DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 117, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria SG/PR
n° 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
THAÍS PONCIANO BITTENCOURT para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, no Gabinete da Secretaria-Executiva da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria AGU nº 177, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 39, de 27 de fevereiro de 2023, Seção 2 - página 3, onde se lê: "a contar de
23 de janeiro de 2023.", leia-se: "a contar de 24 de janeiro de 2023".
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 315, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020., e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.032653/2022-07, resolve:
EXONERAR
VAINER DA SILVA ROSA, matrícula Siape nº 1517418, Procurador Federal, do Cargo Comissionado
Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.01 (21014325), da Subprocuradoria-Geral Federal
de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 30 de
janeiro de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 462, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.631988/2022-62, resolve:
N O M EA R
DANIELE MARQUES ANDOLFATO, matrícula Siape nº 3251694, AS IV - Engenheira, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014587), Núcleo -
Procuradoria Seccional Federal em Bauru/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 133, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
MARCUS VINICIUS MEIRELES para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço
de Apoio Administrativo da Coordenação de Articulação Logística da Diretoria de
Administração e Logística da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente
da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 134, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
DOUGLAS VALLETTA LUZ para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, no Gabinete
Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 135, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
DANIEL LADEIRA CARVALHO para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Inteligência da Diretoria de Segurança Imediata da Secretaria
Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República do Gabinete Pessoal do
Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 136, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
CAMILA MICHELLE SILVERIO BARROS para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, do
Serviço de Apoio Administrativo da Divisão de Controle de Demandas e Atividades
Programadas da Coordenação de Análise e Expedição de Documentos do Gabinete da
Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República do Gabinete
Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 103, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
ELIANA PEREIRA DOS SANTOS para exercer a função de Assistente Técnico na Diretoria de
Acompanhamento Junto ao Senado Federal da Secretaria Especial de Assuntos
Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código
FCE 2.05.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 104, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
NAIZA MOREIRA DE OLIVEIRA para exercer a função de Assistente Técnico na Diretoria de
Acompanhamento Junto à Câmara dos Deputados da Secretaria Especial de Assuntos
Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código
FCE 2.05.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 105, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
GILENO GOMES DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assessor no Gabinete da Secretaria
Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código CCE 2.13, tornando sem efeito a portaria nº 65, de 09 de fevereiro de
2023, por não ter tomado posse no prazo legal.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 15 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 00180.000155/2023-70. Afastamento do país, com ônus para a Presidência
da República, incluído o trânsito, do S Ten (EB) JULIANO PRESTES BRUM, Supervisor
(GR V) e do servidor ALDEMARI GOMES BORGES, Assistente Técnico (CCE 2.05), ambos
da Coordenação-Geral de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos
do Governo do Departamento de Segurança da Informação e Cibernética da Secretaria
de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, no período de 15 a 20 de abril de 2023, para participar do
Amsterdam 2023 FIRST Technical Colloquium, a ser realizado na cidade de Amsterdã,
Países Baixos. Autorizo.
MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 155, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
a 1S FAB FLÁVIA ALMEIDA DA MATA da Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 17 de março de 2023.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Retificação da Portaria SECOM nº 11, de 30 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 27, de 7 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 6, que trata
da nomeação de TÂNIA MARA DA SILVA, onde se lê: "...da Coordenação-Geral de
Preparação de Viagens Presidenciais do Departamento de Mídia Nacional da Secretaria de
Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE
3.05." leia-se: "...da Coordenação de Credenciamento do Departamento de Mídia Nacional
da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, código CCE 3.05."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SECOM nº 12, de 30 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 22, de 31 de janeiro de 2023, Seção 2, página 6, referente à nomeação de
GILBERTO PEREIRA NEVES, onde se lê: "...do Departamento de Mídia Nacional da
Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República,
código CCE 3.07." leia-se: "...da Coordenação de Credenciamento do Departamento de
Mídia Nacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, código CCE 3.07."