DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Rio Branco Do Sul
18 a 24
17
16
17 a 24
16
17 a 24
16
. Rio Negro
17 a 24
16
16 a 24
16 a 24
. Roncador
18 a 24
17
18 a 24
17
16
17 a 24
16
. Rosário Do Ivaí
19 a 24
18
17
18 a 24
17
16
18 a 24
17
16
. Salgado Filho
17 a 24
16
16 a 24
16 a 24
. Salto Do Itararé
21 a 24
18 a 20
20 a 24
18 a 19
17
20 a 24
18 a 19
17
. Santa Cecília Do Pavão
20 a 24
18 a 19
17
19 a 24
18
17
. Santa Maria Do Oeste
18 a 24
17
16
17 a 24
16
16 a 24
. Santa Tereza Do Oeste
18 a 24
17
17 a 24
16
17 a 24
16
. Santana Do Itararé
21 a 24
17 a 20
20 a 24
18 a 19
17
19 a 24
18
16 a 17
. Santo Antônio Do Paraíso
20 a 24
18 a 19
20 a 24
18 a 19
17
19 a 24
18
17
. São Jerônimo Da Serra
21
18 a 20 + 22 a
24
17
19 a 24
18
17
19 a 24
18
17
. São João Do Triunfo
17 a 24
16
17 a 24
16
16 a 24
. São José Da Boa Vista
21
18 a 20 + 22 a
24
17
19 a 24
18
16 a 17
18 a 24
16 a 17
. São José Dos Pinhais
17 a 24
16
16 a 24
16 a 24
. São Mateus Do Sul
17 a 24
16
17 a 24
16
16 a 24
. São Sebastião Da Amoreira
21 a 24
18 a 20
17
19 a 24
18
17
. Sapopema
21
18 a 20 + 22 a
24
17
19 a 24
18
17
18 a 24
16 a 17
. Sengés
20 a 24
18 a 19
17
18 a 24
17
16
18 a 24
17
16
. Siqueira Campos
21 a 24
18 a 20
21 a 24
18 a 20
17
20 a 24
18 a 19
17
. Tamarana
20 a 24
18 a 19
17
19 a 24
18
17
18 a 24
16 a 17
. Teixeira Soares
17 a 24
16
17 a 24
16
16 a 24
. Telêmaco Borba
19 a 24
18
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18 a 24
17
16
18 a 24
17
16
. Tibagi
18 a 24
17
16
17 a 24
16
17 a 24
16
. Tijucas Do Sul
17 a 24
16
16 a 24
16 a 24
. Tomazina
21 a 24
17 a 20
21 a 24
18 a 20
17
19 a 24
18
17
. Tunas Do Paraná
18 a 24
17
16
17 a 24
16
16 a 24
. Turvo
17 a 24
16
17 a 24
16
16 a 24
. União Da Vitória
17 a 24
16
16 a 24
16 a 24
. Ventania
19 a 24
18
17
18 a 24
17
16
18 a 24
17
16
. Virmond
17 a 24
16
17 a 24
16
16 a 24
. Vitorino
16 a 24
16 a 24
16 a 24
. Wenceslau Braz
20 a 24
17 a 19
20 a 24
18 a 19
17
19 a 24
18
16 a 17
PORTARIA SPA/MAPA Nº 7, DE 14 DE MARÇO DE 2023
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para as culturas do pêssego e nectarina,
em sistema de cultivo de sequeiro, no estado do Rio Grande do Sul.
O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e
observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria nº 412 de 30 de dezembro de 2020 e na Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a culturas do pêssego e nectarina, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado do Rio Grande do Sul conforme
anexo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 376 de 17 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 18 de agosto de 2021, que aprovou o Zoneamento
Agrícola de Risco Climático para a culturas do pêssego e nectarina, em sistema de cultivo de sequeiro no estado do Rio Grande do Sul.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 3 de abril de 2023.
WILSON VAZ DE ARAÚJO
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
As culturas do pessegueiro (Prunus persica var. vulgaris) e nectarineira (Prunus persica var. nucipersica) são duas variedades da espécie Prunus pérsica L.
No Brasil o cultivo do pêssego é muito mais expressivo do que a nectarina. Enquanto o pessegueiro é cultivado em aproximadamente 5000 estabelecimentos rurais, a nectarineira
é cultivada em um número vinte vezes menor.
A planta de pessegueiro possui hábito de crescimento perene, com folhas decíduas e período de dormência durante o inverno. Apresenta média tolerância à seca, e necessita
de um repouso hibernal, após queda de suas folhas, que seja caracterizado por um determinado número de horas com temperaturas próximas a 7,2° C, variável conforme a necessidade
de cada cultivar, antes de iniciar um novo ciclo produtivo. O novo ciclo inicia, normalmente com a fase de aparecimento das flores (florescimento) e em seguida suas folhas
(vegetativa).
