DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Requisitos: TEAMB em Medicina Física e Reabilitação
TEAMB em Neurocirurgia
TEAMB em Neurologia
TEAMB em Pediatria + certificado de atuação em Neurologia Pediátrica
NEUROLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: requisito de Residência Médica em Neurologia ou Pediatria
AMB:
Concurso
do
Convênio
AMB/Academia
Brasileira
de
Neurologia/Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Neurologia
TEAMB em Pediatria
N E U R O R R A D I O LO G I A
Formação: 2 anos
CNRM: requisito de Residência Médica em Radiologia e Diagnóstico por
Imagem, Neurologia ou Neurocirurgia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Brasileiro de Radiologia e
Diagnóstico por Imagem
Requisitos: TEAMB em Neurocirurgia
TEAMB em Neurologia
TEAMB em Radiologia e Diagnóstico por Imagem
NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL
Formação: 1 ano
CNRM: requisito de Residência Médica em Cirurgia Geral, Cirurgia do Aparelho
Digestivo,
Clínica
Médica,
Gastroenterologia,
Medicina
Intensiva,
Nutrologia
ou
Pediatria
AMB: Concurso AMB
Requisitos: TEAMB em Cirurgia Geral
TEAMB em Cirurgia do Aparelho Digestivo
TEAMB em Clínica Médica
TEAMB em Gastroenterologia
TEAMB em Medicina Intensiva
TEAMB em Nutrologia
TEAMB em Pediatria
NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: requisito de Residência Médica em Nutrologia ou Pediatria
AMB: Concurso AMB
Requisitos: TEAMB em Nutrologia
TEAMB em Pediatria
NUTROLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: requisito de Residência Médica em Nutrologia ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Pediatria/Associação
Brasileira de Nutrologia
Requisitos: TEAMB em Nutrologia
TEAMB em Pediatria
ONCOLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: requisito de Residência Médica em Hematologia e Hemoterapia,
Oncologia Clínica ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Hematologia e
Hemoterapia/Sociedade Brasileira de Pediatria
Requisitos: TEAMB em Hematologia e Hemoterapia
TEAMB em Oncologia Clínica
TEAMB em Pediatria
PNEUMOLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: requisito de Residência Médica em Pediatria ou Pneumologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Pediatria/Sociedade
Brasileira de Pneumologia e Tisiologia
Requisitos: TEAMB em Pediatria
TEAMB em Pneumologia
P S I CO G E R I AT R I A
Formação: 1 ano
CNRM: requisito de Residência Médica em Psiquiatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Psiquiatria
Requisito: TEAMB em Psiquiatria
P S I COT E R A P I A
Formação: 1 ano
CNRM: requisito de Residência Médica em Psiquiatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Psiquiatria
Requisito: TEAMB em Psiquiatria
PSIQUIATRIA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Formação: 1 ano
CNRM: requisito de Residência Médica em Psiquiatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Psiquiatria
Requisito: TEAMB em Psiquiatria
PSIQUIATRIA FORENSE
Formação: 1 ano
CNRM: requisito de Residência Médica em Psiquiatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Psiquiatria
Requisito: TEAMB em Psiquiatria
RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA E ANGIORRADIOLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: requisito de Residência Médica em Angiologia, Cirurgia Vascular ou
Radiologia e Diagnóstico por Imagem
AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Brasileiro de Radiologia e
Diagnóstico por Imagem/Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular
Requisitos: TEAMB em Angiologia
TEAMB em Cirurgia Vascular
TEAMB em Radiologia e Diagnóstico por Imagem
REPRODUÇÃO ASSISTIDA
Formação: 1 ano
