DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 35-SAP.1/SVP 3, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021, de acordo com
os incisos II do art.104, II do art.106, VI do art.108, §1º e alínea "b" do §2º do art. 110 e
II do art.111 da Lei nº 6.880/80, de 09 de dezembro de 1980, resolve:
1 - REFORMAR o Terceiro-Sargento JOÃO LUIZ MESSA E SILVA (Idt 033643633-
2, CPF 385.351.650-53), com os proventos amparados pelos art. 12 e 15 da Lei N° 13.954,
de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado " Incapaz Definitivamente para o Serviço
do Exército. É inválido. Não necessita de assistência direta e permanente ao paciente".
2 - CONCEDER ao Terceiro-Sargento JOÃO LUIZ MESSA E SILVA (Idt 033643633-
2, CPF 385.351.650-53), a contar de 06 de julho de 2022, os benefícios de remuneração
com base no soldo do grau hierárquico imediato, previsto no §1º e alínea "b" do §2º do
art. 110 e inciso II do art.111 da Lei nº 6.880/80. A invalidez está enquadrada no inciso VI
do art. 108 da Lei nº 6.880/80, foi constatada na sessão nº 040/2022 de 6 de julho de
2022, do MPGu I/SANTIAGO (H Gu SANTIAGO) e Parecer Técnico nº 620/2022, homologado
pelo Inspetor de Saúde Regional/3ª RM, em 20 de dezembro de 2022.
Gen Div MARCUS VINÍCIUS FONTOURA DE MELO
PORTARIA Nº 37-SAP.1/SVP 3, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria n 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021, de acordo com os
incisos II do art. 104, II do art. 106, III do art. 108 e art. 109 da Lei n 6.880, de 9 dezembro
de 1980 e tendo em vista cumprimento de decisao proferida nos autos do Processo n
5001679-96.2023.4.04.7112/RS, que tramitou na 2 Vara Federal de Canoas/RS, resolve:
1 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria N 022-SS3.1/SSIP/Cmdo 3 RM, de 31 de
marco de 2022, publicada no Diario Oficial n 65, de 5 de abril de 2022, que Revogou a
Reforma definitiva de CASSIO TIONEI KOLLING, (Idt 030338675-9, CPF 007.490.990-89). 2
RESTABELECER provisoriamente a Portaria N 325 DCIPAS/REFM-33.4, de 15 de agosto de
2018, publicada no Diario Oficial n 160, de 20 de agosto de 2018, que concedeu a Reforma
definitivamente a CASSIO TIONEI KOLLING, (Idt 030338675-9, CPF 007.490.990-89) na
graduacao de Soldado, com proventos de Soldado Engajado, de acordo com os incisos II do
art. 104, II do art. 106, III do art. 108 e art. 109 da Lei n 6.880, de 9 dezembro de 1980,
conforme 
determinacao 
de 
antecipacao 
de 
tutela 
contida 
no 
Oficio 
n
00761/2023/COREMOFIC/PRU4R/PGU/AGU, de 09 de marco de 2023, expedido pela
Procuradoria-Geral da Uniao e o contido no DIEx n 464-SA3.1/Asse Ap As Jurd/Cmdo 3 RM,
de 12 de marco de 2023, do Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Juridicos do
Comando da 3 Regiao Militar.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 109 - SVP 5, DE 15 DE MARÇO DE 2023:
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
CONCEDER o auxílio-invalidez ao Sd Rfm (030126817-3) LUCAS ZAMPIERI DA
COSTA, Prec/CP-96/1705839, vinculado a SVP 5º RCC, a contar de 2 de fevereiro de 2023,
de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no
art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para
o serviço
do Exército.
É inválido.
Necessita de
internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 112/2023, Sessão
nº 022/2023, de 2 de fevereiro de 2023, do MPGu I/Curitiba (HGeC) e PT nº 88/2023, de
13 de março de 2023. A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para
revisão do benefício. . Gen Bda ANDRÉ LUIZ ÍSOLA - Cmt 5ª RM. Por delegação: JOSUÉ
JACOBSEN ALBRECHT - Cel Ch SVP 5.
GEN BDA ANDRÉ LUIZ ÍSOLA
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA DECEX/C EX Nº 86 - DECEX, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de
20 de março de 2017, resolve:
1 - EXONERAR, ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (026111361-7)
AIRTON PAULO NUNES, PREC CP 96/1503861, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto
Alegre-RS), a partir de 31 de março de 2023, de acordo com a letra h), do inciso II, do
art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (010503713-9) IRAN DOMINGUES
MACHADO, PREC CP 96/1577931, do Colégio Militar de Salvador (Salvador-BA), a partir de
31 de março de 2023, de acordo com a letra h), do inciso II, do art. 11, da Portaria n°
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (053803282-2) IVAN NEUMANN
FERREIRA, PREC CP 96/1496298, do Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), a partir de
31 de março de 2023, de acordo com a letra h), do inciso II, do art. 11, da Portaria n°
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício,
o Coronel
da Reserva
Remunerada (026806782-4)
ROBERTO
GUIMARÃES BORGES, PREC CP 96/1659929, do Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2023, de acordo com a letra h),
do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020136663-0) ALEXANDRE
EDUARDO JANSEN, PREC CP 96/1759208, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II,
do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (053805722-5) DANILO POSPIESZ
DE OLIVEIRA, PREC CP 96/1765320, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ),
a partir de 31 de março de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (028817003-8) DURLAND PUPPIN
DE FARIA, PREC CP 96/1765387, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a
partir de 31 de março de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (019476223-3) FÁBIO GOMES
ABOUH, PREC CP 96/1872944, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2023, de acordo com o inciso I, do art. 11,
da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020369394-0) GLAUCO DE
FREITAS, PREC CP 96/1908102, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a
partir de 31 de março de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (016557232-2) JOÃO MARCIO
PAVÃO BARROSO, PREC CP 96/1908771, do Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2023, de acordo com a letra a),
do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020022104-2) JONAS DE
OLIVEIRA SANTOS FILHO, PREC CP 96/1914514, da Academia Militar das Agulhas Negras
(Resende-RJ), a partir de 31 de março de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (019525683-9) JOSÉ CARLOS
IENGO BATISTA, PREC CP 96/1869452, do Centro de Capacitação Física do Exército e
Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2023, de acordo
com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (026112531-4) JOSEVALDO
SOUZA OLIVEIRA, PREC CP 96/1651637, do Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2023, de acordo com o inciso I,
do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o
Coronel da
Reserva Remunerada
(047835763-5) MAURÍCIO
ISIDORO CORDEIRO, PREC CP 96/1845619, do Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2023, de acordo com a letra a),
do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (105121273-4) MESSIAS COELHO
FREITAS, PREC CP 96/1909019, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a
partir de 31 de março de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, a Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (062374174-1) ANA
LUCIA ROSA, PREC CP 96/1900745, do Departamento de Educação e Cultura do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2023, de acordo com a letra a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (020288154-6) FLÁVIO
GOMES FERREIRA PINTO, PREC CP 96/1745520, do Centro de Psicologia Aplicada do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2023, de acordo com a letra a),
do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, a Major da Reserva Remunerada (102884774-5) ADRIANA MARIA
MELO DE SOUSA, PREC CP 96/1903830, do Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), a partir
de 31 de março de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da
Reserva Remunerada (030850854-8) ALDUINO
MOCELIN, PREC CP 96/1893593, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), a
partir de 31 de março de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (043698583-2) CAUBI FRANCISCO
VALÉRIO, PREC CP 96/1770031, do Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), a
partir de 31 de março de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício,
o
Capitão
da Reserva
Remunerada
(041957094-0)
DANILO
ASSUNÇÃO DE OIVEIRA, PREC CP 96/1870302, do Departamento de Educação e Cultura
do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2023, de acordo com a letra
a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício,
o Capitão
da
Reserva
Remunerada (019425803-4)
DENILSON
GONÇALVES BONFIM, PREC CP 96/1905207, da Escola de Sargentos de Logística (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (030850174-1) IVANIR ANTONIO
PIRES DA SILVA, PREC CP 96/1915552, da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das
Armas (Cruz Alta-RS), a partir de 31 de março de 2023, de acordo com a letra a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (013147492-6) JORGE DE SOUZA,
PREC CP 96/1603562, da Escola de Sargentos de Logística (Rio de Janeiro-RJ), a contar de
28 de fevereiro de 2023, de acordo com a letra h), do inciso II, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (014908013-7) JOSÉ ANTONIO
SILVA, PREC CP 96/1840636, do Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), a partir
de 31 de março de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (036830223-8) JOSÉ LUÍS DA
COSTA SOUZA, PREC CP 96/1918010, da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das
Armas (Cruz Alta-RS), a partir de 31 de março de 2023, de acordo com a letra a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (030992294-6) JOSÉ MAURÍCIO
DE OLIVEIRA IVANTES, PREC CP 96/1903483, do Colégio Militar de São Paulo (São Paulo-
SP), a partir de 31 de março de 2023, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido,
o Capitão
da Reserva
Remunerada (112747634-7)
LEANDRO
NAVARRETE MACHADO, PREC CP 96/1611862, da Academia Militar das Agulhas Negras
(Resende-RJ), a contar de 28 de fevereiro de 2023, de acordo com o inciso I, do art. 11,
da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (047621443-2) MANOEL RENATO
HENRIQUES, PREC CP 96/1700442, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II,
do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o
Capitão da
Reserva Remunerada
(105152723-0) MANOEL
RODRIGUES DE MIRANDA JÚNIOR, PREC CP 96/1906445, do Colégio Militar de Brasília
(Brasília-DF), a partir de 31 de março de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (047765883-5) MARCELO DOS
SANTOS NOGUEIRA, PREC CP 96/1774231, do Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), a
partir de 31 de março de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (030702414-1) MIZAEL PEDROSO
DE ALMEIDA, PREC CP 96/1914498, da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das
Armas (Cruz Alta-RS), a partir de 31 de março de 2023, de acordo com a letra a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o
Capitão da
Reserva Remunerada
(049890263-4) OSMAR
FERNANDES CORRÊA, PREC CP 96/1906833, da Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2023, de acordo com a letra a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (019344193-8) PAULO CÉZAR
ALMEIDA FERREIRA, PREC CP 96/1900810, do Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-
MG), a partir de 31 de março de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11,