DOE 14/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 30/2018
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
DO CEARÁ S.A – ADECE. CONTRATADA: AUDILINK & CIA AUDI-
TORES. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA
CONTÁBIL E FINANCEIRA INDEPENDENTE PARA A AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A - ADECE – ADECE,
em regime de Empreitada por Preço Global. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações e o Edital da TOMADA DE PREÇOS Nº
20170004 – ADECE e seus anexos. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: de
36(trinta e seis) meses, contados a partir da data do recebimento da ordem de
serviço, após publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado
(DOE), podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas altera-
ções. VALOR GLOBAL: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais) pagos em
parcelas mensais após a entrega dos Relatórios e Pareceres Técnicos e sua
aprovação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 27 de agosto de 2018. SIGNATÁRIOS: Eduardo
Henrique Cunha Neves- Diretor-Presidente da ADECE, Maria Inês Cavalcante
Studart Menezes- Gerente Administrativo-Financeira da ADECE e Roberto
Caldas Bianchessi- Sócio Gestor da AUDILINK.
Roberta Rocha Rodrigues Cardoso
ASSESSORA JURÍDICA
COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE
PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA Nº52/2018 - O(A) DIRETOR(A) PRESIDENTE DA COMPA-
NHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE
EXPORTAÇÃO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, e de acordo
com o art. 29 combinado com o inciso III do Estatuto Social, em conformidade
com o Decreto nº 31.113 de 29 de Janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial
do Estado em 30 de Janeiro de 2013, RESOLVE NOMEAR, ANNELINE
MAGALHAES TORRES, para exercer as funções do Cargo de Direção e
Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO,-
símbolo ZPE IV lotado(a) no(a) ASSESSORIA EXECUTIVA, integrante
da Estrutura organizacional da COMPANHIA ADMINISTRADORA DA
ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ , a partir
de 02 de Agosto de 2018. COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA
DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza,
27 de agosto de 2018.
Mario Lima Junior
PRESIDENTE
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PORTARIA ZPE CEARÁ Nº53/2018 - O DIRETOR-PRESIDENTE
DA COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSA-
MENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ- ZPE Ceará, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor HERVELT CÉSAR
ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, matrícula
nº 034.1-7, desta Companhia, a viajar à cidade de Recife/PE, Pernambuco,
a fim de representar o Diretor-Presidente, Mário Lima Júnior, em reunião no
Consulado do Japão em Recife, no dia 31 de agosto de 2018, concedendo-lhe
meia diária, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e
cinquenta e seis centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor
total de R$ 177,42 (cento e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos),
mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis
reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea mais taxa de embarque,
para o trecho Fortaleza/ Recife/Fortaleza, no valor de R$ 2.659,68 (dois mil,
seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos), perfazendo um
total de R$ 3.073,66 (três mil, e setenta e três reais e sessenta e seis centavos
), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º;
arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da ZPE
Ceará. COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSA-
MENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ- ZPE CEARÁ, em São Gonçalo
do Amarante/CE, 30 de agosto de 2018.
Mário Lima Júnior
DIRETOR PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA ZPE CEARÁ Nº54/2018 - O DIRETOR-PRESIDENTE
DA COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSA-
MENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor HERVELT
CÉSAR ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete,
matrícula nº 034.1-7, desta Companhia, a viajar à cidade do Juazeiro do
Norte -CE, a fim de representar o Diretor-Presidente, Mário Lima Júnior,
em visita à fábrica de calçados Dilly, no município de Brejo Santo, nos dias
01 e 02 de setembro de 2018, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no
valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos),
acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 157,71 (cento e
cinquenta e sete reais e setenta e um centavos) e passagem aérea mais taxa
de embarque, para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza no valor
de R$ 507,11( quinhentos e sete reais e onze centavos) perfazendo um total
de R$ 664,82 (seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º;
arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da ZPE
Ceará. COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCES-
SAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ- ZPE CEARÁ, em São
Gonçalo do Amarante/CE, 31 de agosto de 2018.
Mário Lima Júnior
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) FRANCISCO
AURICELIO RODRIGUES DIAS, matrícula 160456-16, lotado(a) no(a)
ARACOIABA - EEM JOÃO ALVES MOREIRA (NÍVEL C), do Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador
Escolar, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 27 de Agosto de 2018. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado
do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de
1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) RUTENIO
CLEBER MENDONCA VIEIRA, matrícula 479093-17, lotado(a) no(a)
PACOTI - EEM MENEZES PIMENTEL (NÍVEL B), do Cargo de Direção
e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador Escolar,
simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO a partir de 20 de Agosto de 2018. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com
o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos
termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e
Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR,
MARIA SILVANA VIEIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de Direção
e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR,
símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) MOMBAÇA - EEM PAULO FREIRE
(NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, a partir de 14 de Agosto de 2018. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art.
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo
único do art. 26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada
pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 32.212
de 25 de Abril de 2017e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR,
ANTONIA MARILIA DE OLIVEIRA LIMA, para exercer o cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de SECRETÁRIO
ESCOLAR, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) CATUNDA - EEM MONSE-
NHOR XIMENES (NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacional do(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Agosto de 2018. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com
o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos
termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº173 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2018
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