CNRM: requisito de Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Federação Brasileira das Sociedades de
Ginecologia e Obstetrícia
Requisito: TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia
REUMATOLOGIA PEDIÁTRICA
Formação: 2 anos
CNRM: requisito de Residência Médica em Reumatologia ou Pediatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Pediatria/Sociedade
Brasileira de Reumatologia
Requisitos: TEAMB em Pediatria
TEAMB em Reumatologia
S E X O LO G I A
Formação: 1 ano
CNRM: requisito de Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia ou
Psiquiatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/Federação Brasileira das Sociedades de
Ginecologia e Obstetrícia/Associação Brasileira de Psiquiatria
Requisito: TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia
TEAMB em Psiquiatria
TOXICOLOGIA MÉDICA
Formação: 1 ano
CNRM: requisito de Residência Médica em Clínica Médica, Medicina Intensiva,
Pediatria ou Pneumologia
AMB:
Concurso
do
Convênio
AMB/Sociedade
Brasileira
de
Clínica
Médica/Associação
de
Medicina
Intensiva
Brasileira/Sociedade
Brasileira
de
Pediatria/Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia
Requisitos: TEAMB em Clínica Médica
TEAMB em Medicina Intensiva
TEAMB em Pediatria
TEAMB em Pneumologia
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA
Formação: 1 ano
CNRM: requisito de Residência Médica em Hematologia e Hemoterapia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Hematologia e
Hemoterapia
Requisito: TEAMB em Hematologia e Hemoterapia
ULTRASSONOGRAFIA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
Formação: 1 ano
CNRM: requisito de Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia
AMB: Concurso do
Convênio AMB/Colégio Brasileiro de
Radiologia e
Diagnóstico por Imagem/Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e
Obstetrícia
Requisito: TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia
ULTRASSONOGRAFIA GERAL
Formação: 2 anos
CNRM: requisito de Residência Médica em Clínica Médica, Cirurgia Geral,
Ginecologia
e
Obstetrícia,
Pediatria, Medicina
de
Emergência,
Medicina
Intensiva,
Angiologia, Cirurgia Vascular, Medicina de Família e Comunidade ou Medicina Preventiva e
Social
AMB: Concurso do
Convênio AMB/Colégio Brasileiro de
Radiologia e
Diagnóstico por Imagem
Requisitos: TEAMB Clínica Médica
TEAMB Cirurgia Geral
TEAMB Ginecologia e Obstetrícia
TEAMB Pediatria
TEAMB Medicina de Emergência
TEAMB Medicina Intensiva
TEAMB Angiologia
TEAMB Cirurgia Vascular
TEAMB Medicina de Família e Comunidade
TEAMB Medicina Preventiva e Social.
Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Brasília, 17 de janeiro de 2023.
COMISSÃO MISTA DE ESPECIALIDADES
CFM-AMB-CNRM
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
ACÓRDÃO Nº 197, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo Administrativo Fiscalizatório nº 5903/2019
EMENTA: DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS. INFRAÇÃO AO
ARTIGO 16, IV, DA LEI 6.316/75. DUPLICIDADE DE REGISTROS DE EMPRESA. PRESCRI Ç ÃO.
ABSOLVIÇÃO E EXTINÇÃO DO FEITO. DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA INTERNA PARA
UNIFICAÇÃO DE REGISTRO. V.U.
Vistos, relatados e discutidos estes autos do processo em epígrafe, em que é
representado o profissional fisioterapeuta Dr. R. M. R. Adotado o voto da Conselheira
Relatora, que passa a fazer parte do presente:
"ACORDAM os Conselheiros do CREFITO-3, por unanimidade, reconhecimento
de prescrição da multa, absolvição do representado, extinção do feito e diligência na
Secretaria de Registros a fim de averiguar devidamente os registros da empresa e a
unificação dos mesmos. Fica designada para elaboração do acórdão a Conselheira Relatora,
Dra. Fernanda Leandro Ribeiro".
