123/0001-76
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
204690 - Mosaicos & Poemas
MONICA ELIAS DE LUCCA
CNPJ/CPF: 732.748.879-00
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
204716 - MUNDO DINO
INSTITUTO EVOLUIR
CNPJ/CPF: 08.025.968/0001-84
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220990 - Sempre Um Papo
Associação Cultural Sempre Um Papo
CNPJ/CPF: 04.823.354/0001-97
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 88, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES