DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 316/1SC2, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67230.001156/2023-70, resolve:
Designar
o
Cap
Esp
Aer SVM
R/1
MARCOS
ANTÔNIO
FERREIRA
DO
NASCIMENTO (Nr Ord 0535540) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO,
mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE, como Chefe da
Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 319/1SC2, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67230.001052/2023-65, resolve:
Designar o 1º Ten Esp Aer SVA R/1 RICARDO SANTOS NOGUEIRA (Nr Ord
1795082) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE, como Adjunto da Subseção de Controle
de Efetivo, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 320/1SC2, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67021.000022/2023-05, resolve:
Designar o Cel Int R/1 CRISTIANO PAULO DE FREITAS (Nr Ord 2601362) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na COMI S S ÃO
DE COORDENAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS ESPACIAIS, como Chefe da Subdivisão
Contratual, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 321/1SC2, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67710.000764/2023-64, resolve:
Designar o 3S QESA BMA R/1 FÁBIO COSTA RODRIGUES (Nr Ord 3640132) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO
DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA, como Auxiliar da Seção de Finanças, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 322/1SC2, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67614.027006/2023-81, resolve:
Designar o Cap Esp Aer GDS R/1 RENATO SODRÉ DE CARVALHO (Nr Ord
2350637) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEG O
AÉREO, como Chefe da Seção de Serviços Especiais, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 323/1SC2, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67050.003734/2023-21, resolve:
Designar o Cel Av R/1 ALBERTO AUGUSTO MORAES VIEIRA ALVES (Nr Ord
2216639) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA, como Adjunto da Seção de Organização
da Primeira Subchefia, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 1.574/3PC2, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67700.000669/2023-80, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a MYRIAM CURCI BORÇATO (Nr Ord 4744160),
SIAPE nº 1112145, no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, classe
"ASSISTENTE 3", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de
novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga
nº 92655.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 302, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida
pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o art. 81, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, resolve;
AGREGAR, a partir de 21 de março de 2023, ao respectivo Quadro, o General
de Brigada Combatente CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA PLÁCIDO.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 303, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida
pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o art. 81, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, resolve;
AGREGAR, a partir de 21 de março de 2023, ao respectivo Quadro, o General
de Brigada Combatente MARCELO GOÑES SABBÁ DE ALENCAR.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 305, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve;
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Ten QAO (0195137831)
PAULO HENRIQUE DE SOUZA, do Posto de Recrutamento e Mobilização 06/004 (Ilhéus -
BA), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 306, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve;
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Mnt Com
(0113584346) JOANE SOUZA DE OLIVEIRA, da Diretoria de Controle de Efetivos e
Movimentações (Brasília-DF) para o Gabinete de Segurança Institucional Presidente da
República (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 311, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 054890), os militares a seguir relacionados:
- Cel Cav (0196439335) JORGE WILSON DA SILVA BOABAID;
- Cel Inf (0204735948) REGIS RIBEIRO ANDRADE;
- Cel Inf (0204721641) SYLVIO DE SOUZA FERREIRA;
- Ten Cel Inf (0203582747) BRUNO BARBOSA FETT DE MAGALHÃES;
- Ten Cel Cav ((0317683340) GUILHERME SANTANA EBRE;
- Ten Cel Inf (0187745336) LUIZ EDUARDO SANTOS CERÁVOLO;
- Ten Cel Art (0114817844) ROBERTO PEREIRA DE LIMA JÚNIOR;
- Maj Inf (0216454041) ANDRE CESAR GUTTOSKI LEMOS; e
- Maj Inf (0216486142) LEONARDO MARTINS RIBEIRO.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 312, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve;
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o 2º Ten QAO ADM G Cav
(0318219243) PAULO SÉRGIO DOS SANTOS, do 10º Esquadrão de Cavalaria Mecanizada
(Recife-PE), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 313, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve;
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Ten QAO ADM G Inf
(0858633431) LUCIVAL DA SILVA CASTRO, da Base Administrativa do Quartel-General do
Exército (Brasília-DF), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 142, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, Cel R/1 (0288179534) RODOLPHO AFFONSO JÚNIOR, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-
DF, a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Cel R/1 (0288179534) RODOLPHO AFFONSO JÚNIOR no Hospital
das Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente o chefe da Assessoria de Planejamento e
Gestão do HFA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de
2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 143, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),