DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 828, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.125259/2022-56, resolve:
Designar FABRICIO FRANCO CAIXETA, matrícula SIAPE nº 1741061, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Quarentena Vegetal, da
Coordenação-Geral
de
Fiscalização
e Certificação
Fitossanitária
Internacional, do
Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, código FCE 1.07, de 6 a 16 de dezembro de 2022, ficando os atos
convalidados no referido período, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do
substituto designado.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 829, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.003639/2023-11, resolve:
Designar GEORGINA SANTOS DAMASCENO, matrícula SIAPE nº 28790, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção de
Patrimônio da Bahia, do Serviço de Administração da Bahia, da Superintendência Regional
de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados da Bahia e Espírito Santo, da
Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da
Comissão
Executiva do
Plano
da Lavoura
Cacaueira,
da
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 830, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21016.001131/2023-18, resolve:
Dispensar, a pedido, JULIANA DE SOUZA GARCIA ALVES MAIA, matrícula SIAPE
nº 3057605, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 831, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21016.001131/2023-18, resolve:
Designar JOSÉ RICARDO LÔBO, matrícula SIAPE nº 1348759, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Fiscalização de Insumos e Saúde Animal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 832, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.016805/2023-40, resolve:
Designar FERNANDA MARTINS DE FARIA, matrícula SIAPE nº 2170802, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Contencioso
Extrajudicial, da Coordenação-Geral de Apoio Jurídico e Contencioso Extrajudicial, da
Consultoria Jurídica, código FCE 1.10, de 23 de fevereiro a 3 de março de 2023, ficando os
atos convalidados no referido período.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 833, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.015176/2023-31, resolve:
Dispensar, a partir de 13 de março de 2023, LUIZ ALEXANDRE RODRIGUES
SILVA, matrícula SIAPE nº 1271063, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio às Secretarias, Programas e
Projetos Digitais Prioritários, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-
Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 834, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de
20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo
SEI nº 21024.002572/2022-49, resolve:
Dispensar, a partir de 9 de março de 2023, GIUVANIA MARIA SOARES
LOPES, matrícula SIAPE nº 24803, do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe
do Serviço Técnico Operacional, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do
Estado do Mato Grosso, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.05.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 839, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.016385/2023-00, resolve:
Designar MARINA LOBATO RAMOS VERMELHO, matrícula SIAPE nº 2171541,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de
Investigação de Notificações e Violações, da Coordenação de Suporte à Inspeção, da
Coordenação-Geral de Inspeção, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 840, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21005.000093/2023-05, resolve:
Designar NÉLIO FLEURY FILHO, matrícula SIAPE nº 1527489, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço Técnico Laboratorial, do
Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiás, da Coordenação-Geral de
Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 842, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e
considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União de 15 de outubro de 2021, e Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2022, e demais informações que
constam do Processo SEI nº 00350.000212/2023-11, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ARLENE ANDREA ALVES CORREA,
matrícula SIAPE nº 1503069, do quadro de pessoal deste Ministério, para exercício no
Ministério da Pesca e Aquicultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 843, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.016140/2023-74, resolve:
Nomear DEJANE RODRIGUES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1344224, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da
Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências, da Secretaria-Executiva, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 844, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.016140/2023-74, resolve:
Nomear JULIANA MARIA DE JESUS, matrícula SIAPE nº 1797415, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de
Apoio às Superintendências, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 845, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.017338/2023-75, resolve:
Designar HIDERALDO JOSE COELHO, matrícula SIAPE nº 1358953, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Planejamento e Organização da Força de Trabalho, da Coordenação-Geral de
Administração, do Departamento de Gestão Corporativa, da Secretaria de Defesa
Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 846, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.014766/2023-46, resolve:
Designar DIEGO PIRES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1934975, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral
de 
Administração
e 
Finanças,
da
Secretaria 
de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa e do encargo de substituto que atualmente exerce.
IRAJÁ LACERDA