DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Santa Maria De Jetibá
20 a 21
20 a 21
20 a 21
. Santa Teresa
20 a 21
20 a 21
20 a 21
. São José Do Calçado
20 a 21
20 a 21
20 a 21
. Vargem Alta
20 a 21
20 a 21
20 a 21
. Venda Nova Do Imigrante
20 a 21
20 a 21
20 a 21
5.6: IMPLANTAÇÃO DO POMAR PARA MESA E INDÚSTRIA NO GRUPO I - CULTIVO IRRIGADO COM CONTROLE DE GEADA
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS INDICADOS PARA IMPLANTAÇÃO DO POMAR PARA CULTIVARES DE GRUPO I
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
RISCO DE 20%
RISCO DE 30%
RISCO DE 40%
RISCO DE 20%
RISCO DE 30%
RISCO DE 40%
RISCO DE 20%
RISCO DE 30%
RISCO DE 40%
. Afonso Cláudio
16 a 24
16 a 24
16 a 24
. Alegre
16 a 24
16 a 24
16 a 24
. Alfredo Chaves
16 a 24
16 a 24
16 a 24
. Brejetuba
16 a 24
16 a 24
16 a 24
. Castelo
16 a 24
16 a 24
16 a 24
. Conceição Do Castelo
16 a 24
16 a 24
16 a 24
. Divino De São Lourenço
16 a 24
16 a 24
16 a 24
. Domingos Martins
16 a 24
16 a 24
16 a 24
. Dores Do Rio Preto
16 a 24
16 a 24
16 a 24
. Guaçuí
16 a 24
16 a 24
16 a 24
. Ibatiba
16 a 24
16 a 24
16 a 24
. Ibitirama
16 a 24
16 a 24
16 a 24
. Irupi
16 a 24
16 a 24
16 a 24
. Itarana
16 a 24
16 a 24
16 a 24
. Iúna
16 a 24
16 a 24
16 a 24
. Marechal Floriano
16 a 24
16 a 24
16 a 24
. Muniz Freire
16 a 24
16 a 24
16 a 24
. Santa Maria De Jetibá
16 a 24
16 a 24
16 a 24
. Santa Teresa
16 a 24
16 a 24
16 a 24
. São José Do Calçado
16 a 24
16 a 24
16 a 24
. Vargem Alta
16 a 24
16 a 24
16 a 24
. Venda Nova Do Imigrante
16 a 24
16 a 24
16 a 24
5.7: CICLO ANUAL DE PRODUÇÃO PARA MESA E INDÚSTRIA NO GRUPO II - CULTIVO IRRIGADO COM CONTROLE DE GEADA
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE INÍCIO E NÍVEIS DE RISCO DO CICLO ANUAL DE PRODUÇÃO PARA CULTIVARES DE GRUPO II
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
RISCO DE 20%
RISCO DE 30%
RISCO DE 40%
RISCO DE 20%
RISCO DE 30%
RISCO DE 40%
RISCO DE 20%
RISCO DE 30%
RISCO DE 40%
. Alfredo Chaves
21 a 23
21 a 23
21 a 23
. Brejetuba
21 a 23
21 a 23
21 a 23
. Conceição Do Castelo
21 a 23
21 a 23
21 a 23
. Divino De São Lourenço
21 a 23
21 a 23
21 a 23
. Domingos Martins
21 a 23
21 a 23
21 a 23
. Dores Do Rio Preto
21 a 23
21 a 23
21 a 23
. Guaçuí
21
22
23
21
22
23
21
22
23
. Ibatiba
21 a 23
21 a 23
21 a 23
. Ibitirama
21 a 23
21 a 23
21 a 23
. Irupi
21 a 22
23
21 a 22
23
21 a 22
23
. Iúna
21 a 23
21 a 23
21 a 23
. Marechal Floriano
21 a 23
21 a 23
21 a 23
. Muniz Freire
21 a 22
23
21 a 22
23
21 a 22
23
. Santa Maria De Jetibá
21 a 23
21 a 23
21 a 23
. Vargem Alta
21 a 23
21 a 23
21 a 23
. Venda Nova Do Imigrante
21 a 23
21 a 23
21 a 23
5.8: IMPLANTAÇÃO DO POMAR PARA MESA E INDÚSTRIA NO GRUPO II - CULTIVO IRRIGADO COM CONTROLE DE GEADA
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS INDICADOS PARA IMPLANTAÇÃO DO POMAR PARA CULTIVARES DE GRUPO II
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
RISCO DE 20%
RISCO DE 30%
RISCO DE 40%
RISCO DE 20%
RISCO DE 30%
RISCO DE 40%
RISCO DE 20%
RISCO DE 30%
RISCO DE 40%
. Alfredo Chaves
16 a 24
16 a 24
16 a 24
. Brejetuba
16 a 24
16 a 24
16 a 24
. Conceição Do Castelo
16 a 24
16 a 24
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. Divino De São Lourenço
16 a 24
16 a 24
16 a 24
. Domingos Martins
16 a 24
16 a 24
16 a 24
. Dores Do Rio Preto
16 a 24
16 a 24
16 a 24
. Guaçuí
16 a 24
16 a 24
16 a 24
. Ibatiba
16 a 24
16 a 24
16 a 24
. Ibitirama
16 a 24
16 a 24
16 a 24
. Irupi
16 a 24
16 a 24
16 a 24
. Iúna
16 a 24
16 a 24
16 a 24
. Marechal Floriano
16 a 24
16 a 24
16 a 24
. Muniz Freire
16 a 24
16 a 24
16 a 24
. Santa Maria De Jetibá
16 a 24
16 a 24
16 a 24
. Vargem Alta
16 a 24
16 a 24
16 a 24
. Venda Nova Do Imigrante
16 a 24
16 a 24
16 a 24
PORTARIA SPA/MAPA Nº 14, DE 14 DE MARÇO DE 2023
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para as culturas do pêssego e
nectarina, em sistemas de cultivo irrigado, no estado de Minas Gerais.
O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria nº 412 de 30 de dezembro de 2020 e na Instrução Normativa nº 2, de 9 de
novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a culturas do pêssego e nectarina, em sistemas de cultivo irrigado, no estado de Minas Gerais conforme
anexo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 383 de 17 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 18 de agosto de 2021, que aprovou
o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a culturas do pêssego e nectarina, em sistemas de cultivo irrigado no estado de Minas Gerais
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 3 de abril de 2023.
WILSON VAZ DE ARAÚJO
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
As culturas do pessegueiro (Prunus persica var. vulgaris) e nectarineira (Prunus persica var. nucipersica) são duas variedades da espécie Prunus pérsica L.
No Brasil o cultivo do pêssego é muito mais expressivo do que a nectarina. Enquanto o pessegueiro é cultivado em aproximadamente 5000 estabelecimentos rurais, a
nectarineira é cultivada em um número vinte vezes menor.
A planta de pessegueiro possui hábito de crescimento perene, com folhas decíduas e período de dormência durante o inverno. Apresenta média tolerância à seca, e
necessita de um repouso hibernal, após queda de suas folhas, que seja caracterizado por um determinado número de horas com temperaturas próximas a 7,2° C, variável conforme
a necessidade de cada cultivar, antes de iniciar um novo ciclo produtivo. O novo ciclo inicia, normalmente com a fase de aparecimento das flores (florescimento) e em seguida
suas folhas (vegetativa).
A faixa de temperatura para obtenção de produções economicamente viáveis situa-se em torno de 24°C em sua fase vegetativa, não acima de 20°C durante a dormência,
e próximo à colheita, 25°C a 30°C com amplitude térmica grande e elevada insolação.
A cultura desenvolve-se bem em vários tipos de solos, com exceção daqueles com risco de encharcamento e de textura muito argilosa, que apresentam deficiência de
drenagem.