DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 810, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.015724/2023-22, resolve:
Designar MARIA EDUARDA DE SERRA MACHADO BLAIKLOCK, matrícula SIAPE nº
1465483, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de
Temas Internacionais, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 812, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.013795/2023-91, resolve:
Designar ADRIANA PAULA GROSSI, matrícula SIAPE nº 1515900, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, do
Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e de Indicações Geográficas, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 813, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.015360/2023-81, resolve:
Designar ALINE GONÇALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2377427, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Integridade, Riscos e
Controle Interno, da Assessoria Especial de Controle Interno, código CCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 814, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.011874/2023-67, resolve:
Designar SUZANA BRESSLAU, matrícula SIAPE nº 1630150, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Assuntos Estratégicos, do
Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 815, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21181.000185/2023-46, resolve:
Designar MARCELO FERNANDES CAMARGOS, matrícula SIAPE nº 1358986, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço Técnico
Laboratorial, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais, da
Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos,
da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 816, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21048.000086/2023-07, resolve:
Dispensar MARLENE PEREIRA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 710862, do encargo
de substituta eventual da função de Coordenador de Administração, da Superintendência
de Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima, da Secretaria-Executiva, código FCE
1.10.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 817, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332,
de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21048.000086/2023-07, resolve:
Designar RENATA CRISTINA ONOFRE RAMALHO MORAES, matrícula SIAPE nº
2842602, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de
Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima, da
Secretaria-Executiva,
código FCE
1.10, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 818, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21016.001394/2023-19, resolve:
Designar LEOPOLDO NUNES DE MELO, matrícula SIAPE nº 1641, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Rural,
da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal, da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 819, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.006940/2023-87, resolve:
Dispensar, a partir de 13 de fevereiro de 2023, PHILIP IGNACIO MOREIRA,
matrícula SIAPE nº 1798234, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador
de Processamento da Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de
Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e
Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 820, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.006940/2023-87, resolve:
Designar MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 806, para exercer
o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Processamento da
Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e
Financeira, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, ficando os atos convalidados a contar de 27 de fevereiro de
2023.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 821, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.011190/2023-65, resolve:
Designar MARIA LUIZA CARVALHO CUNHA, matrícula SIAPE nº 1328821, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão Contábil, da
Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Governança Institucional e
Monitoramento da Gestão, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração,
da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 824, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.013636/2023-96, resolve:
Designar ELAINE MARIA DA SILVA TAKEUTI, matrícula SIAPE nº 3234773, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe do Serviço Regional de
Gestão do VIGIAGRO - 1ª Região, da Coordenação de Fiscalização do Trânsito Regular, da
Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento
de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.05, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 825, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.110246/2022-82, resolve:
Designar ELAINE OLIVEIRA RODRIGUES INÁCIO, matrícula SIAPE nº 1797938,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Saúde e
Segurança no Trabalho, da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde do Servidor, da
Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando os atos convalidados a contar de 24 de janeiro de 2023.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 826, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.015172/2023-52, resolve:
Dispensar, a partir de 13 de março de 2023, ALESSANDRA MARIA COSTA E
LIMA, matrícula SIAPE nº 1232295, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Inovação e Transformação Digital, da
Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA