DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DECEX/C EX Nº 87 - DECEX, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (101042894-2) ANDERSONYLTON
SALES COUTINHO RODRIGUES, PREC CP 96/1983634, no Colégio Militar de Fortaleza
(Fortaleza-CE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico à Seção Psicopedagógica, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de abril de
2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (018745513-4) ANSELMO RANGEL DOS
SANTOS, PREC CP 96/1947621, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista do
Observatório Militar da Praia Vermelha do Instituto Meira Mattos, pelo prazo de 24 meses,
a partir de 1° de abril de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (020023414-4) ARY DA SILVA MATTOS, PREC
CP 96/1866003, na Escola de Sargentos de Logística (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gerente de Ensino e Apoio à Divisão de
Ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de abril de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (011102564-9) ALEXANDRE ZACHARIADES
AREIAS, PREC CP 96/1963461, na Diretoria de Educação Técnica Militar (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da
Seção de Planejamento Orçamentário e Logístico, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
abril de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (011474163-0) CARLOS ALBERTO SOARES DE
OLIVEIRA, PREC CP 96/1769595, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
Geografia, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de abril de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (019476223-3) FÁBIO GOMES ABOUH, PREC
CP 96/1872944, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor de Obras a Educação Inclusiva,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de abril de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (018781843-0) PAULO SÉRGIO BRITO
SANTOS, PREC CP 96/1924976, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor no Escritório do
Projeto Marechal José Pessôa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de abril de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (030579264-0) RENATO PACHECO, PREC CP
96/1942663, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades do Corpo de Alunos
e Instrutor de Equitação, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de abril de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (019525803-3) SÉRGIO LUÍS PINHEIRO DA
SILVA, PREC CP 96/1982099, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficias (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Doutrina
da Divisão de Ensino e Pesquisa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de abril de
2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (027583572-6) WAGNER FERREIRA DE
SOUZA, PREC CP 96/1666726, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-SP),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção
de Educação Física na Formação de Atletas e Organização de Competições Desportivas
entre as Forças Armadas, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1° de abril de 2023;
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (019315713-8) PAULO DE TARSO
BEZERRA ALMEIDA SIMÕES, PREC CP 96/1720457, no Centro de Capacitação Física do
Exército e Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Gerente de Modalidades da Comissão de Desportos do
Exército, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de abril de 2023;
o
Capitão da
Reserva Remunerada
(041978744-5)
GELSON DE
MELO
MAGALHÃES, PREC CP 96/1979996, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
Administrativo a Tesouraria, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de abril de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (049790273-4) JORGE IZAR COSTA FONTELA,
PREC CP 96/1910462, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e Administrativo às
Atividades do Corpo de Alunos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de abril de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (011597073-3) JOSÉ EDINEI DO NASCIMENTO
SANTOS, PREC CP 96/1865955, na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército
(Salvador-BA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico às Atividades de Ensino e Assessoramento ao Comando relacionado à gestão e
auditoria de pagamento de pessoal, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de abril de
2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (018786063-0) JULIO CESAR SILVA REZENDE,
PREC CP 96/1956952, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e
Administrativo na Secretaria do Instituto Meira Mattos, pelo prazo de 24 meses, a partir de
1° de abril de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (041977694-3) MARCELO DUARTE PEREIRA,
PREC CP 96/1945120, no Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João
(Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Gestor em Sistemas Logísticos, Aquisições e Contratos da EsEqEx, pelo prazo de 24 meses,
a partir de 1° de abril de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (018545733-0) MARCOS JOSÉ DA SILVA, PREC
CP 96/1981067, no Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor
Administrativo da Comissão de Desportos do Exército, pelo prazo de 24 meses, a partir de
1° de abril de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (018647983-8) MOISÉS FREITAS DA COSTA,
PREC CP 96/1915073, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Seção de Fiscalização
de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de abril de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (014704603-1) RICARDO CORRÊA NEVES,
PREC CP 96/1909969, no Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João
(Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Gestor de Pessoal da Comissão de Desportos do Exército, pelo prazo de 24 meses, a partir
de 1° de abril de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (047835893-0) SERGIO MACHADO VIEGAS,
PREC CP 96/1981620, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Seção de Fiscalização
de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de abril de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (101054994-5) VAGNER PALHANO DE
MACEDO, PREC CP 96/1981190, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na 1ª Seção/EMG,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de abril de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (101036794-2) WILFREDO MÜLLER JUNIOR,
PREC CP 96/1986561, na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Pesquisador em História Militar Brasileira no Centro de Estudos e Pesquisas de História
Militar do Exército (CEPHIMEx), pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de abril de 2023;
o 2° Tenente da Reserva Remunerada (019248013-5) SEBASTIÃO BARROS LIMA,
PREC CP 96/1781152, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
Educação Física, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de abril de 2023; e
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (011199594-0) JOSÉ MARCELO DA SILVA
BARBOZA, PREC CP 96/1978337, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à
Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de abril de 2023.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - DGP/C EX Nº 21, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do Exército nº 218,
de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, a
pedido, de
Prestador de
Tarefa por
Tempo Certo
no
Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Coronel da Reserva Remunerada SIDNEY
CERQUEIRA BISPO DOS SANTOS, Identidade 0209372325, Prec-CP 96-1469014, a partir de
1º de maio de 2023, de acordo com o previsto no art. 11, inciso I, da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº
64446.044720/2023-25);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do
Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada JOSE WILSON MAIA PIAU Í ,
Identidade 1051934238, Prec-CP 96-1886282, a partir de 31 de maio de 2023, de acordo
com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.043660/2023-23);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Avaliação e
Promoções (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada PAULO DA BOA MORTE
ROCHA, Identidade 0148710932, Prec-CP 96-1780832, a partir de 31 de maio de 2023, de
acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64467.014951/2023-
66);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Avaliação e
Promoções (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada ARNALDO FERREIRA DE
MENESES, Identidade 0498753532, Prec-CP 96-1852094, a partir de 31 de maio de 2023, de
acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64467.014949/2023-
97);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Avaliação e
Promoções (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada JOSAFA XAVIER ROCHA ,
Identidade 1179847338, Prec-CP 96-1903012, a partir de 31 de maio de 2023, de acordo
com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64467.014950/2023-11);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência
ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada ODENIR CALDERARO CRISTANI,
Identidade 0103953535, Prec-CP 96-1754233, a partir de 31 de maio de 2023, de acordo
com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64468.002622/2023-62); e
a pedido, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Saúde
(BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada ANTONIO FERREIRA DE MATOS,
Identidade 1013966138, Prec-CP 96-1770841, a partir de 30 de abril de 2023, de acordo
com o previsto no art. 11, inciso I, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20
de março de 2017 (Processo administrativo nº 64485.002932/2023-79).
