DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 100, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria n. 455, de 22 de setembro de 2020, o Decreto n.
11.223, de 5 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II da Medida
Provisória n. 1.156, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no Processo SEI n.
80000.000051/2023-75, resolve:
EXONERAR, a pedido, a contar de 6 de fevereiro de 2023, RAUL MARQUES
FANZERES do cargo comissionado de Superintendente Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado do Rio de Janeiro, código CCE 1.13.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 135, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de
2022, e tendo em vista o disposto no inciso II da Medida Provisória nº 1.156, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.000559/2023-73, resolve:
DISPENSAR ERIKA TEIXEIRA COSTA VALENCA, matrícula Siape nº 1099815, do
encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de
Administração da Fundação Nacional de Saúde, código CCE 1.15.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 136, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de
2022, e tendo em vista o disposto no inciso II da Medida Provisória nº 1.156, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.000559/2023-73, resolve:
DISPENSAR KLEBER CORREIA LIMA FILHO, matrícula Siape nº 3284802, do
encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de
Engenharia de Saúde Pública da Fundação Nacional de Saúde, código CCE 1.15.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 137, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de
2022, e tendo em vista o disposto no inciso II da Medida Provisória nº 1.156, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.000559/2023-73, resolve:
DISPENSAR ROBERTA PEREIRA DE BARROS, matrícula Siape nº 2466436, do
encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de
Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde, código CCE 1.15.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 138, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, o
Decreto n. 11.223, de 5 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II da
Medida Provisória n. 1.156, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no Processo SEI n.
80000.000559/2023-73, resolve:
EXONERAR ELLEN LINO DE CASTRO, matrícula Siape n. 1250929, do cargo
comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos do
Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, código CCE 1.13.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 142, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de
2022, e tendo em vista o disposto no inciso II da Medida Provisória nº 1.156, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.000559/2023-73, resolve:
DISPENSAR PAULO DE BARROS LYRA FILHO, matrícula Siape nº 0484053, do
encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Estudos e Projetos Estratégicos do Departamento de Engenharia de
Saúde Pública da Fundação Nacional de Saúde, código CCE 1.13.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 143, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, o
Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II da
Medida Provisória nº 1.156, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.000559/2023-73, resolve:
DISPENSAR PAULO DE BARROS LYRA FILHO, matrícula Siape nº 0484053, da
função comissionada de Assessor Técnico Especializado do Departamento de Saúde
Ambiental da Fundação Nacional de Saúde, código FCE 4.13.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 147, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em
vista o disposto no Decreto n. 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no Processo
SEI n. 59000.000806/2023-45, resolve:
NOMEAR ANA ELISA MARTINELLI FINAZZI para exercer o cargo comissionado de
Assessor Técnico da Coordenação-Geral do Marco Legal do Saneamento do Departamento
de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código CCE 2.10,
deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 156, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto n.
11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante do Processo SEI n. 80000.000594/2023-92,
resolve:
DISPENSAR AGUIAR GONZAGA VIEIRA DA COSTA, matrícula Siape nº 1658495, do
encargo de
substituto eventual do cargo comissionado de
Coordenadora-Geral da
Coordenação-Geral de Mobilidade Motorizada do Departamento de Infraestrutura da
Mobilidade Motorizada e Ativa da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, código CCE 1.13,
deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 157, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto n. 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante do Processo SEI n.
80000.000594/2023-92, resolve:
DESIGNAR AMANDA IVENS MINA ARRUDA DE CARVALHO, matrícula Siape n.
2737192, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de
Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral da Mobilidade Motorizada do Departamento de
Infraestrutura da Mobilidade Motorizada e Ativa da Secretaria Nacional de Mobilidade
Urbana, código CCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 167, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º da Lei
nº 9.007, de 17 de março de 1995, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na
Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de junho de 2022, e demais informações constantes
do Processo SEI nº 59000.004386/2023-76, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora ELIANA PEREIRA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 7502800, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Nacional de Saúde (Funasa), para ter exercício junto à Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 170, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no Processo
SEI nº 80000.000313/2023-00, resolve:
DESIGNAR BARBARA LOPES DE AZEVEDO para exercer a função comissionada de
Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas para Territórios
Periféricos, código FCE 2.10, deste Ministério, ficando dispensada da função que
atualmente exerce.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 172, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no Processo
SEI nº 80000.000244/2023-26, resolve:
NOMEAR FERNANDO HENRIQUE NEVES para exercer o cargo comissionado de
Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Projetos Especiais do Departamento de
Habitação Rural da Secretaria Nacional de Habitação, código CCE 2.10, deste Ministério,
ficando dispensado da função que atualmente exerce.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 173, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no Processo nº
SEI 59000.002892/2023-21, resolve:
DESIGNAR CLESIVANIA SANTOS RODRIGUES E SILVA VIEIRA para exercer a
função comissionada
de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral
de Saneamento
Integrado, Resíduos e Drenagem do Departamento de Repasses e Financiamento da
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.13, deste Ministério, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 174, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no Processo SEI nº
59000.002892/2023-21, resolve:
DISPENSAR CLESIVANIA SANTOS RODRIGUES E SILVA VIEIRA do encargo de
substituta eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral
de Saneamento Integrado, Resíduos e Drenagem do Departamento de Repasses e
Financiamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.13, deste
Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 179, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.000669/2023-35, resolve:
DESIGNAR BRUNO TIBURCIO PEREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 1348554,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador-
Geral da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Planejamento do Departamento de
Gestão Estratégica e Informações Urbanas da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHOD DE 16 DE MARÇO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LUCIANO PONZI PEZZI, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE, para participar do Workshop Uso do Copernicus, no qual será
apresentado o seminário "Modificações nos fluxos de calor ar-mar e nos fluxos de CO2
causados por um vórtice oceânico na Confluência Brasil-Malvinas", em Santiago/Chile,
de 19/03/2023 a 23/03/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo
nº 01340.000801/2023-81.
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
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