DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ FERNANDO FAUTH, Assessor da Secretaria-Executiva do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "122ª Sessão do Comitê de
Política Científica e Tecnológica", promovido pela Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE), e evento
relacionado, em Paris/França, de
19/03/2023 a 25/03/2023, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo
nº 01245.004788/2023-18.
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CAIO AUGUSTO DOS SANTOS COELHO, Pesquisador do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "Third meeting of Standing Committee on
Data
Processing
for
Applied
Earth
System
Modelling
and
Prediction",
em
Arusha/Tanzânia, de 18/03/2023 a 26/03/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01340.000875/2023-18.
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
JOAQUIM EDUARDO REZENDE DA COSTA, Chefe da Divisão de Clima Espacial
do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da Reunião
presencial dos membros do Painel de Revisão do Mérito Científico e Técnico das
propostas do programa da NASA ROSES-2022 para os Centros de Excelências do Clima
Espacial, em Baltimore, Maryland/EUA, de 18/03/2023 a 26/03/2023, trânsito incluído,
com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.001290/2023-15.
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
JEAN PIERRE HENRY BALBAUD OMETTO, Chefe da Divisão de Projeto
Estratégico 3 do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, da
segunda reunião de autores do relatório Nexus da Plataforma Intergovernamental
sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES), em Nelspruit/África do Sul, de
18/03/2023 a 26/03/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01340.001606/2023-79.
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
FÁBIO DE LACERDA, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, para participar, do "International Workshop on Instrumentation and Control
and Computer Security for Small Modular Reactors", promovido pela Agência
Internacional de Energia Atômica (IAEA), em Paris/França, de 18/03/2023 a 26/03/2023,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01345.000079/2023-35.
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RONALD BUSS DE SOUZA, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE, para participar, com apresentação de trabalho científico, do "11th
International Workshop on Sea Ice Modelling, Assimilation, Observations, Predictions
and Verification" e proferir palestra no National Institute of Aquatoc Resources (DTU-
Aqua), em Oslo/Noruega, e Copenhagen/Dinamarca, de 19/03/2023 a 29/03/2023,
trânsito incluído, com ônus para o CNPq (projeto INCT Criosfera), conforme Processo
nº 01340.000959/2023-51.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, do
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso de suas atribuições delegadas
pela Portaria nº 407, de 29/6/2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no
D.O.U. nº 124, de 30/6/2006, Seção 2, fls. 10 e usando da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 9.º do Decreto n.º 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário
Oficial da União do dia 13 subsequente e pelo inciso XXIV do artigo 1.º da Portaria n.º 407-
MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente,
resolve:
Nº 70 - Conceder pensão por morte a Viúva Iracy de Souza Cursino, pelo falecimento
ocorrido em 20 de janeiro de 2023, do aposentado Simão Ferreira Cursino, matrícula SIAPE
nº 0663137, considerando o inciso I do Artigo 217 da lei 8.112/90, Artigo 222, alínea b)
inciso VII, nova redação Lei nº 13.135/2015, de forma vitalícia, e Artigo 23, incisos I, II, III,
e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Nº 71 - Conceder pensão por morte a Viúva Suzete da Silva Silva, pelo falecimento ocorrido
em 19 de janeiro de 2023, do servidor da ativa Astrogildo Dias da Silva, matrícula SIAPE nº
0663054, considerando o inciso I do Artigo 217 da lei 8.112/90, Artigo 222, alínea b) inciso
VII, nova redação Lei nº 13.135/2015, de forma vitalícia, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV,
do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
PORTARIA Nº 72, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, do
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso de suas atribuições delegadas
pela Portaria nº 407, de 29/6/2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no
D.O.U. nº 124, de 30/6/2006, Seção 2, fls. 10 e usando da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 9.º do Decreto n.º 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário
Oficial da União do dia 13 subsequente e pelo inciso XXIV do artigo 1.º da Portaria n.º 407-
MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente,
resolve:
- Conceder pensão por morte a Viúva Lindalva Souza da Costa, pelo falecimento
ocorrido em 21 de fevereiro de 2023, do aposentado Heraldo Oliveira Santos, matrícula
SIAPE nº 0663712, considerando o inciso I do Artigo 217 da lei 8.112/90, Artigo 222, alínea
b) inciso VII, nova redação Lei nº 13.135/2015, de forma vitalícia, e Artigo 23, incisos I, II,
III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº
103/2019.
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
PORTARIA Nº 77, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade
Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que
lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 306, de 08/04/2021, publicada no D.O.U. nº 67,
página 8, Seção 2, em 12/04/2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e
Inovações, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº 243, página
6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014, publicada no
D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do Senhor Presidente
Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à
servidora Hissae Miyamoto, CPF nº ***.804.*008-**, matrícula SIAPE nº 0668015,
ocupante do cargo permanente de Tecnologista Sênior, classe H, padrão III, nível Superior,
vaga nº 0418113, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, c/c o parágrafo 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103,
publicada no DOU de 13/11/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima
mencionado. Processo CNEN/IPEN nº 01342.001042/2023-54.
ISOLDA COSTA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2023
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto Nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
Nº 1 - Designar a servidora ANA CONCEICAO MUNIZ DA SILVA, Assistente em C&T,
CPF:***.974.341-**, para a função de substituta do Coordenador-Geral de Administração e
Logística, código
FCE 1.13,
da Diretoria de
Gestão Administrativa
deste Conselho
(01300.000083/2023-10).
Nº 2 - Designar o servidor EDSON LUIZ MUNIZ DA SILVA, Assistente em C&T, CPF:***.521.431-
**, para a função de substituto do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da
Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais deste Conselho (01300.000034/2023-
87).
Nº 3 - Designar a servidora ADRIANA CRISTINA MARINHO FERNANDES, Analista em C&T,
CPF:***.613.255-**, para a função de substituta do Coordenador de Apoio ao Monitoramento
e Análise de Resultados, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Apoio e de Análise dos
Resultados do Fomento, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais deste
Conselho (01300.000035/2023-21).
Nº 06 - Designar o servidor RICARDO CARNEIRO, Assistente em C&T, CPF:***.596.021-**, para
a função de substituto da Chefe de Serviço de Credenciamento e Incentivo Fiscal, código FCE
1.05, da Coordenação de Credenciamento à Importação, Incentivo Fiscal, da Coordenação-
Geral de Cooperação Internacional em CT&I, da Diretoria de Cooperação Institucional,
Internacional e Inovação deste Conselho (01300.001026/2023-58).
Nº 8 - Designar o servidor FLÁVIO CÉSAR CUNHA DOS SANTOS, Assistente em C&T,
CPF:***.035.591-**, para a função de substituto do Coordenador-Geral de Tecnologia da
Informação, código FCE 1.13, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais deste
Conselho (01300.001138/2023-17).
Nº 9 - Designar a servidora JULIANA MARTINS FERREIRA, Analista em C&T, CPF: ***.854.811-
**, para a função de substituta do Chefe de Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05,
da Diretoria Científica deste Conselho (Processo SEI n° 01300.000838/2023-86).
Nº 11 - Designar o servidor ÉDERSON MANTOAN ZORATTO, Assistente em C&T, CPF:
***.773.051 -**, para a função de substituto do Coordenador de Programas em Parcerias
Estaduais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Cooperação Nacional em CT&I, da
Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional
e Inovação deste Conselho
(01300.001550/2023-29).
Nº 14 - Dispensar a servidora FLAVIA HENRIQUES PATROCINIO, Assistente em C&T, CPF:
***.564.556-**, da função de substituta do Chefe de Serviço de Apoio para Bolsas no País,
código FCE 1.05, da Coordenação de Apoio ao Fomento, da Coordenação-Geral de Apoio e de
Análise dos Resultados do Fomento, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais
deste Conselho, para a qual foi designada pela PO CNPq Nº 92/2022 (Processo SEINº
1300.002950/2023-51).
Nº 15 - Designar o servidor PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES, Assistente em C&T, CPF:
***.820.691-**, para a função de substituto do Chefe de Serviço de Apoio para Bolsas no País,
código FCE 1.05, da Coordenação de Apoio ao Fomento, da Coordenação-Geral de Apoio e de
Análise dos Resultados do Fomento, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais
deste Conselho (Processo SEI n° 01300.002950/2023-51).
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
PORTARIA Nº 18, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria que aposentou o servidor NATAN MARQUES FURTADO,
matrícula SIAPE nº 0671822, ocupante do cargo de Analista em C&T 3 III, do Quadro
permanente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, em
conformidade com o Laudo Médico Pericial nº 011.519/2023, com fundamento no § 2º e
§ 7º do artigo 26 da EC 103/2019 combinado com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
(processo nº 01300.002633/2021-73)
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 8.723, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ANDRÉ SARAIVA DE PAULA, CPF ***.520.721-**, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral
Assuntos Jurídicos de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, código FCE 1.13, do
Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, da Secretaria de
Comunicação Social Eletrônica deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais
do titular e na vacância do cargo (Processo SUPER nº 53115.006070/2023-45).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
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