DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 847, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.014800/2023-82, resolve:
Designar SUZY SAYONARA RENNER FERRÃO, matrícula SIAPE nº 1168446, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação
de
Administração,
Orçamento e
Finanças,
da
Coordenação-Geral de
Administração e Finanças, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensada da função que atualmente ocupa e do
encargo de substituta que atualmente exerce.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 848, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.019159/2023-72, resolve:
Nomear MARINA TAMER GODINHO GALINDO, matrícula SIAPE nº 2896263, para
exercer
o Cargo
Comissionado
Executivo de
Coordenador,
código
CCE 1.10,
da
Coordenação de Projetos Digitais Prioritários da Secretaria Executiva, da Coordenação-
Geral de Apoio às Secretarias, Programas e Projetos Digitais Prioritários, da Subsecretaria
de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 849, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.012870/2023-04, resolve:
Designar LEONARDO RECUPERO, matrícula SIAPE nº 1739132, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Assuntos Comerciais, do Departamento de Negociações e Análises Comerciais, da
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 850, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.003148/2023-71, resolve:
Tornar sem efeito a designação de KARLA KATIANA DE MORAIS E SILVA,
matrícula SIAPE nº 1289495, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Informações Extrajudiciais, da Coordenação-Geral
de Apoio Jurídico e Contencioso Extrajudicial, da Consultoria Jurídica, constante da Portaria
de Pessoal nº 40, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, Seção 2,
Página 3 - A, por não ter tomado posse no prazo legal estabelecido no § 6º do art. 13 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 852, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21056.000117/2023-12, resolve:
Designar SEBASTIÃO FLORES DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 0001311, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Planejamento
Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Administração, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 853, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.018949/2023-31, resolve:
Designar CLENICE CUNHA SAXE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 6001967, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador da Central de
Atendimento de Pessoal, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do
Conhecimento, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 854, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.017757/2023-15, resolve:
Designar GABRIEL ADRIAN SANCHEZ TORRES, matrícula SIAPE nº 1465427, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Emergência
Zoossanitária, da Coordenação-Geral de Prevenção e Vigilância em Saúde Animal, do
Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 856, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.020115/2023-95, resolve:
Designar LUCIANA GONTIJO PIMENTA, matrícula SIAPE nº 1798317, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Culturas
Perenes e Pecuária, do Departamento de Comercialização, da Secretaria de Política
Agrícola, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 857, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.005863/2023-48, resolve:
Dispensar, a partir de 8 de março de 2023, CELSO TEIXEIRA CORDEIRO,
matrícula SIAPE nº 2294592, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-
Geral de Assuntos Comerciais, do Departamento de Negociações e Análises Comerciais, da
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, código FCE 1.13.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 858, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.005863/2023-48, resolve:
Designar LEONARDO RECUPERO, matrícula SIAPE nº 1739132, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Assuntos Comerciais,
do Departamento de Negociações e Análises Comerciais, da Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando os atos convalidados a contar de
8 de março de 2023.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 859, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.019720/2023-13, resolve:
Nomear GUILHERME MARTIMON MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 3100047,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da
Coordenação-Geral de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 8 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza LUIZ CLAUDIO DE SANTANA E CARUSO, Coordenador-Geral de
Promoção de Investimentos Estrangeiros e Cooperação, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se
do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na 15ª
Edição do Global Aginvesting, em New York, Estados Unidos da América, no período de 01
a 07.04.2023, com ônus para SCRI/Missão (Processo n°21000.014129/2023-70)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário REINALDO CARVALHO VERGARA,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar na 15ª Edição do Global Aginvesting, em New York, Estados Unidos
da América, no período de 01 a 07.04.2023, com ônus para SCRI/Missão (Processo
n°21000.014187/2023-01)
Autoriza MARCEL
MOREIRA PINTO,
Diretor de
Promoção Comercial
e
Investimentos, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio
e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de participar na 15ª Edição do Global Aginvesting, em New York,
Estados Unidos da América, no período de 01 a 06.04.2023, com ônus para SCRI/Missão
(Processo n°21000.014428/2023-12)
IRAJA LACERDA
DESPACHO DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022,
e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário JEAN FELIPE CELESTINO GOUHIE, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na CPROC da Secretaria de Defesa Agropecuária -
SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar na 26ª Sessão do Comitê sobre Sistemas de Inspeção e Certificação de Importação e
Exportação de Alimentos do Codex Alimentarius - CCFICS, em Hobart - Tasmânia, Comunidade
da Austrália, no período de 26.04 a 07.05.2023, com ônus para ISPANIMAL (Processo n°
21000.013567/2023-11)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário FABIO SANDON DE OLIVEIRA, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na 26ª
Sessão do Comitê sobre Sistemas de Inspeção e Certificação de Importação e Exportação de
Alimentos do Codex Alimentarius - CCFICS, em Hobart - Tasmânia, Comunidade da Austrália, no
período de 26.04 a 07.05.2023, com ônus para ISPANIMAL (Processo n° 21000.013567/2023-
11)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuária FERNANDA ZENI MICHALSKI, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotada na DHC-DIPOA da Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar na 26ª sessão do Comitê sobre Sistemas de Inspeção e Certificação da
Importação e Exportação de Alimentos do Codex Alimentarius - CCFICS, em Hobart,
Comunidade da Austrália, no período de 26.04 a 07.05.2023, com ônus para ISPANIMAL
(Processo n° 21000.013567/2023-11)
IRAJÁ LACERDA