DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 364/GC1, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso IX, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, o art. 27 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de
1972, combinado com o art. 23, § 2º, do Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, e o
que consta do Processo nº 67005.000427/2023-33, resolve:
EXONERAR os Oficiais-Generais, abaixo relacionados, de membros efetivos da
Comissão de Promoções de Oficiais da Aeronáutica, a contar de 30 de março de 2023:
Maj Brig Ar SÉRGIO RODRIGUES PEREIRA BASTOS JUNIOR;
Maj Brig Ar ALAN ELVIS DE LIMA;
Maj Brig Ar CESAR FARIA GUIMARÃES;
Brig Med CARLA LYRIO MARTINS;
Brig Ar MARCOS AURELIO VILELA VALENÇA;
Brig Ar ALEXANDRE HOFFMANN;
Brig Ar FRANCISCO BENTO ANTUNES NETO;
Brig Int MARCELO TENORIO DE CARVALHO;
Brig Ar ANDRE GUSTAVO FERNANDES PEÇANHA; e
Brig Eng ANDRE EDUARDO JANSEN.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 365/GC1, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso IX, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, o art. 27 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de
1972, combinado com art. 23, § 2º, do Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, e o que
consta do Processo nº 67005.000427/2023-33, resolve:
NOMEAR os Oficiais-Generais, abaixo relacionados, para membros efetivos da
Comissão de Promoções de Oficiais da Aeronáutica, a contar de 31 de março de 2023:
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES;
Maj Brig Ar LUIZ CLÁUDIO MACEDO SANTOS;
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO;
Brig Eng ALESSANDER DE ANDRADE SANTORO;
Brig Med MAURICIO RIBEIRO BRAGA;
Brig Inf ALEXANDRE OKADA;
Brig Int EDUARDO QUESADO FILGUEIRAS;
Brig Ar MÁRLIO CONCIDERA ESTEBANEZ;
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO;
Brig Ar ALEXANDRE DANIEL PINHEIRO DA SILVA;
Brig Ar JORGE MAURICIO MOTTA; e
Brig Ar HELMER BARBOSA GILBERTO.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 366/GC1, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
67400.000977/2023-90, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Aspirante a Oficial QOCon
MIM TÁBATA DA CRUZ SILVA (Nr Ord 7534043/SEREP-SP) à disposição do Comando do
Exército, a fim de prestar serviço no Colégio Militar de São Paulo, sem prejuízo da
remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Comando do
Exército, a fim de prestar serviço no Colégio Militar de São Paulo pelo prazo máximo de 3
(três) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronta para o serviço,
não podendo exceder o tempo máximo de permanência no serviço ativo para o seu
quadro.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 367/GC1, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta dos Processos nº
60583.002214/2022-52 e nº 67000.007588/2022-17, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Segundo-Tenente QOCon
ADM LIDIANE TAVARES DA SILVA (Nr Ord 7273606/COMPREP) à disposição do Ministério da
Defesa, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus
por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Ministério da
Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar de sua apresentação naquele órgão
pronta para o serviço, não podendo exceder o tempo máximo de permanência no serviço
ativo para o seu quadro.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 368/GC1, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador RENATO
ALVES DE MORAES (Nr Ord 2215500) de ser Oficial do seu Gabinete.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 369/GC1, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria GABAER nº 288/GC1, de 6 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 45, seção 2, de 7 de março de 2023, e no
Boletim do Comando da Aeronáutica nº 44, de 8 de março de 2023, referente à designação
do Coronel Aviador RENATO ALVES DE MORAES (Nr Ord 2215500/GABAER) para exercer,
interinamente, o cargo de Chefe da Terceira Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica, a
partir de 6 de março de 2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 370/GC1, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com os artigos 86 e 87 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o artigo 1º, inciso VI, do Decreto nº 8.798,
de 4 de julho de 2016, resolve:
REVERTER o Brigadeiro do Ar LUIZ CLÁUDIO MACEDO SANTOS (Nr Ord
1705652/MDEFESA) ao Quadro de Aviadores do Corpo de Oficiais da Ativa da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 371/GC1, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 81, caput, inciso I, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o art. 1º, caput, inciso VI, do Decreto nº 8.798,
de 4 de julho de 2016, resolve:
AGREGAR
o
Brigadeiro do
Ar
ANDRE
DA
SILVA FERREIRA
(Nr
Ord
1855913/COMPREP) ao Quadro de Oficiais Aviadores do Corpo de Oficiais da Ativa da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 372/GC1, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021 e o que consta dos Processos nº 67000.001058/2023-46 e nº 67000.001343/2023-67,
resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento SGS
THIAGO DE SOUZA GÓES (Nr Ord 6133070/BACG) à disposição do Ministério Público
Militar, a fim de prestar serviço na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, na cidade de
Brasília-DF, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério
Público Militar pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua
apresentação naquele órgão, pronto para o serviço.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 373/GC1, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67000.011195/2022-16, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento SIN
GILSON DOS SANTOS FERREIRA (Nr Ord 3721256/CCA-BR) à disposição do Comando do
Exército, a fim de prestar serviço na Autoridade Certificadora de Defesa Reserva (AC-
DEFESA), na cidade do Rio de Janeiro-RJ, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por
este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Comando
do Exército pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 374/GC1, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67000.011195/2022-16, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Segundo-Sargento SIN
THAÍS DE OLIVEIRA GONÇALVES (Nr Ord 6383319) de ficar à disposição do Comando do
Exército e de prestar serviço na Autoridade Certificadora de Defesa Reserva (AC-DEFESA),
na cidade do Rio de Janeiro-RJ.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 375/GC1, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67000.011195/2022-16, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo
relacionados de ficarem à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República e de prestarem serviço naquele órgão:
Segundo-Sargento SIN LEONARDO JOSÉ MATEUS (Nr Ord 6016065);
Segundo-Sargento SIN RAPHAEL SANTANA CORREIA SILVA (Nr Ord 6253814).
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 376/GC1, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67000.011195/2022-16, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento SIN
JULIANO BRENO CAMPOS PEQUENO (Nr Ord 3711790) de ficar à disposição do Comando do
Exército e de prestar serviço no Comando de Defesa Cibernética, na cidade de B r a s í l i a - D F.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 377/GC1, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67000.011195/2022-16, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Terceiro-Sargento SIN
RENAN FELIPPE ARRUDA DE OLIVEIRA (Nr Ord 6816614/CCA-BR) à disposição do Comando
do Exército, a fim de prestar serviço no Comando de Defesa Cibernética, na cidade de
Brasília-DF, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Comando
do Exército pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 378/GC1, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com
a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de
outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 67000.011195/2022-16, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionados à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, a fim de prestarem serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a
que fazem jus por este Comando:
Segundo-Sargento SIN SAMMUEL SOUSA SANTIAGO (Nr Ord 6011209/CCA-BR); e
Terceiro-Sargento SIN
RAYANE CRISTINA
CORDEIRO DA
SILVA (Nr
Ord
7440197/CCA-BR).
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº
10.171, de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à
disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República pelo
prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de suas apresentações naquele
órgão, prontos para o serviço.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA