DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCOM Nº 8.724, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar HEITOR DOS SANTOS COSTA PEREIRA, CPF ***.664.771-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Pós-Outorga e Renovação dos Serviços de Radiodifusão Pública e
Comunitária, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral Assuntos Jurídicos de Radiodifusão
Pública, Comunitária e Estatal, do Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e
Estatal, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica deste Ministério, nos afastamentos
e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SUPER nº
53115.006070/2023-45).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 8.725, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar WERONICA DE JESUS LEITE, CPF ***.463.431-**, para exercer o
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de
Outorga de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, código CCE 1.10, da Coordenação-
Geral Assuntos Jurídicos de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, do Departamento
de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, da Secretaria de Comunicação Social
Eletrônica deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na
vacância do cargo (Processo SUPER nº 53115.006070/2023-45).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
DESPACHO DE 15 DE MARÇO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022:
SEBASTIÃO DO NASCIMENTO NETO, Gerente de Engenharia e Operações
Satelitais, da Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS, para participar do evento do
lançamento do Satelite VIASAT-3 e de reuniões com parceiros da TELEBRÁS, no período de
06 a 10/04/2023, a realizar-se na cidade de Orlando/FL, Estados Unidos, trânsito incluído,
com ônus para a TELEBRAS, conforme Processo nº 53115.006683/2023-82.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Secretária-Executiva
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 314, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 136, inciso XI, do Regimento Interno da
Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.019517/2023-01,
resolve:
Art. 1º Declarar a vacância, a partir do dia 8 de março de 2023, do cargo
efetivo de Analista Administrativo ocupado pelo servidor Guilherme Carvalho Chehab,
matrícula Siape nº 2779899, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com
direito à recondução.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 322, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art.
136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de
2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.016005/2023-84,
resolve:
Nomear FERNANDO CEZAR DE MORAES para o cargo comissionado técnico,
código CCT-III, com função de Assessor na Corregedoria/CRG, removendo-o de ofício, sem
mudança de sede, devido ao exercício em teletrabalho, nos termos do inc. I do art. 36 da
Lei 8.112/90, da Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05 para a
Corregedoria/CRG.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 327, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art.
136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de
2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.017827/2023-82,
resolve:
Exonerar LEANDRO DA SILVA PIRES do cargo comissionado técnico, código CCT-
III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Espectro, Órbita e
Radiodifusão/ORER e nomear VINÍCIUS PUGA DE ALMEIDA SANTOS para o referido cargo,
removendo-o de ofício, sem mudança de sede, devido ao exercício em teletrabalho, nos
termos do inc. I do art. 36 da Lei 8.112/90, da Gerência Regional nos Estados do Rio de
Janeiro e Espírito Santo/GR02 para a Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 376, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28
de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO LESSA DE MENDONÇA, Matrícula SIAPE nº
1241042, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Presidente, código
CCE 1.17, da Fundação Nacional de Artes, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 378, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar GABRIEL PIN RANGEL, Matrícula SIAPE nº 1987214, para
exercer o encargo
de substituto eventual do cargo
de Coordenador-Geral de
Desburocratização, código CCE 1.13, UORG 311609, da Subsecretaria de Gestão de
Prestação e Tomada de Contas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 379, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar EDNA DO ESPÍRITO SANTO do cargo de Chefe de Gabinete,
código CCE 1.13, da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da
Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 380, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear KAREN FONSECA LOSE para exercer o cargo de Chefe de
Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério
da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 381, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal MinC nº 320, de 7 de março
de 2023, que dispensou, a pedido, MARIA GABRIELA FERNANDES DE ALBUQUERQUE,
matrícula SIAPE nº 3125950, da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio
Técnico do Departamento de Projetos e Obras do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional, vinculado ao Ministério da Cultura, a contar de 20 de fevereiro de
2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 382, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar OSIRIS VARGAS PELLANDA
para exercer o cargo de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Apoio Jurídico para Políticas Culturais da
Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Cultura, dispensando-o da função que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 383, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar ANTONIO CARLOS VERAS DE BRITO do cargo de Coordenador
de Projeto, código CCE 3.10, do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-
Brasileira da Fundação Cultural Palmares (FCP), vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 384, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º
Nomear RONALDO
NEVES FERREIRA
para exercer
o cargo
de
Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, do Departamento de Fomento e Promoção da
Cultura Afro-Brasileira da Fundação Cultural Palmares (FCP), vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 385, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear MARINA SOARES SABIONI MARTINS para exercer o cargo de
Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Comunicação Social do Gabinete do
Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan),
vinculado a este
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA