DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 112, , DE 13 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020,
resolve:
EXONERAR, a pedido, o 1º Ten R/1 0498606433 PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a contar de 10
de fevereiro de 2023, de acordo com o inciso I do art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
GENERAL DE BRIGADA SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 113, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com
o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com a letra "c", inciso I, art. 98
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve.
TRANSFERIR de ofício, para a reserva remunerada, a contar de 9 de março de
2021, o Sd Inf (090907907-1) JÚLIO CESAR RODAS, da 2ª Companhia de Fronteira (2ª Cia
Fron), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de
16 de dezembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 29, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 115,
inciso I, art. 116, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso
I, e art. 17, inciso I, da Portaria DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do serviço ativo do Exército, com indenização à União
Federal, o Cap QEM (011955635-5) ADJALBAS DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR, e incluí-lo
com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda EDUARDO TAVARES MARTINS
PORTARIA - DGP/C EX Nº 20, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DE PESSOAL, no uso da delegação de
competência que lhe confere o art. 2º, inciso III, alínea "e" da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de
8 de dezembro de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o
assunto, no art. 142, § 3º, incisos III, da Constituição Federal; art. 115, inciso II, art. 116,
inciso I, e art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e art. 2º, inciso I, letra a),
da Portaria nº 1.347, de 23 de setembro de 2015, resolve:
RETIFICAR a data de demissão ex officio do serviço do Exército, sem
indenização à União Federal, do Maj QCO R2 (049701613-9) HELTON ONESIO DE SOUZA ,
constante na Port nº 57-DGP, de 4 de abril de 2012, e publicada no Diário Oficial da União
nº 67, de 5 de abril de 2012, de 29 de fevereiro de 2012, para 1º de março de 2012.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 28, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o artigo 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 115,
inciso II, art. 116, inciso I, seu § 1º, alíneas a) e b), e art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso II, art. 5º, inciso I, e art 17, incisos II e III, da
Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, ex officio, do serviço ativo do Exército, com indenização à União
Federal, o Cap Inf (021770914-6) JOSÉ RENATO VIEIRA CAMPOS JUNIOR, por ter sido
nomeado e investido em cargo público, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não
remunerada.
GEN BDA EDUARDO TAVARES MARTINS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA N° 48 /MB/MD, DE 9 DE MARÇO DE 2023, publicada no Diário
Oficial da União, n° 49, de 13 de março de 2023, Seção 2, página 11:
Onde se lê: "Art. 2° Nomear, por necessidade do serviço, a partir de 10 de
março de 2023, o Almirante de Esquadra 81.1001.16 FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA para
o cargo de Assessor do Comandante da Marinha.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data".
Leia-se: "Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, a partir de 10 de março
de 2023, o Almirante de Esquadra 81.1001.16 FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA para o
cargo de Assessor do Comandante da Marinha.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data".
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
PORTARIA Nº 132/COM2ºDN, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, alterada
pela Lei nº 13.954/2019 e de acordo com o disposto nas Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-EF 85.9933.36 JURANDIR BATISTA OLIVEIRA, para
prestação de Tarefa por Tempo Certo de Enfermeiro da Junta Médica, correspondente ao
NEO 16.0.0.2, na área de Administração no Hospital Naval de Salvador, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01MAR2023 a 28FEV2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.
ANTONIO CARLOS CAMBRA VICE-ALMIRANTE
Comandante
RENAN FREITAS DA SILVA CAPITÃO-TENENTE
Ajudante de Ordens
PORTARIA Nº 133/COM2ºDN, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, alterada
pela Lei nº 13.954/2019 e de acordo com o disposto nas Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 21MAR2023, o SO-RM1-ET 85.1899.61 PAULO
CÉZAR DOS SANTOS da prestação de Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Encarregado
nas atividades da seção de Intendência, prevista na Portaria nº 68/2021, deste Comando,
de acordo com o contido no inciso 2.9.1, da DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4).
Art. 2º Contratar o SO-RM1-ET 85.1899.61 PAULO CÉZAR DOS SANTOS, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Secretário da Seção de Saúde, correspondente ao
NEO 34.0.0.8, na área de Administração na Capitania dos Portos de Sergipe, sob o regime
de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 22MAR2023 a 21MAR2025.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de 21 de março de 2023.
ANTONIO CARLOS CAMBRA VICE-ALMIRANTE
Comandante
RENAN FREITAS DA SILVA CAPITÃO-TENENTE
Ajudante de Ordens
PORTARIA Nº 149/COM2ºDN, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, alterada
pela Lei nº 13.954/2019 e de acordo com o disposto nas Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do Capitão
de Fragata (RM1-T) 85.7714.49 JOSÉ ADERALDO DE MIRANDA SOUZA, previsto na Portaria
nº 132/2022, deste Comando, até 31 de março de 2024, sob o regime de expediente diário
de um turno escolar, equivalente a oito horas diárias de trabalho.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de 1º de abril de 2023.
ANTONIO CARLOS CAMBRA VICE-ALMIRANTE
Comandante
RENAN FREITAS DA SILVA CAPITÃO-TENENTE
Ajudante de Ordens
PORTARIA Nº 150/COM2ºDN, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, alterada
pela Lei nº 13.954/2019 e de acordo com o disposto nas Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 22MAR2023, a SO-Refº-EF 81.9170.40 CARLA DE
ALMEIDA RAMOS da prestação de Tarefa por Tempo Certo de Enfermeira, prevista na
Portaria nº 46/2009, do ComOpNav, de acordo com o contido no inciso 2.9.1, da DGPM-
314 (6ª Revisão - Mod. 4).
Art. 2º Contratar a SO-Refº-EF 81.9170.40 CARLA DE ALMEIDA RAMOS, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Secretária da Divisão de Enfermagem, correspondente
ao NEO 13.0.0.1, na área de Administração no Hospital Naval de Salvador, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 23MAR2023 a 22MAR2025.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de 23 de março de 2023.
ANTONIO CARLOS CAMBRA VICE-ALMIRANTE
Comandante
RENAN FREITAS DA SILVA CAPITÃO-TENENTE
Ajudante de Ordens
PORTARIA Nº 152/COM2ºDN, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei
nº 13.954/2019 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para
o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 25FEV2023, o SO-RM1-FN-CN 85.0073.23
ANATERVAL SANTOS NEVES da prestação de Tarefa por Tempo Certo de Supervisão da
Gerência do Hotel de Trânsito de INEMA, prevista na Portaria nº 491/2021, deste
Comando, de acordo com o contido na alínea b, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão
- Mod. 4).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos
a 25 de fevereiro de 2023.
ANTONIO CARLOS CAMBRA VICE-ALMIRANTE
Comandante
RENAN FREITAS DA SILVA CAPITÃO-TENENTE
Ajudante de Ordens
PORTARIA Nº 153/COM2ºDN, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, alterada
pela Lei nº 13.954/2019 e de acordo com o disposto nas Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 25ABR2023, o SO-RM1-ES 85.8554.05 FERNANDO
MAURO DE SOUZA da prestação de Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Divisão de
Obtenção, prevista na Portaria nº 175/2021, deste Comando, de acordo com o contido no
inciso 2.9.1, da DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4).
Art. 2º Contratar o SO-RM1-ES 85.8554.05 FERNANDO MAURO DE SOUZA, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Seção de Diligenciamento,
correspondente ao NEO 33.0.0.1, na área de Administração no Centro de Intendência da
Marinha em Salvador, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período
de 26ABR2023 a 25ABR2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na presente data.
ANTONIO CARLOS CAMBRA VICE-ALMIRANTE
Comandante
RENAN FREITAS DA SILVA CAPITÃO-TENENTE
Ajudante de Ordens
PORTARIA Nº 165/COM2ºDN, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei
nº 13.954/2019 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para
o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4), resolve: