DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o 2º Sgt QE R/1 (1127110144) ANDRE LUIZ ARRAIS SILVA ROSA na
Escola de Inteligência Militar do Exército (EsIMEx) em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente a Divisão Administrativa da
EsIMEx nos assuntos relativos à área administrativa e de gestão logística, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 144, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o Cap QAO R/1 (0148023138) RICARDO FLAUSINO RIBEIRO no
Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de assessorar tecnicamente a Divisão de Infraestrutura do HFA,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 145, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o Cel R/1 (0184342137) VALDIR CAMPOI JUNIOR no Hospital das
Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de assessorar tecnicamente a Divisão de Coordenação Administrativa e
Financeira do HFA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de
2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 146, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve;
NOMEAR, o Cap QAO R/1 (0196020838) ALEXANDRE DA SILVA BONIFÁCIO no
Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de assessorar tecnicamente a Divisão de Arquivo Médico e
Estatística do HFA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de
2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 147, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o Cap QAO R/1 (0306921545) LEANDRO SEVERINO DOS SANTOS no
Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente a Subchefia de Comando e Controle do
Ministério da Defesa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de
2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 48-COLOG/SG1, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
TORNAR SEM
EFEITO, a
nomeação do
Segundo-Sargento da
Reserva
Remunerada (0183837939) LUIZ CARLOS DA SILVA NASCIMENTO, Prec-CP 96 1756808, no
Comando da Base de Apoio Logístico do Exército, na Guarnição do Rio de Janeiro - RJ, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de abril de 2023, constante da Portaria nº 45-COLOG, de 13 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 51, Seção 2, Página 11, de 15 de março de
2023.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 12 AI - SSVM/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria
nº. 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:
CONCEDER, ao STen Refm JAIR HILARIO DA SILVA, Prec/CP 96/0390930, Idt
017.681.080-2 MD/EB, CPF 063.936.407-15, a contar de 13 JUN 2022 (data da sessão de
saúde), o benefício do Auxílio Invalidez (AI), com base no inciso XV, do art. 3º, da Medida
Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art. 1º da Lei 11.421, de 21 DEZ
06, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 157/2022 do MPGu JISR/1º RM (Cmdo 1º RM)
de 2 AGO 2022 e Parecer Técnico nº 807/2022 da Seç Sau/1ª RM, de 17 OUT 2022,
homologado em 16 NOV 2022.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA Nº 150-E1.6/EMG/CMNE, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (101396783-9) EDINALDO DO
MONTE TORRES, Prec CP: 96 1768803, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Assessor Parlamentar
da Guarnição Federal de Teresina-PI, do 25º BC (TERESINA-PI).
NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (101396783-9) EDINALDO DO
MONTE TORRES, Prec CP: 96 1768803, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Adjunto
do Assessor Parlamentar da 10ª RM no Piauí, vinculado administrativamente ao 25º BC
( T E R ES I N A - P I ) .
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 9 - E1 CMP, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
1. EXONERAR E NOMEAR,
EXONERAR, ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 070340313-9)
ROBSON JOSÉ SOARES DA ROCHA, Prec CP 96 1732924, do Comando da 11ª Região
Militar (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 011618573-7) NILSON DE
CARVALHO BARBOSA, Prec CP 96 1735893, da Base Administrativa do Comando de
Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 118284373-8) MARCELO
DO NASCIMENTO, Prec CP 96 1906262, do 2º Batalhão Ferroviário (ARAGUARI-MG), a
partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041953284-1) ANTONIO
JOSÉ DE SOUSA DIAS, Prec CP 96 1902659, do Comando da 11ª Região Militar
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 047765223-4) FRANCISCO
WELLINGTON DA SILVA BRAGA, Prec CP 96 1865948, do Comando da 11ª Região Militar
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112684814-0) WILSON
CARLOS MONTEIRO, Prec CP 96 1883461, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-
DF), a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo; e
ex officio, o 2º Sargento
da Reserva Remunerada (Idt 118293273-9)
JOAQUIM NETO DA ROCHA OLIVEIRA, Prec CP 96 1838143, do Hospital Militar de Área
de Brasília (BRASÍLIA-DF), a contar de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 070340313-9) ROBSON
JOSÉ SOARES DA ROCHA, Prec CP 96 1732924, no Comando da 11ª Região Militar
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Analista
de
Processos
de
Exercícios Anteriores,
do
Ordenador
de
Despesas
de
Pagamento de Pessoal e Gestor Regional de indícios do TCU de irregularidades de
pagamento de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril
de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 011618573-7) NILSON DE CARVALHO
BARBOSA, Prec CP 96 1735893, na Base Administrativa do Comando de Operações
Especiais (GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Assessor Administrativo da Prefeitura Militar, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 118284373-8) MARCELO DO
NASCIMENTO, Prec CP 96 1906262, no 2º Batalhão Ferroviário (ARAGUARI-MG), para
Prestador
de Tarefa
por
Tempo
Certo, para
exercer
a
tarefa de
Assessor
de
Comunicação Social, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril
de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041953284-1) ANTONIO JOSÉ DE
SOUSA DIAS, Prec CP 96 1902659, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção
de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de
2023;
o
Capitão
da
Reserva 
Remunerada
(Idt
047765223-4)
FRANCISCO
WELLINGTON DA SILVA BRAGA, Prec CP 96 1865948, no Comando da 11ª Região Militar
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Gestor da Subseção de Análise de Direito da SVP, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de maio de 2023;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112684814-0) WILSON CARLOS
MONTEIRO, Prec CP 96 1883461, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor da
Subseção de Análise de Direito da SVP, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de maio de 2023; e
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118293273-9) JOAQUIM NETO
DA ROCHA OLIVEIRA, Prec CP 96 1838143, no Hospital Militar de Área de Brasília
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Auxiliar Administrativo no Setor de Atendimento ao Beneficiário, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023.
2. EXONERAR,
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 118267703-7) NILTON
MARTINS FREITAS, Prec CP 96 1906734, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-
DF), a contar de 28 de fevereiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo; e
ex officio, o 2º Tenente
da Reserva Remunerada (Idt 029984522-2)
ROBERTO DINIZ FILHO, Prec CP 96 1534429, do 32º Grupo de Artilharia de Campanha
(BRASÍLIA-DF), a partir de 31 de março de 2023, de acordo com a alínea h), do inciso
II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
3. NOMEAR,
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041972664-1) DILSON RIBEIRO DE
SENA NUNES, Prec CP 96 1943158, no 32º Grupo de Artilharia de Campanha (BRASÍLIA-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Conformador,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023.
4. RETIFICAR,
na Portaria nº 22-E1.3 CMP, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União nº 206, de 3 de novembro de 2021, Seção 2, página 8, referente a
nomeação do 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 101434023-4) FERNANDES
ABRÃAO DA LUZ, Prec CP 96 1800135, no Comando da 3ª Brigada de Infantaria
Motorizada (CRISTALINA-GO),
onde se
lê: "para exercer
a tarefa
de Técnico
Administrativo do Setor de Conformidade dos Registros de Gestão", leia-se: "para
exercer a tarefa de Técnico Administrativo do Setor de Aquisições, Licitações e
Contratos".
Gen Div GUSTAVO HENRIQUE DUTRA DE MENEZES