DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 439, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
MARIA ANGELICA BREDA FONTAO para exercer a função de Assessora Técnica, código FCE
2.10, na Secretaria Adjunta VIII da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da
Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 441, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
RODRIGO CARLOS COELHO DOS SANTOS do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05,
da Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenação-Geral de
Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio as Residências Oficiais da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, a contar de 14 de março de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 446, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
MILENE FERREIRA CAVALLARI para exercer a função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05,
na Coordenação de Técnica Legislativa da Coordenação-Geral de Técnica Legislativa da
Secretaria Adjunta para Revisão e Consolidação de Atos Normativos da Secretaria Especial
para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da
que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 448, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
ELIENE VIEIRA para exercer a função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.06, no Gabinete da
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 449, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
MARIANA ROCHA CAVALCANTE para exercer o cargo de Chefe de Projeto I, código CCE
3.06, no Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIA Nº 199, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I do Decreto nº 11.327, de 01 de janeiro de 2023, e
conforme a sentença proferida nos autos do Processo Judicial nº 1022087-20.2018.4.01.3400,
resolve:
Nomear, de acordo com o inciso I do artigo 9º e com o artigo 10, ambos da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo efetivo de Oficial Técnico de Inteligência, Nível
Superior, Classe Terceira, Padrão I, no Quadro de Pessoal Permanente da Agência Brasileira de
Inteligência da Casa Civil, o(a) candidato(a), inscrição 13AB064390F0, aprovado(a) no Curso de
Formação em Inteligência - primeira turma, terceira e última etapa do concurso público regido
pelo Edital nº 1 - ABIN, de 2 de janeiro de 2018, cujo resultado final foi homologado pelo Edital
nº 37 - ABIN, de 10 de outubro de 2019.
ALESSANDRO MORETTI
PORTARIA Nº 201, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 913622 para exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Chefe, código CCE 1.07.
ALESSANDRO MORETTI
PORTARIA Nº 202, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020 e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 913155 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código FCE 1.10.
ALESSANDRO MORETTI
PORTARIA Nº 207, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023 e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar matrícula nº 910054 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Diretor(a), código FCE 1.15, a contar de 9 de março de 2023.
ALESSANDRO MORETTI
PORTARIA Nº 212, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto 11.390, de 20 de janeiro de 2023, resolve:
Designar o servidor matrícula nº 910959, para exercer a função de Assistente,
Código RGA 4 (GR IV).
ALESSANDRO MORETTI
PORTARIA Nº 214, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto 11.390, de 20 de janeiro de 2023, resolve:
Designar o servidor matrícula nº 911751, para exercer a função de Especialista,
Código RGA 2 (GR II).
ALESSANDRO MORETTI
PORTARIA Nº 215, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto 11.390, de 20 de janeiro de 2023, resolve:
Designar o servidor matrícula nº 913302, para exercer a função de Auxiliar,
Código RGA 1 (GR I).
ALESSANDRO MORETTI
PORTARIA Nº 216, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto 11.390, de 20 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar matrícula nº 909625, de exercer a função de Auxiliar, Código RGA 1
(GR I), a contar de 1º de fevereiro de 2023.
ALESSANDRO MORETTI
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 5, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
LÚCIO DOMINGUES CENTENO para exercer o encargo de substituto eventual no cargo
de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Relações Político-Sociais da Secretaria-
Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO COSTA MACÊDO