A sessão de julgamento teve a presença do Presidente, Dr. Raphael Martins
Ferris, a Vice-Presidente, Dra. Patrícia Rodrigues Rocha, a Diretora-Secretária, Dra. Jane
Suelen Silva Pires Ferreira, a Diretora Tesoureira, Dra. Carolina Jessica da Silva Salado, os
Conselheiros Efetivos, Dra. Fernanda Leandro Ribeiro, Dra. Karina Bottcher Ribeiro
Turquetto, Dr. Jeferson Gonçalves Azevedo, Dra. Juliana Mendes de Cerqueira Leite e Dr.
Marcelo Claudio Amaral Santos.
FERNANDA LEANDRO RIBEIRO
Relatora
ACÓRDÃO Nº 198, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR CEDF Nº: 16/20
EMENTA: REPRESENTAÇÃO POR OFENSAS EM E-MAIL DIRECIONADO AO
CONSELHO REGIONAL. RECONHECIMENTO DE CULPA E RETRATAÇÃO DO REPRESENTADO.
ABSOLVIÇÃO E EXTINÇÃO DO FEITO. V.U.
Vistos, relatados e discutidos estes autos do processo ético-disciplinar nº
16/2020, em que é representado o profissional fisioterapeuta Dr. L. M. C. Adotado o voto
da Conselheira Relatora, que passa a fazer parte do presente:
"ACORDAM os Conselheiros do CREFITO-3, por unanimidade, pela penalidade
de advertência às representadas. Fica designada para elaboração do acórdão a Conselheira
Relatora, Dra. Karina Bottcher Ribeiro Turquetto".
A sessão de julgamento teve a presença do Presidente, Dr. Raphael Martins
Ferris, a Vice-Presidente, Dra. Patrícia Rodrigues Rocha, a Diretora-Secretária, Dra. Jane
Suelen Silva Pires Ferreira, a Diretora Tesoureira, Dra. Carolina Jessica da Silva Salado, os
Conselheiros Efetivos, Dra. Fernanda Leandro Ribeiro, Dra. Karina Bottcher Ribeiro
Turquetto, Dr. Jeferson Gonçalves Azevedo, Dra. Juliana Mendes de Cerqueira Leite e Dr.
Marcelo Claudio Amaral Santos.
KARINA BOTTCHER RIBEIRO TURQUETTO
Relatora
ACÓRDÃO Nº 199, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo Administrativo Fiscalizatório nº 41/2020
EMENTA: DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS. INFRAÇÃO AO
ARTIGO 16, IV, DA LEI 6.316/75. INFRAÇÃO CARACTERIZADA. CONCESSÃO DE DERRADEIRO
PRAZO PARA FORMALIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DE PARCELAMENTO, SOB PENA DE
REPREENSÃO E MULTA DE DUAS ANUIDADES. V.U.
Vistos, relatados e discutidos estes autos do processo em epígrafe, em que é
representado o profissional fisioterapeuta Dr. A. C. R. Adotado o voto da Conselheira
Relatora, que passa a fazer parte do presente:
"ACORDAM os Conselheiros do CREFITO-3, por unanimidade, pela concessão de
30 (trinta) dias para celebração de acordo e quitação da primeira parcela e, caso haja
descumprimento, que seja aplicada penalidade de repreensão e multa de 2 (duas)
anuidades. Fica designada para elaboração do acórdão a Conselheira Relatora, Dra.
Fernanda Leandro Ribeiro".
A sessão de julgamento teve a presença do Presidente, Dr. Raphael Martins
Ferris, a Vice-Presidente, Dra. Patrícia Rodrigues Rocha, a Diretora-Secretária, Dra. Jane
Suelen Silva Pires Ferreira, a Diretora Tesoureira, Dra. Carolina Jessica da Silva Salado, os
Conselheiros Efetivos, Dra. Fernanda Leandro Ribeiro, Dra. Karina Bottcher Ribeiro
Turquetto, Dr. Jeferson Gonçalves Azevedo, Dra. Juliana Mendes de Cerqueira Leite e Dr.
Marcelo Claudio Amaral Santos.
FERNANDA LEANDRO RIBEIRO
Relatora