NOMEAR, o
Coronel da Reserva
Remunerada NÉLIO
MARINHO NUNES
FERREIRA, Identidade 0269950325, Prec-CP 96-1766674, no Departamento-Geral do Pessoal
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de Gerente
do Proj eto EB S@úde e de seus Subprojetos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de abril de 2023 (Processo administrativo nº 64446.045729/2023-53);
o Coronel da Reserva Remunerada FLÁVIO FERREIRA PINTO URURAHY,
Identidade 0305840043,
Prec-CP 96-1963297, no Departamento-Geral
do Pessoal
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de Adjunto
do Projeto EB S@úde e de seus Subprojetos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de abril de 2023 (Processo administrativo nº 64446.045729/2023-53);
o Capitão da Reserva Remunerada ANDRÉ RICARDO VARGAS DA SILVA,
Identidade 0369894639, Prec-CP 96-1908227, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo
para exercer a tarefa de Assessor para assuntos ligados à Gestão Orçamentária e
Financeira, na Diretoria de Planejamento e Gestão Orçamentária (BRASÍLIA-DF), pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023 (Processo administrativo nº
64446.044251/2023-44);
o Capitão da Reserva Remunerada JOSE WILSON MAIA PIAUÍ, Identidade
1051934238, Prec-CP 96-1886282, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer
a tarefa de Assistente Técnico da Seção de Gestão do Conhecimento e Apoio da Assessoria
de Tribunais de Honra, no Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023 (Processo administrativo nº
64446.043660/2023-23);
o Capitão da Reserva Remunerada PAULO DA BOA MORTE ROCHA, Identidade
0148710932, Prec-CP 96-1780832, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer
a tarefa de Gestor dos Sistemas de Valorização e Cadastro da 4ª Seção, na Diretoria de
Avaliação e Promoções (BRASÍLIA-DF), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de junho de 2023 (Processo administrativo nº 64446.043660/2023-23);
o Capitão da Reserva Remunerada ARNALDO FERREIRA DE MENESES, Identidade
0498753532, Prec-CP 96-1852094, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer
a tarefa de Assessoramento nas atividades de manutenção, atualização, auditagem e
controle do Sistema de Gestão do Desempenho do Pessoal Militar do Exército (SGD), na
Diretoria de Avaliação e Promoções (BRASÍLIA-DF), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de junho de 2023 (Processo administrativo nº 64467.014949/2023-97);
o Capitão da
Reserva Remunerada JOSAFA XAVIER
ROCHA, Identidade
1179847338, Prec-CP 96-1903012, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer
a tarefa de Auxiliar de coordenação das atividades de organização da Secretaria da 1ª
Seção, na Diretoria de Avaliação e Promoções (BRASÍLIA-DF), pelo prazo de 24 (vinte e
quatro)
meses, a
partir
de
1º de
junho
de
2023 (Processo
administrativo
nº
64467.014950/2023-11);
o Capitão da Reserva Remunerada ODENIR CALDERARO CRISTANI, Identidade
0103953535, Prec-CP 96-1754233, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer
a tarefa de Analista da Seção de Licença Especial, na Diretoria de Assistência ao Pessoal
(BRASÍLIA-DF), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023
(Processo administrativo nº 64468.002622/2023-62); e
o 2º Tenente da Reserva Remunerada IVANILDO DIONISIO DA SILVA, Identidade
1107556936, Prec-CP 96-1559046, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer
a tarefa de Assessor da Seção de Apoio Administrativo e de Pessoal, na Diretoria de Saúde
(BRASÍLIA-DF), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023
(Processo administrativo nº 64485.002777/2023-91).
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIAS - DAP/DGP/C EX, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe conferem o previsto
na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020, resolve:
Nº 103 - EXONERAR, a pedido, o Cel R/1 0906000526 SAID BRANDÃO SAYD de prestador de tarefa por
tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das
Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 1º de abril de 2023, de acordo com o inciso I do art. 11 da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
Nº 104 - EXONERAR, a pedido, o 3º Sgt R/1 1275934733 HILDEMAR COSTA CARVALHO de prestador de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa
Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a contar de 23 de fevereiro de 2023, de acordo com o inciso
I do art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