DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023031500010
10
Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
205093 - Festival Saramenha 2021
PLANEJAR PROMOCOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 06.292.810/0001-45
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 15.690,00
Valor total atual: R$ 694.498,96
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
220576 - Memórias, Prosas e Receitas Afetivas
ORLANDA GARCIA MANZAN
CNPJ/CPF: 071.465.598-82
Cidade: Sertãozinho - SP;
Valor Reduzido: R$ 792,00
Valor total atual: R$ 493.000,75
221111 - Mercado Municipal de São Paulo
Christian Mori Sperli
CNPJ/CPF: 190.274.778-09
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 6.113,00
Valor total atual: R$ 492.901,95
221001 - Olhar Oriente
Editoria Origem Ltda - ME
CNPJ/CPF: 04.762.467/0001-20
Cidade: Santana de Parnaíba - SP;
Valor Reduzido: R$ 197.072,00
Valor total atual: R$ 135.680,42
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b"
e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.079/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SANTO INÁCIO, situado no Município de Corumbá, no
Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900311/2022-57. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.080/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo PORTO MURTINHO, situado no Município de Porto Murtinho, no
Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900949/2021-15. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.081/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA ALIANÇA, situado no Município de Baixa Grande do
Ribeiro, no Estado do Piauí - PI. Processo nº 67614.903080/2022-23. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.082/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo TOLEDO AVIAÇÃO, situado no Município de Toledo, no Estado do
Paraná - PR. Processo nº 67613.900734/2021-96. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.086/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA GUAPIRAMA, situado no Município de Diamantino, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900221/2022-46. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.087/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo SEVERINO FARIAS, situado no Município de Vertentes, no Estado de
Pernambuco - PE. Processo nº 67614.902985/2022-86. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.088/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto FAZENDA NOVA ERA, situado no Município de Mossâmedes, no
Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.903412/2022-90. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 1.089/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo COPERJAVA, situado no Município de Formoso do Araguaia, no
Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67612.901302/2022-93. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.090/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA ITACOATIARA, situado no Município de Mara Rosa, no
Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.903316/2022-41. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 1.092/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto AGO, situado no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de
Janeiro - RJ. Processo nº 67617.903110/2022-71. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.093/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo HANGAR DU FANTA, situado no Município de Cantá, no Estado de
Roraima - RR. Processo nº 67615.900087/2022-83. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.094/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA VERA LÚCIA, situado no Município de Aquidauana, no
Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900271/2021-62. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b"
e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.095/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA MATRUZ COM LEITE, situado no Município de Bom Jardim,
no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.902993/2022-12. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.096/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo SHERIFF, situado no Município de Bela Vista de Goiás, no Estado de
Goiás - GO. Processo nº 67612.902739/2022-44. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.097/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto MERCADO INTERNACIONAL, situado no Município de Lagoa Santa, no
Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901728/2021-66. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.098/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo RANCHO MARIA E TEREZA, situado no Município de Guajará-Mirim,
no Estado de Rondônia - RO. Processo nº 67615.900227/2022-13. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b"
e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.099/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto MERCEDES-BENZ DO BRASIL, situado no Município de São Bernardo
do Campo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901402/2022-70. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.100/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA AGRO SERRA, situado no Município de São Raimundo das
Mangabeiras, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900240/2022-72. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.101/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA LAJEADINHO, situado no Município de São João do
Paraíso, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.902959/2022-48. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b"
e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.102/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo AGUINALDO PEREIRA LIMA, situado no Município de Siqueira
Campos, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.900946/2021-73. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.103/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA ALEGRIA, situado no Município de São José do Xingu, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.902997/2022-09. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.104/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo ASSOCIAÇÃO AERODESPORTIVA DE ESPIGÃO DO OESTE - AADEO,
situado no Município de Espigão D'Oeste, no Estado de Rondônia - RO. Processo nº
67615.900236/2022-12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.105/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto MADALOSSO, situado no Município de Curitiba, no Estado do Paraná
- PR. Processo nº 67613.903023/2022-54. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.106/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto SECULUM, situado no Município de São Paulo, no Estado de São
Paulo - SP. Processo nº 67617.901392/2022-72. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.107/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA PIXOXÓ, situado no Município de São Carlos, no Estado de
São Paulo - SP. Processo nº 67612.903303/2022-72. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.108/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA RETIRO NOVO, situado no Município de Corumbá, no
Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.902988/2022-20. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.109/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA TUIUIU, situado no Município de Santa Rita do Trivelato,
no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900006/2023-26. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.110/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA BANDEIRANTES, situado no Município de Araputanga, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.903012/2022-54. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av
PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b"
e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.111/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o
Aeródromo FAZENDA
BAHIA FORMOSA,
situado no
Município de
Porto
Murtinho, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.903158/2022-10.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.112/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto EDUQUE CALDAS NOVAS, situado no Município de Caldas Novas, no
Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.903402/2022-54. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 1.113/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo BENTEVI, situado no Município de Balsas, no Estado do Maranhão
- MA. Processo nº 67615.902798/2022-92. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.