A faixa de temperatura para obtenção de produções economicamente viáveis situa-se em torno de 24°C em sua fase vegetativa, não acima de 20°C durante a dormência, e
próximo à colheita, 25°C a 30°C com amplitude térmica grande e elevada insolação.
A cultura desenvolve-se bem em vários tipos de solos, com exceção daqueles com risco de encharcamento e de textura muito argilosa, que apresentam deficiência de
drenagem.
Em cultivo de sequeiro, o pessegueiro necessita de precipitação pluvial próximo a 700 mm bem distribuída ao longo de todo seu crescimento, bem como de umidade adequada
e sem deficiência hídrica no solo, na floração, e principalmente, até a queda das folhas que ocorre após a colheita.
O cultivo dessa espécie não é indicado para regiões com períodos de chuvas muito prolongados, que propiciam o aparecimento de doenças, sendo a podridão parda (Monilinia
fructicola) a principal doença que pode inviabilizar a produção quando a incidência é elevada. Também é fator importante o controle de insetos, principalmente a mosca das frutas
(Anastrepha fraterculus) que reduz a produtividade e qualidade dos frutos.
A comercialização da espécie se dá principalmente de duas formas: uma para ser industrializada ou processada e a outra para consumo fresco, à mesa, ou in natura. A fruta que
se destina para industrialização tem um padrão de qualidade relacionada ao tamanho menos exigente, apesar de haver recusa de frutos de tamanho pequeno, ou seja, abaixo de 4,7 cm
de diâmetro.
Objetivou-se, com este zoneamento agrícola, identificar as áreas aptas e de menor risco climático para sistemas de cultivo de sequeiro. Determina o ciclo anual de produção da
espécie Prunus persica, em datas mais favoráveis para a implantação do pomar no Estado e para a produção de frutos a serem comercializados para processamento industrial e para
consumo fresco, em três níveis de risco: 20% (80% dos anos atendidos com condições favoráveis), 30% (70% dos anos atendidos com condições favoráveis) e 40% (60% dos anos atendidos
com condições favoráveis).
Ressalta-se que, por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto de que não ocorrerão limitações quanto ao manejo, fertilidade dos solos ou danos às plantas
devido à ocorrência de plantas daninhas, pragas e doenças.
O Zarc Pessegueiro e Nectarineira se subdivide em quatro sistemas de produção com fatores de risco diferentes:
1) Zarc pessegueiro e nectarineira para produção de mesa (mais exigente em disponibilidade hídrica);
2) Zarc pessegueiro e nectarineira para processamento (menos exigente em disponibilidade hídrica);
3) Zarc pessegueiro e nectarineira irrigado (sem risco hídrico);
4) Zarc pessegueiro e nectarineira irrigado e com controle de geada (sem risco hídrico e de geada).
Considerando que a composição dos riscos agroclimáticos é distinta, faz-se necessário, portanto, um zoneamento específico para o ciclo anual de produção e, a partir desse, uma
delimitação das épocas mais propícias à implantação do pomar.
Para delimitação das áreas aptas ao cultivo do pessegueiro e nectarineira em condições de baixo risco, foram adotados os seguintes parâmetros e variáveis:
I - Ciclo médio e fases representativas
a. Ciclo anual de produção: Para pomares estabelecidos, em produção, o ciclo anual de produção foi subdividido, além da fase de dormência, em quatro fases conforme a
fenologia das culturas, sendo: Fase I - Florescimento e Crescimento inicial, que inclui desde o aparecimento das flores até desenvolvimento de pequenos frutos; Fase II - Crescimento dos
frutos, que inclui desde frutos com pequeno tamanho até o início da maturação; Fase III- Maturação, inclui todo o período desde início da maturação até final da colheita; Fase IV - Pós-
Colheita, inclui o fim da colheita até a queda das folhas.
As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas, conforme a data de início da floração (início do ciclo anual) relacionadas às necessidades de horas
de frio (HF= número acumulado de horas com temperatura do ar igual ou menor do que 7,2°C) para pomar em produção. A seleção das regiões foi feita baseada no início da floração,
determinando a separação entre as regiões adequadas para cada classe de exigência em horas de frio. Também foi considerado que a duração média do ciclo da cultura é de 210 dias para
a Região Sudeste, 220 dias para os estados do Paraná e Santa Catarina e de 230 dias para o estado do estado do Rio Grande do Sul (Tabela 1 e 2).
Tabela 1. Duração em dias do ciclo fenológico do pessegueiro para grupo de cultivares, de acordo com a exigência em horas de frio (HF) e período predominante de início de
floração, para os estados produtores brasileiros, utilizados na execução do zoneamento agrícola de riscos climáticos.